Pular para o conteúdo
Portal independente mantido pela PONTE · não é um site do governo · dados públicos oficiais, sem cadastro

Autor de emendas · código 3850

DECA

Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2017 a 2017. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

5

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

105

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 13,2 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 11,5 mi

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Fundo a fundo (saúde) (pago)
20140R$ 0R$ 0——
20150R$ 0R$ 0——
20160R$ 0R$ 0——
20175R$ 13,2 miR$ 11,5 miR$ 6,1 miR$ 5,5 mi

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Agricultura11R$ 341 milR$ 341 mil
Saúde292R$ 7,3 miR$ 6,1 mi
Urbanismo212R$ 5,5 miR$ 5,1 mi

As emendas (105 registros)

105 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 5 de 105 (nesta página). Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.

20172017 3850 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDECAFundo a fundo (saúde)23014200000117001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DO ESPIRITO SANTOFundo municipalCruz do Espírito SantoEQUIPAMENTOSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20172017 3850 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDECAFundo a fundo (saúde)97519352000117001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalSerra RedondaUBSREFORMASaúdeR$ 69.996,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Rejeitada
20172017 3850 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDECAConvênio ou contrato de repasse845965MUNICIPIO DE CAJAZEIRASMunicípioCajazeirasImplantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de Cajazeiras- PB.UrbanismoR$ 690.900,00R$ 690.900,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 3850 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaDECAConvênio ou contrato de repasse853057MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSMunicípioCajazeirasCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 599.955,00R$ 599.955,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 3850 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDECAConvênio ou contrato de repasse844113MUNICIPIO DE RIACHAOMunicípioRiachãoConstrução de Matadouro Público no Município de Riachão - PBAgriculturaR$ 341.250,00R$ 341.250,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída