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Autor de emendas · código 2449

EFRAIM FILHO

Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2010 a 2023. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

148

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

569

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 166,1 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 142,6 mi

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Transferência especial (pago)Fundo a fundo (saúde) (pago)Pagamento direto ao favorecido (pago)
20101R$ 186 milR$ 186 milR$ 186 mil———
20114R$ 6,2 miR$ 3,6 miR$ 3,6 mi———
20128R$ 5,1 miR$ 3,9 miR$ 3,9 mi———
20135R$ 7,0 miR$ 4,1 miR$ 4,1 mi———
20148R$ 12,0 miR$ 8,9 miR$ 4,2 mi—R$ 4,7 mi—
201510R$ 8,9 miR$ 5,3 miR$ 3,0 mi—R$ 2,1 miR$ 119 mil
201615R$ 10,7 miR$ 9,8 miR$ 3,2 mi—R$ 5,4 miR$ 1,2 mi
201712R$ 12,5 miR$ 10,5 miR$ 6,1 mi—R$ 4,2 miR$ 180 mil
201814R$ 12,4 miR$ 11,0 miR$ 3,7 mi—R$ 7,0 miR$ 278 mil
201914R$ 14,8 miR$ 14,5 miR$ 7,2 mi—R$ 7,3 miR$ 30 mil
202017R$ 14,7 miR$ 12,8 miR$ 5,0 miR$ 200 milR$ 7,4 miR$ 165 mil
202113R$ 15,3 miR$ 14,0 miR$ 754 milR$ 5,8 miR$ 7,4 mi—
202217R$ 17,5 miR$ 16,7 miR$ 1,6 miR$ 5,8 miR$ 9,3 mi—
202310R$ 28,9 miR$ 27,4 miR$ 799 milR$ 12,7 miR$ 13,1 miR$ 815 mil

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Agricultura626R$ 6,3 miR$ 4,3 mi
Assistência social33R$ 1,2 miR$ 840 mil
Comércio e serviços512R$ 5,0 miR$ 3,6 mi
Cultura22R$ 350 milR$ 350 mil
Desporto e lazer48R$ 3,5 miR$ 1,9 mi
Direitos da cidadania11R$ 200 milR$ 0
Educação821R$ 60 milR$ 1,8 mi
Encargos especiais450R$ 24,5 miR$ 24,5 mi
Gestão ambiental45R$ 2,1 miR$ 0
Múltiplo216R$ 1,6 miR$ 1,9 mi
Organização agrária23R$ 723 milR$ 500 mil
Previdência social14R$ 0R$ 500 mil
Saúde70272R$ 76,0 miR$ 68,4 mi
Segurança pública11R$ 100 milR$ 0
Trabalho11R$ 100 milR$ 100 mil
Urbanismo634R$ 13,7 miR$ 13,3 mi
Não consta28110R$ 30,7 miR$ 20,7 mi

As emendas (569 registros)

569 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 50 de 569 (nesta página). Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.

20222022 2449 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000426642202200FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalTeixeiraINCREMENTO MACSaúdeR$ 117.000,00R$ 117.000,00PagoProposta Paga
20222022 2449 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000429026202200FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATOLE DO ROCHAFundo municipalCatolé do RochaINCREMENTO MACSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20222022 2449 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000430740202200FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo municipalJericóINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20222022 2449 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000431075202200FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FREI MARTINHOFundo municipalFrei MartinhoINCREMENTO MACSaúdeR$ 73.000,00R$ 73.000,00PagoProposta Paga
20222022 2449 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000431462202200FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIEIROPOLISFundo municipalVieirópolisINCREMENTO MACSaúdeR$ 39.000,00R$ 39.000,00PagoProposta Paga
20222022 2449 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000431518202200FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEFundo municipalSão João do Rio do PeixeINCREMENTO MACSaúdeR$ 184.382,00R$ 184.382,00PagoProposta Paga
20222022 2449 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000437453202200FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 107.806,00R$ 107.806,00PagoProposta Paga
20222022 2449 0014nº 0014Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse936318MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEMunicípioCampina Grande
Execução do Projeto Piloto Famílias Fortes Famílias, visando criar/restaurar o fortalecimento dos vínculos familiares, sob a premissa de que as crianças se… (abrir o objeto inteiro)

Execução do Projeto Piloto Famílias Fortes Famílias, visando criar/restaurar o fortalecimento dos vínculos familiares, sob a premissa de que as crianças se saem melhor em seu desenvolvimento social quando as famílias são capazes de estabelecer limites e regras de convivência e de

Direitos da cidadaniaR$ 200.000,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20222022 2449 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse927342ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE E QUEIJO DO VALE DO RIO DO PEIXEOSCSão João do Rio do PeixeAquisição de Patrulha MecanizadaAgriculturaR$ 250.000,00R$ 250.000,00Prestação de contasAguardando Prestação de Contas
20222022 2449 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse927359ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROD RURAIS DE ASSUNCAOOSCAssunçãoAquisição de Patrulha Mecanizada para a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Assunção- AMPRAAgriculturaR$ 250.000,00R$ 250.000,00Prestação de contasAguardando Prestação de Contas
20222022 2449 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse927362ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO CACHOEIRA GRANDE - AROEIRAS - PBOSCAroeirasAquisição de Patrulha MecanizadaAgriculturaR$ 250.000,00R$ 250.000,00Prestação de contasAguardando Prestação de Contas
20222022 2449 0022nº 0022Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse935868MUNICIPIO DE TAPEROAMunicípioTaperoáEstruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluído o controle populacional de cães e gatosGestão ambientalR$ 300.000,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20222022 2449 0023nº 0023Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)11348410000122001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VELHOFundo municipalOuro VelhoACADEMIASaúdeR$ 174.000,00R$ 174.000,00PagoProposta de obra em funcionamento
20222022 2449 0023nº 0023Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)13876013000122001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AREIALFundo municipalAreialACADEMIASaúdeR$ 302.000,00R$ 302.000,00PagoProposta Paga
20222022 2449 0024nº 0024Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial17639MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRAMunicípioNova Palmeira
Reforma do Campo de Futebol Claudenor Albuquerque de Farias: Revitalização do campo para promover o esporte local, incentivar a prática esportiva, e contribuir… (abrir o objeto inteiro)

Reforma do Campo de Futebol Claudenor Albuquerque de Farias: Revitalização do campo para promover o esporte local, incentivar a prática esportiva, e contribuir para a saúde e lazer da comunidade.Portais de Entrada e Saída da Cidade, com Iluminação de LED na PB-177: Instalação de portais e iluminação LED para melhorar a segurança viária e a visibilidade noturna, criando uma entrada mais acolhedora e segura para a cidade.

Encargos especiaisR$ 600.000,00R$ 600.000,00PagoCIENTE
20222022 2449 0024nº 0024Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial17640MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGIMunicípioSão José do SabugiInfraestrutura Urbana Saúde Educação ( Equipamentos, complemento de convênios , contrapartida e custeio saúde e educação e manutenção)Encargos especiaisR$ 257.000,00R$ 257.000,00PagoCIENTE
20222022 2449 0024nº 0024Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial17641MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURAMunicípioPoço de José de MouraEXECUCAO DE PRAÇA NAS COMUNIDADES DE SITIO CABACOS E SITIO CAICARAEncargos especiaisR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoCIENTE
20222022 2449 0024nº 0024Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial17642MUNICIPIO DE TENORIOMunicípioTenórioSegunda etapa da construção do parque linear na zona urbana do município na área urbana Área de Intervenção = 8.617,61m²Encargos especiaisR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoCIENTE
20222022 2449 0024nº 0024Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial17643MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADAMunicípioPedra LavradaCódigo do Plano de Ação: 09032022-017643 - Conclusão da obra de construção do mercado público municipalEncargos especiaisR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoCIENTE
20222022 2449 0024nº 0024Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial17644MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPUMunicípioSão Miguel de TaipuConstrução do complexo esportivoEncargos especiaisR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoCIENTE
20222022 2449 0024nº 0024Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial17645MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCAMunicípioSão Sebastião de Lagoa de Roça(Reforma de Praça do Cristo, Localizada na Zona Urbana do município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB)Encargos especiaisR$ 700.000,00R$ 700.000,00PagoCIENTE
20222022 2449 0024nº 0024Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial17646MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOSMunicípioSão José dos RamosConstrução de GaragemEncargos especiaisR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoCIENTE
20222022 2449 0024nº 0024Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial17647MUNICIPIO DE SOBRADOMunicípioSobradoAmpliação do Estádio Municipal O Pereirão no Município de Sobrado - PB (Zona Urbana)Encargos especiaisR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoCIENTE
20222022 2449 0024nº 0024Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial17648MUNICIPIO DE ZABELEMunicípioZabelêAQUISIÇÃO DE TERRENO e PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOSEncargos especiaisR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoCIENTE
20222022 2449 0024nº 0024Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial17649MUNICIPIO DE MONTADASMunicípioMontadasConstrução de Quiosques, e PraçasEncargos especiaisR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoCIENTE
20222022 2449 0024nº 0024Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial17650MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTOMunicípioCruz do Espírito Santo15 451 0711 1013 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUASEncargos especiaisR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoCIENTE
20222022 2449 0024nº 0024Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial17651MUNICIPIO DE SAO MAMEDEMunicípioSão MamedeAquisição de equipamentos para o CEO e Policlínica, e também compra de ambulânciaEncargos especiaisR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoCIENTE
20222022 2449 0024nº 0024Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial22114MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNASMunicípioAreia de Baraúnas
INSTALAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL MUNICIPALAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFDREFORMA DE PRAÇA NA ZONA… (abrir o objeto inteiro)

INSTALAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL MUNICIPALAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFDREFORMA DE PRAÇA NA ZONA URBANA

Encargos especiaisR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoCIENTE
20212021 2449 0002nº 0002Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial9795MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGIMunicípioSão José do SabugiInfraestrutura Urbana Saúde Educação, contrapartidas de convênios.Encargos especiaisR$ 489.000,00R$ 489.000,00PagoCIENTE
20212021 2449 0002nº 0002Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial9796MUNICIPIO DE MARCACAOMunicípioMarcaçãoAdquirir Caminhão Coletor e Compactador de LixoEncargos especiaisR$ 140.000,00R$ 140.000,00PagoCIENTE
20212021 2449 0002nº 0002Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial9797MUNICIPIO DE BOM SUCESSOMunicípioBom SucessoPavimentação, Aquisição de Equipamentos e Terrenos, Contrapartida de convênios e Reformas de escolas e Praças.Encargos especiaisR$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00PagoCIENTE
20212021 2449 0002nº 0002Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial9798MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEMunicípioCampina GrandeAquisição de Equipamentos para atender às necessidades dos espaços de esporte e lazer do Município de Campina Grande - PBEncargos especiaisR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoCIENTE
20212021 2449 0002nº 0002Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial9799MUNICIPIO DE CATINGUEIRAMunicípioCatingueiraConstrução de Unidades HabitacionaisEncargos especiaisR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoCIENTE
20212021 2449 0002nº 0002Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial9800MUNICIPIO DE JERICOMunicípioJericóConstrução de Ginásio Esportivo na Zona Urbana, localizado na Rua Erundina de Oliveira, S/N - Centro com uma extensão de 1530,45 M².Encargos especiaisR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoCIENTE
20212021 2449 0002nº 0002Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial9801MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADAMunicípioPedra Lavrada
Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Vias Urbanas do Município de Pedra Lavrada - PB (Ruas José Virgulino Guedes, Juvenal Ferreira Dantas, Heronides… (abrir o objeto inteiro)

Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Vias Urbanas do Município de Pedra Lavrada - PB (Ruas José Virgulino Guedes, Juvenal Ferreira Dantas, Heronides Meira de Vasconcelos, Hilda Vasconcelos, Edson Walber de Vasconcelos, Padre Apolônio, José Cândido de Brito e Joaquim Barros de Vasconcelos e Projetada 03)

Encargos especiaisR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoCIENTE
20212021 2449 0002nº 0002Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial9802MUNICIPIO DE POCINHOSMunicípioPocinhosInfraestrutura urbanaEncargos especiaisR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoCIENTE
20212021 2449 0002nº 0002Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial9803MUNICIPIO DE SANTA TERESINHAMunicípioSanta TeresinhaAQUISICAO DE 01(UM) CAMINHAO COMPACTADOR DE LIXOEncargos especiaisR$ 410.000,00R$ 410.000,00PagoCIENTE
20212021 2449 0002nº 0002Individual, transferência especialEFRAIM FILHOTransferência especial9804MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROSMunicípioSão José dos Cordeiros
Aquisição de Veículo tipo Caminhão equipado com coletor/compactado de Lixo, destinado para o Município de São José dos Cordeiros/Aquisição de um veiculo tipo… (abrir o objeto inteiro)

Aquisição de Veículo tipo Caminhão equipado com coletor/compactado de Lixo, destinado para o Município de São José dos Cordeiros/Aquisição de um veiculo tipo motocicleta para secretária de Agricultura e Meio Ambiente

Encargos especiaisR$ 450.000,00R$ 450.000,00PagoCIENTE
20212021 2449 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000377222202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)11348410000121001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VELHOFundo municipalOuro VelhoUBSSaúdeR$ 788.000,00R$ 788.000,00PagoProposta de obra em funcionamento
20212021 2449 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)11655026000121004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalEmasEQUIPAMENTOSaúdeR$ 281.853,00R$ 281.853,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)11655026000121006FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalEmasEQUIPAMENTOSaúdeR$ 285.654,00R$ 285.654,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)12794460000121001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFOFundo municipalTriunfoEQUIPAMENTOSaúdeR$ 285.654,00R$ 285.654,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)12794460000121003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFOFundo municipalTriunfoEQUIPAMENTOSaúdeR$ 12.374,00R$ 12.374,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)12794460000121004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFOFundo municipalTriunfoEQUIPAMENTOSaúdeR$ 1.269,00R$ 1.269,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000378195202100FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEPFundo estadualEstado (sem município)INCREMENTO MACSaúdeR$ 50.000,00R$ 50.000,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse918938ASSOC BENEFICENTE CONEGO MANOEL VIEIRA DA COSTAOSCUiraúnaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 199.996,00R$ 103.185,80ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20212021 2449 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse909762ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DA BALIZAOSCBrejo do Cruz
Aquisição de implementos agrícolas para o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar, através de ações estratégicas que visam o aumento da… (abrir o objeto inteiro)

Aquisição de implementos agrícolas para o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar, através de ações estratégicas que visam o aumento da produção agrícola.

AgriculturaR$ 150.000,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2022
20212021 2449 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse909817ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL AGOSTINHO CHAGASOSCBrejo dos SantosAquisição de Patrulha Mecanizada para a Associação Comunitária Rural Agostinho Chagas no município de Brejo dos Santos-PBAgriculturaR$ 300.000,00R$ 300.000,00Prestação de contasPrestação de Contas enviada para Análise
20212021 2449 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse909824ATRAJ -ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO JARDIMOSCCurral de CimaAquisição de Patrulha Mecanizada para a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Jardim, no Município de Curral de Cima-PBAgriculturaR$ 250.000,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2022