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Autor de emendas · código 3530

DAMIAO FELICIANO

Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2010 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

181

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

653

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 277,1 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 237,9 mi

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Transferência especial (pago)Fundo a fundo (saúde) (pago)Pagamento direto ao favorecido (pago)
20103R$ 285 milR$ 187 milR$ 187 mil———
20114R$ 5,1 miR$ 3,8 miR$ 3,8 mi———
20123R$ 2,7 miR$ 978 milR$ 978 mil———
20134R$ 6,9 miR$ 4,7 miR$ 4,7 mi———
201410R$ 11,2 miR$ 7,7 miR$ 5,0 mi—R$ 2,7 mi—
201512R$ 7,8 miR$ 4,1 miR$ 2,8 mi—R$ 1,2 mi—
201620R$ 12,0 miR$ 8,1 miR$ 3,1 mi—R$ 5,0 miR$ 24 mil
20176R$ 11,9 miR$ 10,8 miR$ 5,4 mi—R$ 5,2 miR$ 229 mil
201818R$ 13,5 miR$ 13,0 miR$ 6,2 mi—R$ 6,8 miR$ 64 mil
201914R$ 14,1 miR$ 13,4 miR$ 6,6 mi—R$ 6,7 miR$ 116 mil
202015R$ 13,1 miR$ 11,4 miR$ 3,1 mi—R$ 8,0 miR$ 296 mil
202115R$ 15,3 miR$ 13,9 miR$ 5,9 mi—R$ 7,9 miR$ 90 mil
202215R$ 16,9 miR$ 16,9 miR$ 3,6 miR$ 4,3 miR$ 8,9 miR$ 35 mil
202310R$ 32,1 miR$ 29,1 miR$ 99 milR$ 14,4 miR$ 14,5 miR$ 100 mil
202410R$ 37,6 miR$ 37,6 miR$ 635 milR$ 18,1 miR$ 18,8 miR$ 2 mil
202512R$ 39,0 miR$ 33,5 miR$ 101 milR$ 16,9 miR$ 16,3 miR$ 200 mil
202610R$ 37,7 miR$ 28,8 miR$ 162 milR$ 12,4 miR$ 16,3 mi—

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Agricultura916R$ 5,8 miR$ 5,2 mi
Assistência social44R$ 1,1 miR$ 1,0 mi
Comércio e serviços38R$ 3,8 miR$ 3,1 mi
Cultura22R$ 700 milR$ 662 mil
Defesa nacional623R$ 0R$ 190 mil
Desporto e lazer611R$ 5,7 miR$ 3,9 mi
Educação1116R$ 400 milR$ 1,1 mi
Encargos especiais592R$ 76,9 miR$ 66,2 mi
Gestão ambiental33R$ 1,5 miR$ 0
Saneamento22R$ 2,1 miR$ 0
Saúde89329R$ 128,8 miR$ 119,6 mi
Segurança pública11R$ 100 milR$ 82 mil
Trabalho11R$ 100 milR$ 100 mil
Urbanismo843R$ 20,8 miR$ 19,4 mi
Não consta31102R$ 29,2 miR$ 17,4 mi

As emendas (653 registros)

653 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 50 de 653 (nesta página). Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.

20262026 3530 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000821997202600FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBUFundo municipalPitimbuINCREMENTO PAPSaúdeR$ 1.502.007,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Empenhada aguardando Formalização
20262026 3530 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse998824FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHOOSCSanta RitaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESaúdeR$ 199.937,00R$ 0,00Em execução
20252025 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000675153202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial77397MUNICIPIO DE BELEMMunicípioBelémRECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO RUA NOVAEncargos especiaisR$ 495.000,00R$ 495.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial77399MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGIMunicípioSão José do Sabugi
Material de Consumo ( Insumos, Materiais Médico-Hospitalares,Materiais de Enfermagem e Consultório,Materiais de Limpeza e Higienização,Serviços Assistenciais… (abrir o objeto inteiro)

Material de Consumo ( Insumos, Materiais Médico-Hospitalares,Materiais de Enfermagem e Consultório,Materiais de Limpeza e Higienização,Serviços Assistenciais Especializados,Serviços Técnicos e de Apoio Profissional e Serviços de Transporte e Logística )

Encargos especiaisR$ 297.000,00R$ 297.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial77401MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGIMunicípioSão José do SabugiAbastecimento de Agua em comunidades RuraisEncargos especiaisR$ 495.000,00R$ 495.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial77402MUNICIPIO DE CONCEICAOMunicípioConceiçãoRealização de festejo junino entre os dias 25 a 27 de Junho no Município de Conceição/PB.Encargos especiaisR$ 990.000,00R$ 0,00Impedimento técnico registradoIMPEDIDO
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial77403MUNICIPIO DE NAZAREZINHOMunicípioNazarezinhoPavimentação em areas urbanasEncargos especiaisR$ 990.000,00R$ 990.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial77404MUNICIPIO DE POCINHOSMunicípioPocinhosPavimentação de ruas, dentro do perímetro urbano.Encargos especiaisR$ 990.000,00R$ 990.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial77405MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTEMunicípioRiachão do BacamarteConstrução de Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social na Rua Francisco Cabral de Vasconcelos, s/n - Centro, Riachão do Bacamarte - PB, 58382-000.Encargos especiaisR$ 990.000,00R$ 990.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial77406MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOSMunicípioSão José dos RamosConstrução de Parque de VaquejadaEncargos especiaisR$ 594.000,00R$ 594.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial77407MUNICIPIO DE CACIMBASMunicípioCacimbasLimpeza publica (Varrição), coleta e limpeza destino final e manutenção de canteiros e PraçasEncargos especiaisR$ 990.000,00R$ 0,00Impedimento técnico registradoIMPEDIDO
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial77408MUNICIPIO DE CACIMBASMunicípioCacimbasAmpliação do cemitério em area urbanaEncargos especiaisR$ 396.000,00R$ 396.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial77409MUNICIPIO DE CACIMBASMunicípioCacimbasConstrução de Campo SocyteEncargos especiaisR$ 594.000,00R$ 594.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial77410MUNICIPIO DE RIACHAOMunicípioRiachãoPavimentação de vias publicas em perimetro urbanoEncargos especiaisR$ 495.000,00R$ 495.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial77411MUNICIPIO DE PICUIMunicípioPicuí
Realização de Feira e Evento de produto regional da Agricultura Familiar no Município de Picuí - PBA carne de sol é um elemento central para a agricultura… (abrir o objeto inteiro)

Realização de Feira e Evento de produto regional da Agricultura Familiar no Município de Picuí - PBA carne de sol é um elemento central para a agricultura familiar em Picuí, Paraíba, conhecida como a "Capital Mundial da Carne de Sol". Sua produção, enraizada na tradição local, impulsiona a economia familiar, gerando renda e empregos para pequenos produtores e comerciantes. O evento, realizado anualmente ao longo de três dias, reforça essa importância ao promover o fortalecimento do setor agropecuário. O evento destaca a exposição de animais, valorizando a pecuária local, e a gastronomia, que celebra a carne de sol como patrimônio cultural e culinário. Além de fomentar negócios, o eventoatrai turistas, promove a troca de conhecimentos e fortalece a identidade regional, consolidando a agricultura familiar como pilar econômico e social de Picuí.

Encargos especiaisR$ 247.500,00R$ 247.500,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial77412MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDEMunicípioAlagoa Grande
Contratação de Atração Artística durante o evento "Festa de São João de Alagoa Grande" ocorrido em 23 de Junho de 2025 e Estrutura para eventos (Caminhos do… (abrir o objeto inteiro)

Contratação de Atração Artística durante o evento "Festa de São João de Alagoa Grande" ocorrido em 23 de Junho de 2025 e Estrutura para eventos (Caminhos do Frio)Cantora Kelly Silva - R$ 50.000,00Cantora Samya Maia - R$ 120.000,00Estrutura para Eventos - R$ 28.000,00

Encargos especiaisR$ 198.000,00R$ 0,00Impedimento técnico registradoIMPEDIDO
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial77413MUNICIPIO DE TAVARESMunicípioTavares
Contratação de Horas Máquina para manutenção de estradas vicinais, açudes e barreiros, localizados na zona rural do município, objetivando o escoamento da… (abrir o objeto inteiro)

Contratação de Horas Máquina para manutenção de estradas vicinais, açudes e barreiros, localizados na zona rural do município, objetivando o escoamento da produção dos pequenos e médios produtores familiares do município.

Encargos especiaisR$ 495.000,00R$ 495.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial77414MUNICIPIO DE TAVARESMunicípioTavaresConclusão de obra de construção de escola de 12 salas de aula (convênio FNDE)Encargos especiaisR$ 495.000,00R$ 495.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial77415DESTERROMunicípioDesterroConstrução dos Açudes Catolé dos Bentos e Bulandeiro Mariano, localizados na zona rural do município de Desterro/PB.Encargos especiaisR$ 1.881.000,00R$ 1.881.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial77417PITIMBUMunicípioPitimbu
organização e realização do Festival da Lagosta 2025, no município de Pitimbu, oficialmente reconhecido como Capital Paraibana da Lagosta a partir da Lei… (abrir o objeto inteiro)

organização e realização do Festival da Lagosta 2025, no município de Pitimbu, oficialmente reconhecido como Capital Paraibana da Lagosta a partir da Lei Estadual nº 4.174/2022, sancionada em setembro de 2023. O festival visa promover o turismo gastronômico e cultural, valorizar a pesca da lagosta como vocação econômica local e regional, gerar renda para pescadores e empreendedores locais e fortalecer a identidade de Pitimbu. Os recursos cobrirão infraestrutura (estruturas, estandes, palco, som, iluminação), atrações culturais e musicais, equipe de apoio (segurança, limpeza, banheiros químicos), além de logística e serviços gerais para realização do evento com qualidade e segurança.

Encargos especiaisR$ 594.000,00R$ 0,00Impedimento técnico registradoIMPEDIDO
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial77418PITIMBUMunicípioPitimbu
Execução de pavimentação em paralelepípedos de 08 (oito) vias urbanas, totalizando uma área de 6.321,65 m², localizadas na zona urbana e identificadas como… (abrir o objeto inteiro)

Execução de pavimentação em paralelepípedos de 08 (oito) vias urbanas, totalizando uma área de 6.321,65 m², localizadas na zona urbana e identificadas como: Rua da Paz, Rua João Bispo, Rua Iracy (trechos 01, 02 e 03), Travessa da Saudade, Rua Experidião Ribeiro e Rua Newton Paulino Pinheiro. O projeto contempla, além da pavimentação em paralelepípedos, a execução de obras complementares, como: Construção de canaletas para dispersão e escoamento das águas pluviais, Implantação de sarjetas e meio-fio com a função de conduzir as águas superficialmente captadas até os sistemas de drenagem pluvial existentes ou previstos.

Encargos especiaisR$ 990.000,00R$ 990.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial77419CURRAL VELHOMunicípioCurral Velho6ª Etapa da pavimentação asfáltica; zona urbanaEncargos especiaisR$ 693.000,00R$ 693.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial86002MUNICIPIO DE BELEMMunicípioBelémCachê de show artístico nacional para a Festa de São Pedro de Belém/PB, previsto para acontecer nos dias 2, 3 e 4 de julho de 2026.Encargos especiaisR$ 247.500,00R$ 247.500,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial86003MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRAMunicípioNova PalmeiraAmpliação De Unidade Básica De SaúdeEncargos especiaisR$ 396.000,00R$ 396.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial86004MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGIMunicípioSão José do Sabugi
Custear os serviços socioassitenciais da proteção Social, realizada no CRAS, visando a estruturação da rede do serviço único de Assistência Social , e com foco… (abrir o objeto inteiro)

Custear os serviços socioassitenciais da proteção Social, realizada no CRAS, visando a estruturação da rede do serviço único de Assistência Social , e com foco em garantir a continuidade e a qualidade do atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Encargos especiaisR$ 198.000,00R$ 198.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial86005MUNICIPIO DE CONCEICAOMunicípioConceiçãoCachê de show artístico nacional para o réveillon do município de Conceição/PB que acontecerá no dia 31/12/2025.Encargos especiaisR$ 1.247.400,00R$ 1.247.400,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial86006MUNICIPIO DE CACIMBASMunicípioCacimbasRevitalização, Construção De Calçadas E Passeios Públicos com AcessibilidadeEncargos especiaisR$ 990.000,00R$ 990.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial86007MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDEMunicípioAlagoa Grande
Aquisição de bancos de feira livre confeccionados em estrutura metálica (ferro/aço), visando à melhoria da infraestrutura e adequação das condições de trabalho… (abrir o objeto inteiro)

Aquisição de bancos de feira livre confeccionados em estrutura metálica (ferro/aço), visando à melhoria da infraestrutura e adequação das condições de trabalho dos feirantes nas feiras livres do município de Alagoa Grande/PB, o público-alvo principal são os agricultores familiares, produtores rurais locais e empreendedores da agricultura familiar vinculados a associações e cooperativas do município.

Encargos especiaisR$ 396.000,00R$ 396.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial86008SANTA INÊSMunicípioSanta Inês
Custeio de Atenção Primaria ( Insumos, material de consumo, exames, medicamentos), aquisição dos medicamentos possui caráter complementar, não tendo como… (abrir o objeto inteiro)

Custeio de Atenção Primaria ( Insumos, material de consumo, exames, medicamentos), aquisição dos medicamentos possui caráter complementar, não tendo como finalidade substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme estabelecido nas normativas do Ministério da Saúde. Ressalta-se que se trata de modalidade de repasse vinculada à Subfunção 301 – Atenção Básica, garantindo a correta aplicação dos recursos e o atendimento às diretrizes legais e técnicas da área

Encargos especiaisR$ 396.000,00R$ 396.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial86009ITABAIANAMunicípioItabaianaRealização do carnaval 2026, nos dias 14,15, 16 e 17 de fevereiro de 2026.Encargos especiaisR$ 199.383,03R$ 199.383,03PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial86010PITIMBUMunicípioPitimbu
A iluminação pública é elemento essencial para o desenvolvimento urbano, influenciando diretamente a segurança, mobilidade, economia local e qualidade de vida… (abrir o objeto inteiro)

A iluminação pública é elemento essencial para o desenvolvimento urbano, influenciando diretamente a segurança, mobilidade, economia local e qualidade de vida. Uma cidade bem iluminada incentiva o uso dos espaços públicos no período noturno, movimenta o comércio, reduz acidentes e promove sensação de segurança. Em Pitimbu–PB, existem aproximadamente 14 mil pontos de iluminação pública, muitos ainda compostos por tecnologias antigas, o que gera elevado consumo energético e manutenção constante, representando uma despesa anual superior a R$ 1,18 milhão em 2024. O crescimento urbano, tanto na sede quanto nos distritos e áreas rurais, demanda novos investimentos para acompanhar a expansão e garantir infraestrutura adequada à população.O diagnóstico técnico identificou falhas significativas no sistema atual: lâmpadas apagadas à noite, acesas durante o dia, luminárias danificadas, reatores e braços quebrados, pontos sem luz e instalações improvisadas. Essas deficiências comprometem a eficiência energética, a segurança e a estética urbana, especialmente em locais de circulação noturna e áreas rurais.O projeto tem como objetivo geral modernizar e ampliar o sistema de iluminação pública, substituindo gradualmente as luminárias convencionais por tecnologia LED, visando eficiência, economia e melhoria da qualidade de vida. Como objetivos específicos, busca-se substituir luminárias obsoletas por modelos de alta eficiência, reduzir o consumo e os custos de manutenção, ampliar a cobertura da rede, aumentar a sensação de segurança, valorizar espaços públicos e tornar Pitimbu referência regional em sustentabilidade e gestão eficiente.As ações propostas compreendem seis etapas: (1) planejamento e mapeamento das áreas prioritárias; (2) aquisição de materiais e equipamentos; (3) substituição das luminárias antigas; (4) ampliação da rede com novos pontos de luz; (5) regularização e padronização das instalações; e (6) monitoramento e manutenção preventiva do sistema.Com a implantação do projeto, espera-se a redução de 50% a 70% no consumo de energia, a diminuição das manutenções corretivas, o fortalecimento da segurança pública, a valorização de ruas, praças e áreas turísticas, além da geração de economia que poderá ser revertida para outras políticas públicas. Os indicadores de desempenho previstos incluem o número de luminárias substituídas, o percentual de economia de energia, a redução das ocorrências de manutenção, o aumento do uso de espaços públicos e a expansão da cobertura da rede.A sustentabilidade é um eixo central: as luminárias LED têm maior vida útil, baixo consumo e menor impacto ambiental. O projeto contribuirá para a redução da emissão de CO₂, o descarte responsável de materiais e o fortalecimento da imagem de Pitimbu como município comprometido com práticas sustentáveis. A economia obtida permitirá redirecionar recursos a outras áreas prioritárias, como educação, saúde e infraestrutura.O público beneficiado abrange toda a população de Pitimbu, incluindo moradores da zona urbana e rural, comerciantes, empreendedores, trabalhadores noturnos, turistas e visitantes, bem como equipamentos públicos – escolas, postos de saúde, praças, quadras e a orla marítima.Em síntese, o projeto de modernização da iluminação pública de Pitimbu propõe uma intervenção estruturante, eficiente e sustentável, que alia inovação tecnológica à responsabilidade fiscal e ambiental. A iniciativa visa transformar a paisagem noturna do município, promover segurança, fomentar o turismo e fortalecer o desenvolvimento econômico local, consolidando Pitimbu como referência em gestão pública moderna e comprometida com o bem-estar coletivo.

Encargos especiaisR$ 693.000,00R$ 693.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0002nº 0002Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial86011MARIMunicípioMari
Serviços de perfuração e execução de poços artesianos em diferentes bairros na área urbana do município de Mari/PB, com instalação de bombas submersas, dosador… (abrir o objeto inteiro)

Serviços de perfuração e execução de poços artesianos em diferentes bairros na área urbana do município de Mari/PB, com instalação de bombas submersas, dosador de cloro e implantação de reservatório em polietileno de 1.000 litros.Justifica-se o sistema apresentado, como uma iniciativa estratégica primariamente pela busca por Economia e Segurança em Situações de Falta D’Água, com foco especial nas Áreas de Baixa Renda (comunitários) e nos Prédios Públicos.Esta ação está alinhada com o objetivo de promover uma transformação duradoura da realidade dos municípios e dos habitantes, especialmente as populações mais vulneráveis.Locais: Bairro pasto novo Bairro amor Divino Bairro Vermelho Bairro Silvino Costa Bairro Nova esperança Bairro José Américo Bairro Walter Martins Loteamento Sonho Meu Bairro Procanor Bairro Centro.

Encargos especiaisR$ 990.000,00R$ 990.000,00PagoCIENTE
20252025 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido12770413000134FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORANGAFundo municipalItaporangaESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Assistência social—R$ 200.000,00Pago
20252025 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse983540FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUCENAMunicípioLucenaCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 976.300,00R$ 0,00Assinado, em cláusula suspensivaEm execução
20252025 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000675145202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20252025 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000653023202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSAGEM PBFundo municipalPassagemINCREMENTO PAPSaúdeR$ 165.324,00R$ 165.324,00PagoProposta Paga
20252025 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000653528202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalItabaianaINCREMENTO PAPSaúdeR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoProposta Paga
20252025 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000657381202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEMFundo municipalBelémINCREMENTO PAPSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20252025 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000657466202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEMFundo municipalBelémINCREMENTO PAPSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20252025 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000657498202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEMFundo municipalBelémINCREMENTO PAPSaúdeR$ 700.000,00R$ 700.000,00PagoProposta Paga
20252025 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000658183202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalSanta InêsINCREMENTO PAPSaúdeR$ 740.000,00R$ 740.000,00PagoProposta Paga
20252025 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000659548202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE_NOVA OLINDAFundo municipalNova OlindaINCREMENTO PAPSaúdeR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoProposta Paga
20252025 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000660184202500DONA INES - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalDona InêsINCREMENTO PAPSaúdeR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoProposta Paga
20252025 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000664330202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARESFundo municipalTavaresINCREMENTO PAPSaúdeR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoProposta Paga
20252025 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000666741202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAOFundo municipalRiachãoINCREMENTO PAPSaúdeR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoProposta Paga
20252025 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000673253202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPicuíINCREMENTO PAPSaúdeR$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00PagoProposta Paga
20252025 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000676728202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS RAMOSFundo municipalSão José dos RamosINCREMENTO PAPSaúdeR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoProposta Paga
20252025 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000677825202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CALDAS BRANDAOFundo municipalCaldas BrandãoINCREMENTO PAPSaúdeR$ 1.100.000,00R$ 1.100.000,00PagoProposta Paga
20252025 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse978733FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHOOSCSanta RitaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESaúdeR$ 200.000,00R$ 101.370,00Em execução