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Autor de emendas · código 1271

LUIZ COUTO

Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2010 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

135

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

716

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 126,0 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 110,7 mi

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Transferência especial (pago)Fundo a fundo (saúde) (pago)Pagamento direto ao favorecido (pago)
20104R$ 2,7 miR$ 1,7 miR$ 1,7 mi———
20115R$ 3,3 miR$ 2,4 miR$ 2,4 mi———
20125R$ 3,2 miR$ 1,3 miR$ 1,3 mi———
20136R$ 4,2 miR$ 2,2 miR$ 2,2 mi———
20149R$ 4,4 miR$ 2,7 miR$ 590 mil—R$ 2,1 mi—
20157R$ 7,9 miR$ 6,0 miR$ 2,1 mi—R$ 3,7 miR$ 212 mil
201611R$ 10,1 miR$ 9,4 miR$ 5,3 mi—R$ 3,9 miR$ 200 mil
20179R$ 10,5 miR$ 7,5 miR$ 1,6 mi—R$ 5,5 miR$ 324 mil
201813R$ 10,6 miR$ 9,3 miR$ 2,6 mi—R$ 6,5 miR$ 279 mil
201915R$ 11,3 miR$ 9,0 miR$ 1,8 mi—R$ 7,1 miR$ 139 mil
20200R$ 0R$ 0————
20210R$ 0R$ 0————
20220R$ 0R$ 0————
20230R$ 0R$ 0————
202419R$ 26,4 miR$ 27,0 miR$ 2,6 miR$ 2,0 miR$ 19,6 miR$ 2,8 mi
202515R$ 17,9 miR$ 22,9 miR$ 1,5 miR$ 1,9 miR$ 13,3 miR$ 6,2 mi
202617R$ 13,4 miR$ 9,0 miR$ 2,4 miR$ 1,5 miR$ 4,3 miR$ 774 mil

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Agricultura23R$ 1,2 miR$ 419 mil
Assistência social418R$ 600 milR$ 3,0 mi
Comércio e serviços13R$ 716 milR$ 716 mil
Comunicações22R$ 800 milR$ 800 mil
Cultura822R$ 3,5 miR$ 3,2 mi
Desporto e lazer34R$ 982 milR$ 200 mil
Direitos da cidadania57R$ 1,8 miR$ 950 mil
Educação18104R$ 400 milR$ 6,2 mi
Encargos especiais316R$ 5,8 miR$ 5,4 mi
Gestão ambiental22R$ 2,5 miR$ 621 mil
Habitação11R$ 691 milR$ 0
Organização agrária1238R$ 8,2 miR$ 6,1 mi
Saúde36394R$ 72,5 miR$ 66,4 mi
Segurança pública22R$ 2,1 miR$ 1,3 mi
Trabalho11R$ 395 milR$ 0
Urbanismo312R$ 4,8 miR$ 4,8 mi
Não consta3287R$ 18,9 miR$ 10,7 mi

As emendas (716 registros)

716 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 50 de 716 (nesta página). Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.

20192019 1271 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse892821MUNICIPIO DE POMBALMunicípioPombalConstrução de Passagem Molhada no Município de Pombal - PBAgriculturaR$ 238.750,00R$ 238.750,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20192019 1271 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11376311000119002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo municipalRemígioEQUIPAMENTOSaúdeR$ 65.315,00R$ 65.315,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11376311000119004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo municipalRemígioEQUIPAMENTOSaúdeR$ 90.000,00R$ 90.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11376311000119008FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo municipalRemígioEQUIPAMENTOSaúdeR$ 49.680,00R$ 49.680,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse897392SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDOGoverno do estadoEstado (sem município)
O fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais – APLs passa por um esforço coletivo, bem articulado de Pessoas e Instituições, compromissados com desafio de… (abrir o objeto inteiro)

O fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais – APLs passa por um esforço coletivo, bem articulado de Pessoas e Instituições, compromissados com desafio de promover o Desenvolvimento Rural Sustentável e promoção da redução de desigualdades regionais, em especial ligados a um co

AgriculturaR$ 500.000,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2020Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
20192019 1271 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse882630SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDOGoverno do estadoEstado (sem município)Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Agricultores Familiares no Estado da ParaíbaDireitos da cidadaniaR$ 434.774,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2020
20192019 1271 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse884043SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDOGoverno do estadoEstado (sem município)
Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rurais Sustentáveis (CMDRSs) para contributo aos Direito Humanos de uma Alimentação Adequada de… (abrir o objeto inteiro)

Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rurais Sustentáveis (CMDRSs) para contributo aos Direito Humanos de uma Alimentação Adequada de Famílias Agricultoras, com a diminuição da pobreza rural na Paraíba, através da produção sustentável, e, envolvimento especia

Direitos da cidadaniaR$ 434.000,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20192019 1271 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse896565SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDOGoverno do estadoEstado (sem município)Fomento a Empreendimentos da Economia Solidária, ligados a Agricultura Familiar ParaibanaTrabalhoR$ 394.613,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20192019 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOPagamento direto ao favorecido08741399000173MUNICIPIO DE PICUIMunicípioPicuíAPOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 91.120,00Pago
20192019 1271 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOPagamento direto ao favorecido08865628000161MUNICIPIO DE ITATUBAMunicípioItatubaAPOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 48.331,04Pago
20192019 1271 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse888149FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAPOSCCampina GrandeAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 200.000,00R$ 150.846,00Prestação de contasPrestação de Contas enviada para Análise
20192019 1271 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse883195MUNICIPIO DE SUMEMunicípioSuméAquisição de Instrumentos Musicais para a Filarmônica Municipal Antônio Josué de Lima.CulturaR$ 100.000,00R$ 100.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20192019 1271 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse887165MUNICIPIO DE PEDRA BRANCAMunicípioPedra BrancaAquisição de Instrumentos Musicais para o Município de Pedra Branca.CulturaR$ 100.000,00R$ 100.000,00Prestação de contasPrestação de Contas em Análise
20192019 1271 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse893816MUNICIPIO DE PICUIMunicípioPicuíAquisição de Instrumentos Musicais no município de Picuí-PBCulturaR$ 100.000,00R$ 100.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20192019 1271 0014nº 0014Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse882629MUNICIPIO DE JOAO PESSOAMunicípioJoão Pessoa
O objeto do Convênio/Contrato de Repasse visa a Aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários para o Centro de Referência ada Mulher Ednalva… (abrir o objeto inteiro)

O objeto do Convênio/Contrato de Repasse visa a Aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários para o Centro de Referência ada Mulher Ednalva Bezerra-CRMEB, bem como contratação de consultoria para promoção de capacitação dos técnicos e demais trabalhadores deste serviço de

Não constaR$ 100.000,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2020
20192019 1271 0014nº 0014Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorLUIZ COUTOConvênio ou contrato de repasse889379MUNICIPIO DE JOAO PESSOAMunicípioJoão Pessoa
Implementar Campanha Educativa de Acesso às Políticas Públicas para a população LGBTT no Município de João Pessoa, através da produção e distribuição de… (abrir o objeto inteiro)

Implementar Campanha Educativa de Acesso às Políticas Públicas para a população LGBTT no Município de João Pessoa, através da produção e distribuição de material informativo, da realização de capacitações e formações e da realização de seminário Cidadania e Saúde LGBTT.

Não constaR$ 100.000,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2020
20192019 1271 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)08619650000119001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPicuíEQUIPAMENTOSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)08892967000119001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIARAFundo municipalIbiaraEQUIPAMENTOSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)10502869000119001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA BRANCAFundo municipalÁgua BrancaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11181651000119001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CRUZ - PBFundo municipalSanta CruzEQUIPAMENTOSaúdeR$ 99.930,00R$ 99.930,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11309134000119001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CABACEIRAS PBFundo municipalCabaceirasEQUIPAMENTOSaúdeR$ 79.990,00R$ 79.990,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11309134000119004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CABACEIRAS PBFundo municipalCabaceirasEQUIPAMENTOSaúdeR$ 20.000,00R$ 20.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11376311000119005FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo municipalRemígioEQUIPAMENTOSaúdeR$ 99.950,00R$ 99.950,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11436548000119001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONGO - PARAIBAFundo municipalCongoEQUIPAMENTOSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11570107000119001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalCondeEQUIPAMENTOSaúdeR$ 99.900,00R$ 99.900,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)11898585000119001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARA - PBFundo municipalAraraEQUIPAMENTOSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)12011663000119003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE DENTROFundo municipalCacimba de DentroEQUIPAMENTOSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)12319873000119001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo municipalLagoaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 99.995,00R$ 99.995,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)12457150000119003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO TINTOFundo municipalRio TintoEQUIPAMENTOSaúdeR$ 99.940,00R$ 99.940,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)13491027000119002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CORDEIROS - PBFundo municipalSão José dos CordeirosEQUIPAMENTOSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)13857317000119001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLANEAFundo municipalSolâneaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0018nº 0018Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)36000251983201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA LAVRADAFundo municipalPedra LavradaINCREMENTO MACSaúdeR$ 51.041,00R$ 51.041,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0018nº 0018Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)36000253182201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE DENTROFundo municipalCacimba de DentroINCREMENTO MACSaúdeR$ 46.493,00R$ 46.493,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0018nº 0018Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)36000253213201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo municipalRemígioINCREMENTO MACSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0018nº 0018Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)36000255107201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPicuíINCREMENTO MACSaúdeR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0018nº 0018Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)36000255146201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PILARFundo municipalPilarINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0018nº 0018Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)36000257212201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0018nº 0018Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)36000257213201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0018nº 0018Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)36000278507201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAFundo municipalSanta RitaINCREMENTO MACSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)36000250721201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBernardino BatistaINCREMENTO PABSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)36000251488201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo municipalLagoaINCREMENTO PABSaúdeR$ 150.000,00R$ 150.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)36000251549201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICARAFundo municipalCaiçaraINCREMENTO PABSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)36000251593201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCAFundo municipalPedra BrancaINCREMENTO PABSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)36000251745201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalCaraúbasINCREMENTO PABSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)36000251953201900FUNDO MINICIPAL DE SAUDEFundo municipalSão BentoINCREMENTO PABSaúdeR$ 150.000,00R$ 150.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)36000251975201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA LAVRADAFundo municipalPedra LavradaINCREMENTO PABSaúdeR$ 150.000,00R$ 150.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)36000252236201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CRUZ - PBFundo municipalSanta CruzINCREMENTO PABSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)36000253197201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DAMIAO PARAIBAFundo municipalDamiãoINCREMENTO PABSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)36000253204201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATARACA-PBFundo municipalMataracaINCREMENTO PABSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20192019 1271 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaLUIZ COUTOFundo a fundo (saúde)36000253214201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo municipalRemígioINCREMENTO PABSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga