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Autor de emendas · código 2449

EFRAIM FILHO

Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2010 a 2023. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

148

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

569

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 166,1 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 142,6 mi

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Transferência especial (pago)Fundo a fundo (saúde) (pago)Pagamento direto ao favorecido (pago)
20101R$ 186 milR$ 186 milR$ 186 mil———
20114R$ 6,2 miR$ 3,6 miR$ 3,6 mi———
20128R$ 5,1 miR$ 3,9 miR$ 3,9 mi———
20135R$ 7,0 miR$ 4,1 miR$ 4,1 mi———
20148R$ 12,0 miR$ 8,9 miR$ 4,2 mi—R$ 4,7 mi—
201510R$ 8,9 miR$ 5,3 miR$ 3,0 mi—R$ 2,1 miR$ 119 mil
201615R$ 10,7 miR$ 9,8 miR$ 3,2 mi—R$ 5,4 miR$ 1,2 mi
201712R$ 12,5 miR$ 10,5 miR$ 6,1 mi—R$ 4,2 miR$ 180 mil
201814R$ 12,4 miR$ 11,0 miR$ 3,7 mi—R$ 7,0 miR$ 278 mil
201914R$ 14,8 miR$ 14,5 miR$ 7,2 mi—R$ 7,3 miR$ 30 mil
202017R$ 14,7 miR$ 12,8 miR$ 5,0 miR$ 200 milR$ 7,4 miR$ 165 mil
202113R$ 15,3 miR$ 14,0 miR$ 754 milR$ 5,8 miR$ 7,4 mi—
202217R$ 17,5 miR$ 16,7 miR$ 1,6 miR$ 5,8 miR$ 9,3 mi—
202310R$ 28,9 miR$ 27,4 miR$ 799 milR$ 12,7 miR$ 13,1 miR$ 815 mil

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Agricultura626R$ 6,3 miR$ 4,3 mi
Assistência social33R$ 1,2 miR$ 840 mil
Comércio e serviços512R$ 5,0 miR$ 3,6 mi
Cultura22R$ 350 milR$ 350 mil
Desporto e lazer48R$ 3,5 miR$ 1,9 mi
Direitos da cidadania11R$ 200 milR$ 0
Educação821R$ 60 milR$ 1,8 mi
Encargos especiais450R$ 24,5 miR$ 24,5 mi
Gestão ambiental45R$ 2,1 miR$ 0
Múltiplo216R$ 1,6 miR$ 1,9 mi
Organização agrária23R$ 723 milR$ 500 mil
Previdência social14R$ 0R$ 500 mil
Saúde70272R$ 76,0 miR$ 68,4 mi
Segurança pública11R$ 100 milR$ 0
Trabalho11R$ 100 milR$ 100 mil
Urbanismo634R$ 13,7 miR$ 13,3 mi
Não consta28110R$ 30,7 miR$ 20,7 mi

As emendas (569 registros)

569 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 50 de 569 (nesta página). Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

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20212021 2449 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse909839ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DA GRUTA SAO JOSE PIACAS E VARGINHA DO MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIXOSCSalgado de São FélixAquisição de Patrulha MecanizadaAgriculturaR$ 250.000,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2022
20212021 2449 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse909840ASSOCIACAO DE DESEN COMUNITARIO DE VIRACAOOSCSoledadeAquisição de Patrulha Mecanizada para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Viração, no município de Soledade-PBAgriculturaR$ 250.000,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Rescindido
20212021 2449 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)12452534000121003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZFundo municipalBrejo do CruzEQUIPAMENTOSaúdeR$ 199.960,00R$ 199.960,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000356180202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DO ESPIRITO SANTOFundo municipalCruz do Espírito SantoINCREMENTO PABSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000356199202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalEmasINCREMENTO PABSaúdeR$ 219.993,00R$ 219.993,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000356222202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - POCINHOS - PARAIBAFundo municipalPocinhosINCREMENTO PABSaúdeR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000357438202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZFundo municipalBrejo do CruzINCREMENTO PABSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000359217202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS RAMOSFundo municipalSão José dos RamosINCREMENTO PABSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000359263202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFOFundo municipalTriunfoINCREMENTO PABSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000368459202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo municipalJericóINCREMENTO PABSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000368538202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNCO DO SERIDO-PBFundo municipalJunco do SeridóINCREMENTO PABSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000415072202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZFundo municipalBrejo do CruzINCREMENTO PABSaúdeR$ 271.302,00R$ 271.302,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000415099202100PEDRO REGIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPedro RégisINCREMENTO PABSaúdeR$ 29.254,00R$ 29.254,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000418048202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAIA DA TRAICAO-PBFundo municipalBaía da TraiçãoINCREMENTO PABSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000420877202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo municipalJericóINCREMENTO PABSaúdeR$ 68.255,00R$ 68.255,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000377171202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse924075FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAPOSCCampina GrandeAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 200.000,00R$ 189.822,73ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20212021 2449 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000356179202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DO ESPIRITO SANTOFundo municipalCruz do Espírito SantoINCREMENTO MACSaúdeR$ 60.000,00R$ 60.000,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000357433202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZFundo municipalBrejo do CruzINCREMENTO MACSaúdeR$ 328.698,00R$ 328.698,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000357517202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo municipalCaaporãINCREMENTO MACSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000360571202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO CARIRI - PBFundo municipalSão João do CaririINCREMENTO MACSaúdeR$ 14.982,00R$ 14.982,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000361074202100FUNDO MINICIPAL DE SAUDEFundo municipalSão BentoINCREMENTO MACSaúdeR$ 611.993,00R$ 611.993,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000368695202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo municipalJericóINCREMENTO MACSaúdeR$ 131.745,00R$ 131.745,00PagoProposta Paga
20212021 2449 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse925316FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHOOSCSanta RitaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 199.915,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2022Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
20212021 2449 0018nº 0018Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse916726INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRAOSCJoão PessoaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 200.000,00R$ 161.101,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20202020 2449 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)04223191000120004FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO MAMEDE-PBFundo municipalSão MamedeEQUIPAMENTOSaúdeR$ 299.993,00R$ 299.993,00PagoProposta Paga
20202020 2449 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)04849697000120002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABEDELOFundo municipalCabedeloEQUIPAMENTOSaúdeR$ 224.650,00R$ 224.650,00PagoProposta Paga
20202020 2449 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)11838404000120001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IMACULADAFundo municipalImaculadaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 149.916,00R$ 149.916,00PagoProposta Paga
20202020 2449 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse904886FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAPOSCCampina GrandeAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 250.000,00R$ 215.361,11Prestação de contasPrestação de Contas em Complementação
20202020 2449 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000315210202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAFundo municipalSanta RitaINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20202020 2449 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000310875202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20202020 2449 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse900663INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRAOSCJoão PessoaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESaúdeR$ 249.136,00R$ 126.000,00Em execução
20202020 2449 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse900661INSTITUTO SAO JOSEOSCJoão PessoaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESaúdeR$ 100.000,00R$ 80.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20202020 2449 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse901572MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOMunicípioRiachão do PoçoAquisição de Patrulha MecanizadaAgriculturaR$ 143.250,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20202020 2449 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse901581MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAOMunicípioBaía da TraiçãoAquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Baía da Traição - PBAgriculturaR$ 257.850,00R$ 257.850,00Prestação de contasPrestação de Contas enviada para Análise
20202020 2449 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse901586SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCAGoverno do estadoEstado (sem município)Estruturação da Estação Experimental Veludo por meio da aquisição de equipamentos agrícolasAgriculturaR$ 429.750,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20202020 2449 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse901827ASSOC COMUNIT DOS PEQUENOS PROD RURAIS DA CARNEIRA VERISSIMOOSCJunco do SeridóAquisição de Patrulha MecanizadaAgriculturaR$ 150.000,00R$ 150.000,00Prestação de contasPrestação de Contas em Análise
20202020 2449 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse901829ASSOCIACAO DOS PEQ PROD RURAIS DO ACUD DE R DOS CAVALOSOSCRiacho dos CavalosAquisição de patrulha agrícola mecanizada para o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar.AgriculturaR$ 150.000,00R$ 150.000,00Prestação de contasPrestação de Contas em Complementação
20202020 2449 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse901831ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DA BALIZAOSCBrejo do Cruz
Aquisição de patrulha agrícola mecanizada para o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar, através de ações estratégicas que visam o aumento… (abrir o objeto inteiro)

Aquisição de patrulha agrícola mecanizada para o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar, através de ações estratégicas que visam o aumento da produção agrícola.

AgriculturaR$ 150.000,00R$ 150.000,00Prestação de contasPrestação de Contas enviada para Análise
20202020 2449 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse902297MUNICIPIO DE SANTA CECILIAMunicípioSanta CecíliaAquisição de Patrulha Mecanizada do Município de Santa Cecília/PBAgriculturaR$ 171.900,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Rescindido
20202020 2449 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse904299MUNICIPIO DE ITAPORANGAMunicípioItaporangaAquisição de Máquinas e Equipamentos para o Abatedouro do Município de Itaporanga - PBAgriculturaR$ 687.600,00R$ 641.110,04Prestação de contasPrestação de Contas enviada para Análise
20202020 2449 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse901001ESTADO DA PARAIBAGoverno do estadoEstado (sem município)Construção de um Campo de Futebol no município de Catolé do Rocha/PBDesporto e lazerR$ 764.000,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2021
20202020 2449 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse903223MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHAMunicípioCatolé do RochaConstrução de Quadra Poliesportiva Coberta no município de Catolé do Rocha-PBDesporto e lazerR$ 764.000,00R$ 764.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20202020 2449 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse900427ESTADO DA PARAIBAGoverno do estadoEstado (sem município)Pavimentação de Vias Urbanas no município de Picuí/PB.UrbanismoR$ 481.104,00R$ 481.104,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20202020 2449 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse903525MUNICIPIO DE SOLANEAMunicípioSolâneaPavimentação e Drenagem no Bairro Santa Mônica, localizado no Município de Solânea - PBUrbanismoR$ 481.104,00R$ 481.104,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20202020 2449 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse897519MUNICIPIO DE MONTE HOREBEMunicípioMonte HorebeESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.Assistência socialR$ 362.900,00R$ 362.900,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20202020 2449 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse902100SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOGoverno do estadoEstado (sem município)
Fomento aos empreendimentos Econômicos Solidários constituído por Catadores e Catadoras de materiais recicláveis que atuam com resíduos sólidos urbanos no… (abrir o objeto inteiro)

Fomento aos empreendimentos Econômicos Solidários constituído por Catadores e Catadoras de materiais recicláveis que atuam com resíduos sólidos urbanos no Estado da Paraíba

TrabalhoR$ 100.000,00R$ 100.000,00ConcluídoPrestação de Contas Aprovada
20202020 2449 0014nº 0014Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse899060MUNICIPIO DE CARAUBASMunicípioCaraúbasConstrução de infraestrutura de orla no Balneário Cangati no Município de Caraúbas/PB - 2ª etapa.Comércio e serviçosR$ 238.856,00R$ 238.856,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20202020 2449 0014nº 0014Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse899064MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSAMunicípioBarra de Santa RosaConstrução de Portal no Município de Barra de Santa Rosa - PB.Comércio e serviçosR$ 238.856,00R$ 238.856,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20202020 2449 0014nº 0014Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse899065MUNICIPIO DE ITAPORANGAMunicípioItaporangaConstrução de Portal no Município de Itaporanga - PBComércio e serviçosR$ 481.104,00R$ 481.104,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída