Pular para o conteúdo
Portal independente mantido pela PONTE · não é um site do governo · dados públicos oficiais, sem cadastro

Autor de emendas · código 1271

LUIZ COUTO

Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2010 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

135

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

716

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 126,0 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 110,7 mi

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Transferência especial (pago)Fundo a fundo (saúde) (pago)Pagamento direto ao favorecido (pago)
20104R$ 2,7 miR$ 1,7 miR$ 1,7 mi———
20115R$ 3,3 miR$ 2,4 miR$ 2,4 mi———
20125R$ 3,2 miR$ 1,3 miR$ 1,3 mi———
20136R$ 4,2 miR$ 2,2 miR$ 2,2 mi———
20149R$ 4,4 miR$ 2,7 miR$ 590 mil—R$ 2,1 mi—
20157R$ 7,9 miR$ 6,0 miR$ 2,1 mi—R$ 3,7 miR$ 212 mil
201611R$ 10,1 miR$ 9,4 miR$ 5,3 mi—R$ 3,9 miR$ 200 mil
20179R$ 10,5 miR$ 7,5 miR$ 1,6 mi—R$ 5,5 miR$ 324 mil
201813R$ 10,6 miR$ 9,3 miR$ 2,6 mi—R$ 6,5 miR$ 279 mil
201915R$ 11,3 miR$ 9,0 miR$ 1,8 mi—R$ 7,1 miR$ 139 mil
20200R$ 0R$ 0————
20210R$ 0R$ 0————
20220R$ 0R$ 0————
20230R$ 0R$ 0————
202419R$ 26,4 miR$ 27,0 miR$ 2,6 miR$ 2,0 miR$ 19,6 miR$ 2,8 mi
202515R$ 17,9 miR$ 22,9 miR$ 1,5 miR$ 1,9 miR$ 13,3 miR$ 6,2 mi
202617R$ 13,4 miR$ 9,0 miR$ 2,4 miR$ 1,5 miR$ 4,3 miR$ 774 mil

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Agricultura23R$ 1,2 miR$ 419 mil
Assistência social418R$ 600 milR$ 3,0 mi
Comércio e serviços13R$ 716 milR$ 716 mil
Comunicações22R$ 800 milR$ 800 mil
Cultura822R$ 3,5 miR$ 3,2 mi
Desporto e lazer34R$ 982 milR$ 200 mil
Direitos da cidadania57R$ 1,8 miR$ 950 mil
Educação18104R$ 400 milR$ 6,2 mi
Encargos especiais316R$ 5,8 miR$ 5,4 mi
Gestão ambiental22R$ 2,5 miR$ 621 mil
Habitação11R$ 691 milR$ 0
Organização agrária1238R$ 8,2 miR$ 6,1 mi
Saúde36394R$ 72,5 miR$ 66,4 mi
Segurança pública22R$ 2,1 miR$ 1,3 mi
Trabalho11R$ 395 milR$ 0
Urbanismo312R$ 4,8 miR$ 4,8 mi
Não consta3287R$ 18,9 miR$ 10,7 mi

As emendas (716 registros)

716 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 50 de 716 (nesta página). Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.

20162016 1271 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse835006FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAPOSCCampina GrandeAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 1271 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse836697FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAPOSCCampina GrandeAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 50.000,00R$ 50.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 1271 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse835091FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHOOSCSanta RitaAQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICOSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 1271 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse836528FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHOOSCSanta RitaAQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICOSaúdeR$ 50.000,00R$ 50.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 1271 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse835120FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANOOSCJoão PessoaAQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICOSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 1271 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse836529FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANOOSCJoão PessoaAQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICOSaúdeR$ 50.000,00R$ 50.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 1271 0015nº 0015Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse834926INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRAOSCJoão PessoaAQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICOSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 1271 0015nº 0015Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse838501INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRAOSCJoão PessoaAQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICOSaúdeR$ 50.000,00R$ 50.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 1271 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse838017SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIALGoverno do estadoEstado (sem município)Estruturação da Gerência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, com a melhoria dos equipamentos de informática.Segurança públicaR$ 1.273.166,67R$ 1.273.166,67ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20152015 1271 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse823483MUNICIPIO DE NOVA FLORESTAMunicípioNova FlorestaAquisição de Instrumentos Musicais em Nova Floresta - PBCulturaR$ 101.000,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2016
20152015 1271 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse823488MUNICIPIO DE BANANEIRASMunicípioBananeirasAquisição de Instrumentos Musicais para o Município de Bananeiras - PBCulturaR$ 100.000,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20152015 1271 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse823490SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURAGoverno do estadoEstado (sem município)
Estruturação de três novos polos do PRIMA - Programa de Inclusão por Meio da Música e das Artes, com ações de inclusão cidadã, junto a criança e adolescentes… (abrir o objeto inteiro)

Estruturação de três novos polos do PRIMA - Programa de Inclusão por Meio da Música e das Artes, com ações de inclusão cidadã, junto a criança e adolescentes, com vistas a eficiência do trabalho e a prevenção a violência no Estado da Paraíba.

CulturaR$ 101.000,00R$ 101.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20152015 1271 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse819597MUNICIPIO DE ZABELEMunicípioZabelêPavimentação e Drenagem de Diversas Ruas no Município de Zabelê - PBUrbanismoR$ 690.900,00R$ 690.900,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20152015 1271 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse819761MUNICIPIO DE DESTERROMunicípioDesterroImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Desterro - PB.UrbanismoR$ 606.115,00R$ 606.115,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20152015 1271 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse821587MUNICIPIO DE POMBALMunicípioPombalPavimentação asfálticaUrbanismoR$ 690.900,00R$ 690.900,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20152015 1271 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOPagamento direto ao favorecido09048976000109MUNICIPIO DE REMIGIOMunicípioRemígioAPOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 211.500,00Pago
20152015 1271 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse818451MUNICIPIO DE QUEIMADASMunicípioQueimadasImplantação de Infraestrutura Esportiva no Estádio Municipal Carlos Ernestro - O Campão, no Município de Queimadas - PBDesporto e lazerR$ 243.750,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2016Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
20152015 1271 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse818492MUNICIPIO DE NOVA FLORESTAMunicípioNova FlorestaElaboração de Projeto e Ampliação de Quadra Poliesportiva em Nova Floresta - PBDesporto e lazerR$ 243.750,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20152015 1271 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)13491027000115001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CORDEIROS - PBFundo municipalSão José dos CordeirosACADEMIASaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta de obra em funcionamento
20152015 1271 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)18000776000115001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DOS SANTOSFundo municipalBrejo dos SantosACADEMIASaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20152015 1271 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)02182502000115001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLEDADEFundo municipalSoledadeUBSSaúdeR$ 408.000,00R$ 408.000,00PagoProposta Paga
20152015 1271 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)08715618000115004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaUBSSaúdeR$ 659.000,00R$ 659.000,00PagoProposta Paga
20152015 1271 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)10493355000115001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERROFundo municipalDesterroUBSSaúdeR$ 408.000,00R$ 408.000,00PagoProposta Paga
20152015 1271 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11162629000115002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalQueimadasUBSSaúdeR$ 408.000,00R$ 408.000,00PagoProposta Paga
20152015 1271 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11277311000115001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAZEIRINHOFundo municipalJuazeirinhoUBSSaúdeR$ 408.000,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Aprovada
20152015 1271 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11376311000115001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo municipalRemígioEQUIPAMENTOSaúdeR$ 405.150,00R$ 405.150,00PagoProposta Paga
20152015 1271 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11757032000115001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHAFundo municipalAlagoinhaUBSSaúdeR$ 408.000,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Rejeitada
20152015 1271 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)12290612000115002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA DOS GARROTESFundo municipalSantana dos GarrotesUBSAMPLIACAOSaúdeR$ 102.420,00R$ 102.420,00PagoProposta de Obra concluída
20152015 1271 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)12290612000115003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA DOS GARROTESFundo municipalSantana dos GarrotesEQUIPAMENTOSaúdeR$ 138.645,00R$ 138.645,00PagoProposta Paga
20152015 1271 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)12290612000115005FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA DOS GARROTESFundo municipalSantana dos GarrotesUBSAMPLIACAOSaúdeR$ 166.935,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Rejeitada
20152015 1271 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)13844779000115002GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalGuarabiraUBSSaúdeR$ 408.000,00R$ 408.000,00PagoProposta de obra em funcionamento
20152015 1271 0014nº 0014Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)08715618000115011FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 53.000,00R$ 53.000,00PagoProposta Paga
20152015 1271 0014nº 0014Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)10602526000115001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPombalEQUIPAMENTOSaúdeR$ 506.101,80R$ 506.101,80PagoProposta Paga
20152015 1271 0014nº 0014Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11242822000115001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPatosEQUIPAMENTOSaúdeR$ 474.316,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Rejeitada
20142014 1271 0003nº 0003Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse816071FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANOOSCJoão PessoaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDENão constaR$ 140.000,00R$ 140.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20142014 1271 0005nº 0005Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse814777FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHOOSCSanta RitaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDENão constaR$ 199.980,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2015Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
20142014 1271 0006nº 0006Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse814776FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAPOSCCampina GrandeAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDENão constaR$ 200.000,00R$ 200.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20142014 1271 0007nº 0007Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse815872FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMunicípioPombalAMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDENão constaR$ 300.000,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20142014 1271 0007nº 0007Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)10602526000114001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPombalEQUIPAMENTONão constaR$ 700.000,00R$ 700.000,00PagoProposta Paga
20142014 1271 0008nº 0008Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11780026000114002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CUITEGI-PBFundo municipalCuitegiUBSNão constaR$ 408.000,00R$ 408.000,00PagoProposta Paga
20142014 1271 0008nº 0008Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11780026000114004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CUITEGI-PBFundo municipalCuitegiEQUIPAMENTONão constaR$ 33.800,00R$ 33.800,00PagoProposta Paga
20142014 1271 0008nº 0008Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)24513574000114001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEFundo municipalCampina GrandeEQUIPAMENTONão constaR$ 399.545,00R$ 399.545,00PagoProposta Paga
20142014 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)08448753000114001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ALCANTIL PBFundo municipalAlcantilEQUIPAMENTONão constaR$ 99.300,00R$ 99.300,00PagoProposta Paga
20142014 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)10493355000114004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERROFundo municipalDesterroEQUIPAMENTONão constaR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20142014 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)10602526000114003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPombalACADEMIANão constaR$ 100.000,00R$ 80.000,00Pago em parteProposta Bloqueada
20142014 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11162629000114001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalQueimadasACADEMIANão constaR$ 100.000,00R$ 20.000,00Pago em parteProposta Rejeitada
20142014 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11417610000114002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAMALAUFundo municipalCamalaúEQUIPAMENTONão constaR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20142014 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)13876013000114001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AREIALFundo municipalAreialACADEMIANão constaR$ 100.000,00R$ 80.000,00Pago em parteProposta Bloqueada
20142014 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)18517489000114002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalNova FlorestaACADEMIANão constaR$ 100.000,00R$ 20.000,00Pago em parteProposta Rejeitada
20142014 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)18767963000114001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MULUNGUFundo municipalMulunguEQUIPAMENTONão constaR$ 100.000,00R$ 67.000,00PagoProposta Paga