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R$ 12,44 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2026 3530 0004

Damião FelicianoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2026

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2026ano
3530autoria
0004número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 12.437.500,00empenhados · pago total R$ 12.437.500,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 12.437.500,00 realizados22 instrumentos em 16 municípios · previsto R$ 18.308.000,00 · empenhado R$ 12.437.500,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
147,2%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 12.437.500,00
  2. LiquidadoR$ 12.437.500,00
  3. Pago no exercícioR$ 12.437.500,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 12.437.500,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 12.437.500,00
  2. LiquidadoR$ 12.437.500,00
  3. Pago no exercícioR$ 12.437.500,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 12.437.500,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial22 registros · previsto R$ 18,31 mi · empenhado R$ 12,44 miR$ 12.437.500,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 16 destinos

  • Alagoa Grandetransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Belémtransferência especial2R$ 696.500,00R$ 696.500,00
  • Cacimbastransferência especial2R$ 3.980.000,00R$ 3.980.000,00
  • Curral Velhotransferência especial1R$ 796.000,00R$ 796.000,00
  • Desterrotransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Itabaianatransferência especial2R$ 1.094.500,00R$ 1.094.500,00
  • Maritransferência especial1R$ 995.000,00R$ 0,00
  • Nova Olindatransferência especial1R$ 1.243.750,00R$ 1.243.750,00
  • Picuítransferência especial2R$ 1.492.500,00R$ 995.000,00
  • Pitimbutransferência especial2R$ 2.338.250,00R$ 0,00
  • Pocinhostransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Riachãotransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
Mostrar os 16 destinos
  • Riachão do Bacamartetransferência especial1R$ 1.044.750,00R$ 1.044.750,00
  • Santa Inêstransferência especial1R$ 497.500,00R$ 0,00
  • São José dos Ramostransferência especial1R$ 597.000,00R$ 597.000,00
  • Tavarestransferência especial2R$ 1.542.250,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 22 em 16 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

22 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • Alagoa GrandeMunicípio de Alagoa GrandePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 92920 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de acesso a comunidade quilombola Caiana dos Crioulos no sitio Caiana dos Crioulos, zona rural, no Município de Alagoa Grande/PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • BelémMunicípio de BelémPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 92911 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 199.000,00R$ 199.000,00R$ 199.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação1. Objeto do ConvênioAquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento da gestão e à ampliação da capacidade operacional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Belém – PB, visando qualificar a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, especialmente em áreas urbanas e rurais de difícil acesso.2. Objetivo GeralFortalecer a estrutura operacional do SUAS no município de Belém – PB, ampliando o alcance territorial, a eficiência e a qualidade dos atendimentos socioassistenciais prestados à população em situação de vulnerabilidade e risco social.3. Objetivos Específicos* Ampliar a capacidade de deslocamento das equipes técnicas do CRAS urbano e do anexo localizado no Distrito de Rua Nova;* Intensificar as ações de busca ativa e acompanhamento familiar em áreas urbanas e, principalmente, na extensa zona rural do município;* Garantir suporte logístico às atividades externas desenvolvidas pelas equipes socioassistenciais;* Fortalecer o monitoramento e a supervisão dos serviços ofertados no território;* Reduzir barreiras de acesso da população rural e de áreas mais afastadas aos serviços do SUAS.4. MetasMeta 1Adquirir e disponibilizar 01 veículo tipo pick-up para uso exclusivo das ações do SUAS no município de Belém – PB, no prazo de até 90 dias após a liberação do recurso.Meta 2Realizar, no mínimo, 60 deslocamentos mensais das equipes técnicas para execução de visitas domiciliares, busca ativa e acompanhamento familiar nas zonas urbana e rural.Meta 3Ampliar em, no mínimo, 25% o número de famílias acompanhadas pelo CRAS urbano e pelo anexo do Distrito de Rua Nova no período de até 12 meses após a aquisição do veículo.Meta 4Garantir apoio logístico a 100% das ações externas realizadas pelas equipes do CRAS, incluindo transporte de profissionais, usuários (quando necessário) e materiais.Meta 5Reduzir em, no mínimo, 30% o tempo de resposta para atendimento às demandas oriundas da zona rural e de áreas de difícil acesso no prazo de até 12 meses.5. Resultados Esperados* Ampliação da cobertura dos serviços socioassistenciais no território municipal;* Melhoria na qualidade e na regularidade das visitas domiciliares e acompanhamentos familiares;* Fortalecimento das ações de busca ativa, especialmente na zona rural;* Maior integração entre o CRAS urbano e o anexo do Distrito de Rua Nova;* Redução das desigualdades de acesso aos serviços do SUAS entre população urbana e rural;* Aumento da eficiência da gestão e do monitoramento das ações socioassistenciais.6. Indicadores de Monitoramento* Número mensal de visitas domiciliares realizadas;* Quantidade de famílias acompanhadas pelo PAIF;* Número de deslocamentos realizados por mês;* Percentual de cobertura territorial das ações;* Tempo médio de atendimento às demandas;* Número de ações de busca ativa realizadas..

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 199.000,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 199.000,00
    Empenhado
    R$ 199.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 199.000,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • BelémMunicípio de BelémPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 92912 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedos das Localidades : Rua da Cruz - Área Total 1.190,00 M², Rua Projetada 1- Área Total 980,00M², Rua Projetada 2- Área Total 630,00M² e Rua Pedro Alexandre Ferreira - Área Total 875,00 M², Zona Urbana de Belém - PB.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 92916 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.990.000,00R$ 1.990.000,00R$ 1.990.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de Estrada Vicinal em Área Rural Distrito de Serra Feia no Município de Cacimbas-PB, para atender os beneficiários, médios produtores rurais, fomentando o setor agropecuário.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.990.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 1.990.000,00
    Empenhado
    R$ 1.990.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.990.000,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 92917 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.990.000,00R$ 1.990.000,00R$ 1.990.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de Estradas Vicinais nas comunidades Rurais do município de Cacimbas-PB

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.990.000,00
    Fim da execução
    11/11/2029
    Previsto
    R$ 1.990.000,00
    Empenhado
    R$ 1.990.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.990.000,00
    Pagamento
    11/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Curral VelhoCurral VelhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 92926 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 796.000,00R$ 796.000,00R$ 796.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação na Comunidade Sítio Pau Branco (Zona Rural) no Município de Curral Velho/PBORGÃO: 07UNIDADE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALFUNÇÃO: 18SUBFUNÇÃO: 544PROGRAMA: 101307 544 1020 1013 PAVIMENTAÇÃO4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 796.000,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 796.000,00
    Empenhado
    R$ 796.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 796.000,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • DesterroDesterroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 92922 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Unidades Habitacionais na zona rural do município de Desterro/PB.

    Área do plano de ação
    16-Habitação / 481-Habitação Rural
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ItabaianaItabaianaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 92923 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoRecuperação de vias, localizada no perímetro urbano do Município de Itabaiana/PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 497.500,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ItabaianaItabaianaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 92924 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 597.000,00R$ 597.000,00R$ 597.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação asfáltica no município de Itabaiana/PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 597.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 597.000,00
    Empenhado
    R$ 597.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 597.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MariMariPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 98438 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 995.000,00R$ 0,00R$ 0,00Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAmpliação da Policlínica de Mari - PB

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 995.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 995.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Nova OlindaMunicípio de Nova OlindaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 92928 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.243.750,00R$ 1.243.750,00R$ 1.243.750,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução do Campo de Futebol no município de Nova Olinda-PB

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.243.750,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 1.243.750,00
    Empenhado
    R$ 1.243.750,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.243.750,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PicuíMunicípio de PicuíPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 92919 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 995.000,00R$ 995.000,00R$ 995.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução do Mercado Publico no Município de Picuí-PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 995.000,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 995.000,00
    Empenhado
    R$ 995.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 995.000,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PicuíMunicípio de PicuíPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 98432 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 0,00R$ 0,00Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO, DE AEROLEVANTAMENTO, VETORIZAÇÃO, LEVANTAMENTO MÓVEL TERRESTRE, IMPLANTAÇÃO DO WEBGIS E A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PitimbuPitimbuPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 98436 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.343.250,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCusteio da contratação de bandas e cantores de abrangência regional e nacional para apresentações em dois eventos do calendário turístico e cultural de Pitimbu/PB: a Festa do Senhor do Bonfim, em janeiro de 2027, e o Carnaval de Pitimbu, em fevereiro de 2027.A Festa do Senhor do Bonfim, com mais de 100 anos de tradição, reúne manifestações religiosas, culturais e musicais, atraindo público estimado superior a 35 mil pessoas por dia, fortalecendo o turismo e a economia local.O Carnaval de Pitimbu, realizado durante seis dias, reúne mais de 40 blocos carnavalescos e manifestações culturais como frevo, maracatu, olodum e caboclinho, atraindo moradores e turistas.As contratações de atrações regionais e nacionais visam valorizar as tradições culturais, diversificar a programação musical e fomentar o turismo e a economia municipal.

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 1.343.250,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 1.343.250,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PitimbuPitimbuPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 98437 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 995.000,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoExecução de pavimentação em paralelepípedos de 08 (oito) vias urbanas, totalizando uma área de 5.875,80 m², localizadas na zona urbana e identificadas como: Rua das Colinas (Trechos 01 e 02), Travessa das Colinas, Rua Projetada 25, Rua Vila Isabel, Travessa das Princesas, Rua das Princesas II, Rua do Pires (Trechos 01 e 02) e Rua Projetada 23.O projeto contempla, além da pavimentação em paralelepípedos, a execução de obras complementares, como a construção de canaletas para captação e escoamento das águas pluviais, bem como a implantação de sarjetas e meios-fios, com a finalidade de promover o adequado direcionamento das águas superficiais aos sistemas de drenagem pluvial existentes ou previstos.

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 995.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 995.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 92913 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Praça, localizada no perímetro urbano do Município de Poicnhos/PB.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • RiachãoMunicípio de RiachãoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 92918 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCustear os serviços assistenciais da Proteção Social do CRAS, realizados no âmbito do município de Riachão, visando à estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como garantir a continuidade e a qualidade do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 497.500,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Riachão do BacamarteMunicípio de Riachão do BacamartePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 92914 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.044.750,00R$ 1.044.750,00R$ 1.044.750,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConclusão da Construção de Quadra Coberta no Município de Riachão do Bacamarte - PB

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.044.750,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 1.044.750,00
    Empenhado
    R$ 1.044.750,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.044.750,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Santa InêsSanta InêsPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 98435 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 0,00R$ 0,00Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPerfuração de Poços nas comunidades Rurais beneficiando os produtores rurais e se destina ao fomento do setor agropecuário

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José dos RamosMunicípio de São José dos RamosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 92915 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 597.000,00R$ 597.000,00R$ 597.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de Estradas Vicinais, tendo por objetivo a pavimentação de estradas vicinais nas localidades de Sítio Lagoa de Pedras, Sítio Jenipapo, Sítio Escura, Sítio Patú e Sítio Ipueira, no município de São José dos Ramos, visando melhorar as condições de mobilidade e trafegabilidade das vias rurais. A ação beneficiará diretamente pequenos e médios produtores rurais, facilitando o acesso às propriedades, o transporte de insumos e o escoamento da produção agropecuária, além de proporcionar mais segurança e qualidade de vida à população da zona rural, contribuindo para o fortalecimento e desenvolvimento do setor agropecuário local.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 597.000,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 597.000,00
    Empenhado
    R$ 597.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 597.000,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202635300004

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método