Quanto chegou
R$ 11,41 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Comissão
Emenda 2025 5023 0001
Com. Desenv. UrbanoAutoria coletivaUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2025
Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 532.777.341,64
- LiquidadoR$ 406.743,60
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 135.465.264,36
- Restos a pagar canceladosR$ 1.469.221,18
- A pagarR$ 395.842.856,10
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 135.465.264,36
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 43 destinos
- Alagoa Grandeconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Alagoa Novaconvênio2R$ 1.301.355,00R$ 0,00
- Alcantilconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
- Ararunaconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
- Bananeirasconvênio1R$ 528.324,00R$ 0,00
- Belém do Brejo do Cruzconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Borboremaconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Brejo do Cruzconvênio1R$ 4.019.138,00R$ 0,00
- Caaporãconvênio1R$ 1.912.356,00R$ 0,00
- Cacimba de Dentroconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
- Caiçaraconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
- Cajazeirasconvênio1R$ 2.870.210,00R$ 0,00
Mostrar os 43 destinos
- Campina Grandeconvênio1R$ 1.024.084,00R$ 0,00
- Caraúbasconvênio1R$ 779.727,00R$ 779.727,00
- Casserengueconvênio1R$ 481.104,00R$ 0,00
- Cubaticonvênio1R$ 952.935,00R$ 952.935,00
- Curral Velhoconvênio1R$ 1.912.356,00R$ 0,00
- Jacaraúconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 0,00
- Joca Claudinoconvênio1R$ 974.658,00R$ 0,00
- Lagoa de Dentroconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
- Logradouroconvênio1R$ 481.104,00R$ 0,00
- Mamanguapeconvênio1R$ 1.912.356,00R$ 0,00
- Manaíraconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 0,00
- Massarandubaconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Mato Grossoconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Pedra Brancaconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
- Pedro Régisconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Picuíconvênio1R$ 528.324,00R$ 0,00
- Pilõesconvênio1R$ 481.104,00R$ 0,00
- Remígioconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
- Riachãoconvênio1R$ 389.863,00R$ 0,00
- Riachão do Bacamarteconvênio1R$ 389.863,00R$ 0,00
- Santa Helenaconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Santa Ritaconvênio1R$ 1.024.084,00R$ 0,00
- São Bentinhoconvênio1R$ 384.205,00R$ 0,00
- São José do Sabugiconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- São Sebastião de Lagoa de Roçaconvênio1R$ 1.024.084,00R$ 1.024.084,00
- Serra da Raizconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Serra Grandeconvênio1R$ 974.658,00R$ 0,00
- Serrariaconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
- Soledadeconvênio1R$ 1.912.356,00R$ 0,00
- Tacimaconvênio1R$ 487.329,00R$ 487.329,00
- Teixeiraconvênio2R$ 821.669,00R$ 0,00
Instrumentos na Paraíba 45 em 43 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
45 instrumentos · execução física registrada em 15 dos 45 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- Alagoa GrandeMunicípio de Alagoa GrandePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 980532 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas no Município de Alagoa Grande-PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 961.019,00
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 960.019,00
- Desembolsos
- 11/11/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
- Alagoa NovaMunicípio de Alagoa NovaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 980537 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 578.003,00R$ 578.003,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana do Município de Alagoa Nova - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 24/10/2025
- Vigência
- 24/10/2025 a 22/09/2028
- Valor global
- R$ 578.582,00
- Repasse da União
- R$ 578.003,00
- Contrapartida
- R$ 579,00
- Previsto
- R$ 578.003,00
- Empenhado
- R$ 578.003,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Alagoa NovaMunicípio de Alagoa NovaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 983285 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 723.352,00R$ 723.352,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação Asfaltica de Ruas na Zona Urbana do Município de Alagoa Nova - PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/10/2025
- Vigência
- 30/10/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 724.102,00
- Repasse da União
- R$ 723.352,00
- Contrapartida
- R$ 750,00
- Previsto
- R$ 723.352,00
- Empenhado
- R$ 723.352,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- AlcantilMunicípio de AlcantilPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 981629 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Alcantil - PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 24/10/2025
- Vigência
- 24/10/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 1.468.242,53
- Repasse da União
- R$ 1.441.714,00
- Contrapartida
- R$ 26.528,53
- Previsto
- R$ 1.441.714,00
- Empenhado
- R$ 1.441.714,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 1.441.714,00
- Desembolsos
- 30/03/2026
- Execução física atestada
- 21,9%
- ArarunaMunicípio de ArarunaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 980540 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoExecução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Araruna/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 970.000,00
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 9.981,00
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- BananeirasMunicípio de BananeirasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 980549 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 528.324,00R$ 528.324,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas no Distrito Tabuleiro, Localizado na Zona Urbana do Município de Bananeiras - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 26/12/2025
- Vigência
- 26/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 529.000,00
- Repasse da União
- R$ 528.324,00
- Contrapartida
- R$ 676,00
- Previsto
- R$ 528.324,00
- Empenhado
- R$ 528.324,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Belém do Brejo do CruzMunicípio de Belém do Brejo do CruzPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 981508 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Em execução
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Objeto do instrumentoExecução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do município de Belém do Brejo do Cruz-PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 26/12/2025
- Vigência
- 26/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 961.019,00
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 960.019,00
- Desembolsos
- 11/11/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
- BorboremaMunicípio de BorboremaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 983866 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Em execução
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Objeto do instrumentoExecução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Borborema/PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 09/12/2025
- Vigência
- 09/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 490.000,00
- Repasse da União
- R$ 481.104,00
- Contrapartida
- R$ 8.896,00
- Previsto
- R$ 481.104,00
- Empenhado
- R$ 481.104,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 481.104,00
- Desembolsos
- 11/11/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
- Brejo do CruzMunicípio de Brejo do CruzPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 990996 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 4.019.138,00R$ 4.019.138,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Brejo do Cruz - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 30/12/2029
- Valor global
- R$ 4.023.338,00
- Repasse da União
- R$ 4.019.138,00
- Contrapartida
- R$ 4.200,00
- Previsto
- R$ 4.019.138,00
- Empenhado
- R$ 4.019.138,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CaaporãMunicípio de CaaporãPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 980991 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.912.356,00R$ 1.912.356,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Caaporã - PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 23/10/2025
- Vigência
- 23/10/2025 a 23/10/2028
- Valor global
- R$ 1.916.180,71
- Repasse da União
- R$ 1.912.356,00
- Contrapartida
- R$ 3.824,71
- Previsto
- R$ 1.912.356,00
- Empenhado
- R$ 1.912.356,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Cacimba de DentroMunicípio de Cacimba de DentroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 980543 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoExecução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Cacimba de Dentro/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 24/12/2025
- Vigência
- 24/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 970.000,00
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 9.981,00
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CaiçaraMunicípio de CaiçaraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 983294 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação de Rua(s)/Via(s) no Município de Caiçara/PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 18/11/2025
- Vigência
- 18/11/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 961.019,00
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CajazeirasMunicípio de CajazeirasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 981940 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.870.210,00R$ 2.870.210,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoExecução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do município de Cajazeiras -PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 30/12/2029
- Valor global
- R$ 2.900.210,00
- Repasse da União
- R$ 2.870.210,00
- Contrapartida
- R$ 30.000,00
- Previsto
- R$ 2.870.210,00
- Empenhado
- R$ 2.870.210,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- 0,0%
- Campina GrandeMunicípio de Campina GrandePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 980992 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.024.084,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Rescindido
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Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica na Zona Urbana do Município de Campina Grande - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Convênio Rescindido
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 1.026.184,00
- Repasse da União
- R$ 1.024.084,00
- Contrapartida
- R$ 2.100,00
- Previsto
- R$ 1.024.084,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CaraúbasMunicípio de CaraúbasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 990980 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 779.727,00R$ 779.727,00R$ 779.727,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Caraúbas - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 856.899,98
- Repasse da União
- R$ 779.727,00
- Contrapartida
- R$ 77.172,98
- Previsto
- R$ 779.727,00
- Empenhado
- R$ 779.727,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 779.727,00
- Desembolsos
- 11/11/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
- CasserengueMunicípio de CasserenguePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 981476 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação em Rua(s)/Via(s) no Município de Casserengue/PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 26/12/2025
- Vigência
- 26/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 481.604,00
- Repasse da União
- R$ 481.104,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 481.104,00
- Empenhado
- R$ 481.104,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CubatiMunicípio de CubatiPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 980564 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 952.935,00R$ 952.935,00R$ 952.935,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas no município de Cubati/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 21/10/2025
- Vigência
- 21/10/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 955.000,00
- Repasse da União
- R$ 952.935,00
- Contrapartida
- R$ 2.065,00
- Previsto
- R$ 952.935,00
- Empenhado
- R$ 952.935,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 952.935,00
- Desembolsos
- 10/09/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
- Curral VelhoMunicípio de Curral VelhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 983867 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.912.356,00R$ 1.912.356,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação de Rua(s)/Via(s) no Município de Curral Velho/PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 05/12/2025
- Vigência
- 05/12/2025 a 05/12/2029
- Valor global
- R$ 1.914.356,00
- Repasse da União
- R$ 1.912.356,00
- Contrapartida
- R$ 2.000,00
- Previsto
- R$ 1.912.356,00
- Empenhado
- R$ 1.912.356,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- JacaraúMunicípio de JacaraúPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 983290 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoExecução de obra de pavimentação em vias urbanas do município.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 1.450.000,00
- Repasse da União
- R$ 1.441.714,00
- Contrapartida
- R$ 8.286,00
- Previsto
- R$ 1.441.714,00
- Empenhado
- R$ 1.441.714,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Joca ClaudinoMunicípio de Joca ClaudinoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 991869 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.658,00R$ 974.658,00R$ 0,00Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimenta��o de ruas no munic�pio de Joca Claudino/PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2029
- Valor global
- R$ 978.000,00
- Repasse da União
- R$ 974.658,00
- Contrapartida
- R$ 3.342,00
- Previsto
- R$ 974.658,00
- Empenhado
- R$ 974.658,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Urbanismo · infra-estrutura urbana
- Programa
- MOBILIDADE URBANA
- Ação orçamentária
- APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2025 5023 0001 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 979820 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 980532 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 980537 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 980540 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 980541 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 980543 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 980549 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202550230001Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método