Autor de emendas · código 3850
DECA
Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2017 a 2017. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.
Emendas
5
códigos distintos com registro na Paraíba
Registros
105
emenda × forma de repasse × instrumento
Previsto
R$ 13,2 mi
indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)
Realizado (pago)
R$ 11,5 mi
pago pelos canais, cada real uma vez
Por ano e forma de repasse
| Ano | Emendas | Previsto | Realizado (pago) | Barra do realizado (desenho) | Convênio ou contrato de repasse (pago) | Fundo a fundo (saúde) (pago) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2015 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2016 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2017 | 5 | R$ 13,2 mi | R$ 11,5 mi | R$ 6,1 mi | R$ 5,5 mi |
Por função de governo
| Função de governo | Emendas | Registros | Previsto | Realizado (pago) |
|---|---|---|---|---|
| Agricultura | 1 | 1 | R$ 341 mil | R$ 341 mil |
| Saúde | 2 | 92 | R$ 7,3 mi | R$ 6,1 mi |
| Urbanismo | 2 | 12 | R$ 5,5 mi | R$ 5,1 mi |
As emendas (105 registros)
Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.
| 2017 | 2017 3850 0002nº 0002 | Individual, com finalidade definida | DECA | Fundo a fundo (saúde)23014200000117001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DO ESPIRITO SANTOFundo municipal | Cruz do Espírito Santo | EQUIPAMENTO | Saúde | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | PagoProposta Paga |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 2017 3850 0002nº 0002 | Individual, com finalidade definida | DECA | Fundo a fundo (saúde)97519352000117001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | Serra Redonda | UBSREFORMA | Saúde | R$ 69.996,00 | R$ 0,00 | Sem pagamento registradoProposta Rejeitada |
| 2017 | 2017 3850 0003nº 0003 | Individual, com finalidade definida | DECA | Convênio ou contrato de repasse845965 | MUNICIPIO DE CAJAZEIRASMunicípio | Cajazeiras | Implantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de Cajazeiras- PB. | Urbanismo | R$ 690.900,00 | R$ 690.900,00 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |
| 2017 | 2017 3850 0004nº 0004 | Individual, com finalidade definida | DECA | Convênio ou contrato de repasse853057 | MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSMunicípio | Cajazeiras | CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | Saúde | R$ 599.955,00 | R$ 599.955,00 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |
| 2017 | 2017 3850 0005nº 0005 | Individual, com finalidade definida | DECA | Convênio ou contrato de repasse844113 | MUNICIPIO DE RIACHAOMunicípio | Riachão | Construção de Matadouro Público no Município de Riachão - PB | Agricultura | R$ 341.250,00 | R$ 341.250,00 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |