Quanto chegou
R$ 29,36 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial
Emenda 2026 4088 0004
Veneziano Vital do RêgoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2026
Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 29.357.475,00
- LiquidadoR$ 29.357.475,00
- Pago no exercícioR$ 29.357.475,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 29.357.475,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 29.357.475,00
- LiquidadoR$ 29.357.475,00
- Pago no exercícioR$ 29.357.475,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 29.357.475,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 65 destinos
- Água Brancatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Alagoinhatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Alhandratransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Araçagitransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Areiatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Areialtransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Assunçãotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Baía da Traiçãotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Barra de Santanatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Belémtransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Boa Vistatransferência especial1R$ 796.000,00R$ 796.000,00
- Bom Sucessotransferência especial1R$ 402.975,00R$ 402.975,00
Mostrar os 65 destinos
- Cabaceirastransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Cacimbastransferência especial2R$ 796.000,00R$ 796.000,00
- Caldas Brandãotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Capimtransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Caraúbastransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Congotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Cruz do Espírito Santotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Cuité de Mamanguapetransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Curral Velhotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Desterrotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Diamantetransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Duas Estradastransferência especial1R$ 398.000,00R$ 0,00
- Fagundestransferência especial1R$ 398.000,00R$ 0,00
- Gado Bravotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Gurinhémtransferência especial1R$ 398.000,00R$ 0,00
- Itatubatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Joca Claudinotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Lagoa de Dentrotransferência especial1R$ 696.500,00R$ 696.500,00
- Lastrotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Livramentotransferência especial1R$ 298.500,00R$ 0,00
- Logradourotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Lucenatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Manaíratransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Maritransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Massarandubatransferência especial1R$ 696.500,00R$ 696.500,00
- Maturéiatransferência especial2R$ 796.000,00R$ 398.000,00
- Monte Horebetransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Nova Palmeiratransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Pedra Brancatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Pedra Lavradatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Pedras de Fogotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Pilõezinhostransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Pombaltransferência especial1R$ 1.293.500,00R$ 1.293.500,00
- Riachão do Bacamartetransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Rio Tintotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 0,00
- Santa Cecíliatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Santana de Mangueiratransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- São Bentotransferência especial1R$ 945.250,00R$ 945.250,00
- São João do Cariritransferência especial1R$ 696.500,00R$ 696.500,00
- São João do Rio do Peixetransferência especial1R$ 945.250,00R$ 945.250,00
- São João do Tigretransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- São José da Lagoa Tapadatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 0,00
- São José do Sabugitransferência especial1R$ 796.000,00R$ 796.000,00
- São José dos Cordeirostransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- São Miguel de Taiputransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- São Sebastião de Lagoa de Roçatransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
- Serra Brancatransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
- Serra Redondatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Sertãozinhotransferência especial1R$ 597.000,00R$ 597.000,00
- Sobradotransferência especial1R$ 796.000,00R$ 796.000,00
- Sumétransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Teixeiratransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Triunfotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
Instrumentos na Paraíba 67 em 65 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
67 instrumentos
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.
- Cuité de MamanguapeMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89038 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoCompra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando sua distribuição à população por meio da Farmácia Básica Municipal de Cuité de Mamanguape – CNES 9426337.) A presente proposta tem por objetivo reforçar a Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde do Município de Cuité de Mamanguape-PB, por meio da aquisição complementar de medicamentos essenciais, constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando o abastecimento contínuo e a distribuição regular à população usuária do SUS. As aquisições decorrentes desta proposta possuem caráter estritamente complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme dispõe a legislação vigente, em especial a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Portaria GM/MS nº 1.555/2013) e a Portaria de Consolidação nº 6/2017. Dessa forma, os recursos provenientes desta transferência especial destinam-se a fortalecer a estrutura da Farmácia Básica Municipal (CNES 9426337), garantindo a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção e o acesso ampliado a medicamentos essenciais. Ressalta-se que o uso exclusivo dos recursos será voltado à aquisição de medicamentos padronizados na RENAME/REMUME, observando-se integralmente os princípios da economicidade, da transparência e da eficiência administrativa, sem aplicação para custeio de pessoal, encargos ou serviços da dívida, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 10.297/2026 e na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Com esta iniciativa, o Município busca garantir o suprimento regular da Farmácia Básica Municipal, o fortalecimento da Atenção Primária e a melhoria do acesso da população a insumos essenciais, contribuindo para a consolidação da equidade, da universalidade e da integralidade no âmbito do Sistema Único de Saúde. As ações, metas e diretrizes relacionadas à Assistência Farmacêutica apresentadas nas páginas 8 e 9 dizem respeito à Programação Anual de Saúde (PAS), estando alinhadas à Diretriz nº 3, que orienta a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que permitam avaliar a eficiência dos serviços e aprimorar as áreas de armazenamento e dispensação de medicamentos na Farmácia Central e nas Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada. Nesse contexto, o Objetivo nº 3.1 tem como finalidade ampliar o acesso da população aos medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no município. Conforme descrito na PAS, nas páginas 8 e 9, incluem-se as seguintes ações: atualizar e adquirir anualmente os medicamentos da REMUME; garantir conectividade adequada para o funcionamento do sistema HÓRUS na Farmácia Básica; adquirir equipamentos de mobiliário e informática necessários ao bom funcionamento da Farmácia Básica; disponibilizar os medicamentos padronizados (REMUME) na rede municipal; disponibilizar protocolos do Programa de Medicamentos Excepcionais aos profissionais médicos; realizar reuniões periódicas com os médicos da rede para incentivar o uso de medicamentos padronizados; garantir a entrega de medicamentos decorrentes de ordens judiciais; otimizar processos e reduzir custos relacionados às aquisições para cumprimento de demandas judiciais; e assegurar a manutenção do Sistema HÓRUS em todas as unidades que realizam dispensação de medicamentos. Essas ações destacadas na Programação Anual de Saúde reforçam o compromisso do município com a qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliando a eficiência, o acesso e a organização dos serviços ofertados à população.
- Área do plano de ação
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 398.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 12/11/2029
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 398.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 398.000,00
- Pagamento
- 12/11/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- Curral VelhoCurral VelhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89067 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo na Comunidade Lagradouro e Algodão (Zona Rural) no Município de Curral Velho/PB07 544 1020 1013 PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398.000,00
- Fim da execução
- 12/11/2029
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 398.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 398.000,00
- Pagamento
- 12/11/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- DesterroDesterroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89061 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de Unidade Habitacionais na zona rural do município de Desterro/PB
- Área do plano de ação
- 16-Habitação / 481-Habitação Rural
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398.000,00
- Fim da execução
- 12/05/2029
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 398.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 398.000,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- DiamanteDiamantePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89056 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação de vias urbanas
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398.000,00
- Fim da execução
- 12/05/2029
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 398.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 398.000,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- Duas EstradasMunicípio de Duas EstradasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 98748 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 0,00R$ 0,00Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no conjunto Maria Salete no municipio de Duas Estradas-PB.
- Área do plano de ação
- não informado pela fonte
- Situação
- Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398.000,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- FagundesFagundesPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89076 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoAmpliação de unidade de atenção especializada Pronto Atendimento Maria do Carmo Amorim Navarro.
- Área do plano de ação
- 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Situação
- Impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398.000,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- Gado BravoGado BravoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89064 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação de vias localizadas no perímetro urbano do Município de Gado Bravo/PB.
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398.000,00
- Fim da execução
- 12/05/2029
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 398.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 398.000,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- GurinhémMunicípio de GurinhémPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89018 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de praça pública na Rua Senador Humberto Lucena, zona urbana do município de Gurinhém/PB, compreendendo a área localizada entre as coordenadas geográficas 7° 7' 31.953" S, 35° 25' 24.004" W. A obra contempla serviços de infraestrutura, pavimentação, iluminação pública, execução de elementos em alvenaria e urbanização com paisagismo e mobiliário urbano. O empreendimento visa proporcionar espaço adequado para lazer e convivência, contribuindo para o fortalecimento do turismo local e valorização urbana., estimativa 80 metros lineares.
- Área do plano de ação
- 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Situação
- Impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398.000,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- ItatubaMunicípio de ItatubaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89049 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de Praça no município de Itatuba/PB
- Área do plano de ação
- 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398.000,00
- Fim da execução
- 12/05/2029
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 398.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 398.000,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- Joca ClaudinoJoca ClaudinoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89060 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoA aquisição de material escolar e outros materiais de consumo, itens detalhados no anexo, que destina-se a garantir a manutenção adequada e o bom desenvolvimento das atividades pedagógicas na rede pública , contribuindo para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem, bem como para o pleno funcionamento das unidades escolares, assegurando aos alunos e profissionais da educação os recursos necessários ao desempenho de suas atividades ao longo do período letivo, no município de Joca Claudino/PB.
- Área do plano de ação
- 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 368-Educação Básica
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 398.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 12/05/2029
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 398.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 398.000,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- Lagoa de DentroLagoa de DentroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89065 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 696.500,00R$ 696.500,00R$ 696.500,00Ciente
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Objeto do plano de açãoReforma de Ginásio Poliesportivo
- Área do plano de ação
- 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 696.500,00
- Fim da execução
- 12/11/2029
- Previsto
- R$ 696.500,00
- Empenhado
- R$ 696.500,00
- Pago (realizado)
- R$ 696.500,00
- Pagamento
- 12/11/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- LastroLastroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89063 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação em vias urbanas
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398.000,00
- Fim da execução
- 12/05/2029
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 398.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 398.000,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- LivramentoLivramentoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 98751 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 298.500,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoContratação do artista Zé Vaqueiro para realização de show artístico dentro da tradicional festa de Emancipação Política do Município de Livramento – PB.
- Área do plano de ação
- não informado pela fonte
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 298.500,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 298.500,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- LogradouroMunicípio de LogradouroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89015 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de Calçadão em perímetro urbano
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398.000,00
- Fim da execução
- 12/05/2028
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 398.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 398.000,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- LucenaMunicípio de LucenaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89029 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo de Ruas na Zona Urbana do Município de Lucena - PB. Ruas Edvaldo Toscano de Brito, Projetada 10, Severino Evangelista da França, José Cândido da Cruz e Maria José dos Santos Mendonça.
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398.000,00
- Fim da execução
- 12/05/2029
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 398.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 398.000,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- ManaíraMunicípio de ManaíraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89054 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoImplantação de Abastecimento de Agua na comunidade Rural São Joaquim no município de Manaíra-PB COM 04 Perfuração de Poços (Rede de Distribuição e Captação Chafariz, COORDENADAS Coordenadas Latitude: 7°47'28.36"S Longitude: 38°14'55.04"O, beneficiando 10 famílias com profundidade de 50M
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398.000,00
- Fim da execução
- 12/11/2029
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 398.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 398.000,00
- Pagamento
- 12/11/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- MariMariPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89073 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoCustear os serviços socioassistenciais da proteção social básica, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) no CRAS
- Área do plano de ação
- 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 398.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 12/05/2029
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 398.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 398.000,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- MassarandubaMunicípio de MassarandubaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89030 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 696.500,00R$ 696.500,00R$ 696.500,00Ciente
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Objeto do plano de açãoContratação de Horas/Máquina para Limpeza e Manutenção de Barreiros na Zona Rural do Município de Massaranduba - PB.
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 696.500,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 12/11/2029
- Previsto
- R$ 696.500,00
- Empenhado
- R$ 696.500,00
- Pago (realizado)
- R$ 696.500,00
- Pagamento
- 12/11/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- MaturéiaMunicípio de MaturéiaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 89045 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoPavimentação em vias urbanas
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398.000,00
- Fim da execução
- 12/05/2029
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 398.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 398.000,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- MaturéiaMunicípio de MaturéiaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 98749 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
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Objeto do plano de açãoPavimentação Urbana
- Área do plano de ação
- não informado pela fonte
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398.000,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 398.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Encargos especiais · Outras transferências
- Programa
- OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
- Ação orçamentária
- TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2026 4088 0004 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: plano de ação nº 89014 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 89015 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 89016 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 89018 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 89019 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 89020 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 89021 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202640880004Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método