Quanto chegou
R$ 1,45 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Comissão
Emenda 2025 6011 0002
Comissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletivaComércio e serviços · Turismo · ano 2025
Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 394.102.157,33
- LiquidadoR$ 58.100,00
- Pago no exercícioR$ 58.100,00
- Restos a pagar pagosR$ 10.807.617,58
- Restos a pagar canceladosR$ 492.216,68
- A pagarR$ 382.744.223,07
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 10.865.717,58
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 21 destinos
- Assunçãoconvênio1R$ 419.243,00R$ 0,00
- Bom Sucessoconvênio1R$ 487.000,00R$ 487.000,00
- Cabedeloconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
- Cuitéconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
- Duas Estradasconvênio1R$ 487.000,00R$ 0,00
- Guarabiraconvênio1R$ 2.903.527,00R$ 0,00
- Itapororocaconvênio1R$ 1.461.000,00R$ 0,00
- João Pessoaconvênio2R$ 779.728,00R$ 0,00
- Manaíraconvênio1R$ 487.000,00R$ 0,00
- Massarandubaconvênio1R$ 1.058.695,00R$ 0,00
- Maturéiaconvênio1R$ 1.623.500,00R$ 0,00
- Ouro Velhoconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
Mostrar os 21 destinos
- Parariconvênio1R$ 446.769,00R$ 0,00
- Piancóconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
- Pirpiritubaconvênio2R$ 483.460,00R$ 481.575,20
- São Bentoconvênio1R$ 1.461.000,00R$ 0,00
- São José dos Cordeirosconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
- Serra Brancaconvênio2R$ 1.461.000,00R$ 0,00
- Serra da Raizconvênio1R$ 446.769,00R$ 0,00
- Serra Redondaconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
- Teixeiraconvênio1R$ 876.600,00R$ 0,00
Instrumentos na Paraíba 24 em 21 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
24 instrumentos · execução física registrada em 6 dos 24 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- AssunçãoMunicípio de AssunçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 985275 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 419.243,00R$ 419.243,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de Portais no Município de Assunção/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 24/12/2025
- Vigência
- 24/12/2025 a 24/12/2029
- Valor global
- R$ 419.743,00
- Repasse da União
- R$ 419.243,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 419.243,00
- Empenhado
- R$ 419.243,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Bom SucessoMunicípio de Bom SucessoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 984933 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.000,00R$ 487.000,00R$ 487.000,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de Portais no município de Bom Sucesso/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 488.000,00
- Repasse da União
- R$ 487.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 487.000,00
- Empenhado
- R$ 487.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 487.000,00
- Desembolsos
- 16/11/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
- CabedeloMunicípio de CabedeloPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 984038 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.000,00R$ 974.000,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de infraestrutura e recuperação na via de acesso ao Parque Turístico Municipal da Praia do Jacaré no Município de Cabedelo/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 976.000,00
- Repasse da União
- R$ 974.000,00
- Contrapartida
- R$ 2.000,00
- Previsto
- R$ 974.000,00
- Empenhado
- R$ 974.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CuitéMunicípio de CuitéPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 984363 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.000,00R$ 974.000,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de Praça de Eventos no Município de Cuité/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 26/12/2025
- Vigência
- 26/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 975.920,03
- Repasse da União
- R$ 974.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.920,03
- Previsto
- R$ 974.000,00
- Empenhado
- R$ 974.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Duas EstradasMunicípio de Duas EstradasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 984550 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.000,00R$ 487.000,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoReforma e Revitalização das Ruínas do Palacete Francisco Costa no município de Duas Estradas/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 26/11/2025
- Vigência
- 26/11/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 487.896,00
- Repasse da União
- R$ 487.000,00
- Contrapartida
- R$ 896,00
- Previsto
- R$ 487.000,00
- Empenhado
- R$ 487.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- GuarabiraMunicípio de GuarabiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 981431 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.903.527,00R$ 2.903.527,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoRevitalização da Praça de Eventos 'Parque do Poeta' no município de Guarabira/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 15/10/2025
- Vigência
- 15/10/2025 a 15/10/2029
- Valor global
- R$ 2.909.427,00
- Repasse da União
- R$ 2.903.527,00
- Contrapartida
- R$ 5.900,00
- Previsto
- R$ 2.903.527,00
- Empenhado
- R$ 2.903.527,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- ItapororocaMunicípio de ItapororocaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 982981 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.461.000,00R$ 1.461.000,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de 02 (Duas) Praças no município de Itapororoca/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 1.464.286,00
- Repasse da União
- R$ 1.461.000,00
- Contrapartida
- R$ 3.286,00
- Previsto
- R$ 1.461.000,00
- Empenhado
- R$ 1.461.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 990667 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.864,00R$ 389.864,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de Praça no município de João Pessoa/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 397.656,00
- Repasse da União
- R$ 389.864,00
- Contrapartida
- R$ 7.792,00
- Previsto
- R$ 389.864,00
- Empenhado
- R$ 389.864,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 991195 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 389.864,00R$ 389.864,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoReforma da Praça Dr. Lauro Wanderley no município de João Pessoa/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 397.656,00
- Repasse da União
- R$ 389.864,00
- Contrapartida
- R$ 7.792,00
- Previsto
- R$ 389.864,00
- Empenhado
- R$ 389.864,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- ManaíraMunicípio de ManaíraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 984947 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.000,00R$ 487.000,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoReforma das Praças do Convívio e da Liberdade, no município de Manaíra/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 488.000,00
- Repasse da União
- R$ 487.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 487.000,00
- Empenhado
- R$ 487.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MassarandubaMunicípio de MassarandubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 984794 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.058.695,00R$ 1.058.695,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de infraestrutura em Parque urbano, no município de Massaranduba/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 27/11/2025
- Vigência
- 27/11/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 1.060.782,58
- Repasse da União
- R$ 1.058.695,00
- Contrapartida
- R$ 2.087,58
- Previsto
- R$ 1.058.695,00
- Empenhado
- R$ 1.058.695,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MaturéiaMunicípio de MaturéiaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 983598 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.623.500,00R$ 1.623.500,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoReforma do Portal e Urbanização da entrada do município de Maturéia/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 27/11/2025
- Vigência
- 27/11/2025 a 27/11/2029
- Valor global
- R$ 1.628.500,00
- Repasse da União
- R$ 1.623.500,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Previsto
- R$ 1.623.500,00
- Empenhado
- R$ 1.623.500,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Ouro VelhoMunicípio de Ouro VelhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 980387 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoRevitalização da Praça Pública 'Massilon Dantas' no município de Ouro Velho/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 27/10/2025
- Vigência
- 27/10/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 516.274,93
- Repasse da União
- R$ 481.104,00
- Contrapartida
- R$ 35.170,93
- Previsto
- R$ 481.104,00
- Empenhado
- R$ 481.104,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 481.104,00
- Desembolsos
- 18/05/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
- ParariMunicípio de ParariPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 988668 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 446.769,00R$ 446.769,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoReadequação do Mirante do Cruzeiro São José no Município de Parari/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 23/12/2025 a 23/12/2028
- Valor global
- R$ 447.269,00
- Repasse da União
- R$ 446.769,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 446.769,00
- Empenhado
- R$ 446.769,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- PiancóMunicípio de PiancóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 987385 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.000,00R$ 974.000,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoReadequação do Mirante de Santo Antônio, no município de Piancó/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 974.981,00
- Repasse da União
- R$ 974.000,00
- Contrapartida
- R$ 981,00
- Previsto
- R$ 974.000,00
- Empenhado
- R$ 974.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- PirpiritubaMunicípio de PirpiritubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 979125 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de Portal Turístico no município de Pirpirituba/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/10/2025
- Vigência
- 31/10/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 481.586,00
- Repasse da União
- R$ 481.104,00
- Contrapartida
- R$ 482,00
- Previsto
- R$ 481.104,00
- Empenhado
- R$ 481.104,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 481.104,00
- Desembolsos
- 16/04/2026
- Execução física atestada
- 15,7%
- PirpiritubaMunicípio de PirpiritubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 981810 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.356,00R$ 2.356,00R$ 471,20Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de Praça de Eventos no município de Pirpirituba/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/10/2025
- Vigência
- 31/10/2025 a 31/10/2029
- Valor global
- R$ 1.914.270,27
- Repasse da União
- R$ 1.912.356,00
- Contrapartida
- R$ 1.914,27
- Previsto
- R$ 2.356,00
- Empenhado
- R$ 2.356,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 471,20
- Desembolsos
- 16/11/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
- São BentoMunicípio de São BentoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 985093 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.461.000,00R$ 1.461.000,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de Mirante no município do São Bento/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 1.462.500,00
- Repasse da União
- R$ 1.461.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.500,00
- Previsto
- R$ 1.461.000,00
- Empenhado
- R$ 1.461.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- São José dos CordeirosMunicípio de São José dos CordeirosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 983539 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.000,00R$ 974.000,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de Portais no Município de São José dos Cordeiros/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 990.040,33
- Repasse da União
- R$ 974.000,00
- Contrapartida
- R$ 16.040,33
- Previsto
- R$ 974.000,00
- Empenhado
- R$ 974.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- 0,0%
- Serra BrancaMunicípio de Serra BrancaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 989786 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 991.000,00R$ 991.000,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de Portal no município de Serra Branca/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 29/09/2028
- Valor global
- R$ 1.000.000,00
- Repasse da União
- R$ 991.000,00
- Contrapartida
- R$ 9.000,00
- Previsto
- R$ 991.000,00
- Empenhado
- R$ 991.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Comércio e serviços · Turismo
- Programa
- TURISMO, ESSE E O DESTINO
- Ação orçamentária
- APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2025 6011 0002 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 979125 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 980387 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 981431 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 981810 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 982981 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 983247 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 983539 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202560110002Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método