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Autor de emendas · código 4088

VENEZIANO VITAL DO REGO

Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2020 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

81

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

890

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 296,9 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 287,3 mi

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Transferência especial (pago)Fundo a fundo (saúde) (pago)Pagamento direto ao favorecido (pago)
20140R$ 0R$ 0————
20150R$ 0R$ 0————
20160R$ 0R$ 0————
20170R$ 0R$ 0————
20180R$ 0R$ 0————
20190R$ 0R$ 0————
202010R$ 15,6 miR$ 14,9 miR$ 7,5 mi—R$ 7,4 mi—
202113R$ 16,0 miR$ 13,8 miR$ 6,2 mi—R$ 7,7 mi—
20229R$ 13,2 miR$ 14,1 miR$ 3,6 mi—R$ 9,4 miR$ 1,1 mi
202319R$ 58,2 miR$ 56,3 miR$ 1,2 miR$ 29,2 miR$ 25,9 mi—
202410R$ 62,1 miR$ 61,2 miR$ 1,8 miR$ 26,0 miR$ 33,4 miR$ 73 mil
202511R$ 62,9 miR$ 64,7 miR$ 1,1 miR$ 27,9 miR$ 33,2 miR$ 2,4 mi
20269R$ 68,9 miR$ 62,2 miR$ 100 milR$ 29,4 miR$ 29,0 miR$ 3,7 mi

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Agricultura39R$ 2,6 miR$ 2,1 mi
Assistência social426R$ 2,7 miR$ 7,2 mi
Ciência e Tecnologia23R$ 300 milR$ 600 mil
Comércio e serviços622R$ 8,7 miR$ 7,8 mi
Cultura11R$ 400 milR$ 400 mil
Defesa nacional13R$ 0R$ 12 mil
Desporto e lazer25R$ 1,6 miR$ 1,6 mi
Encargos especiais16230R$ 115,6 miR$ 112,5 mi
Gestão ambiental47R$ 500 milR$ 1,0 mi
Saúde38575R$ 160,1 miR$ 149,7 mi
Urbanismo49R$ 4,4 miR$ 4,4 mi

As emendas (890 registros)

890 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 50 de 890 (nesta página). Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

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20262026 4088 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)08448753000126001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ALCANTIL PBFundo municipalAlcantilEQUIPAMENTOSaúdeR$ 297.198,00R$ 297.198,00PagoProposta Paga
20262026 4088 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)08730943000126001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalCapimEQUIPAMENTOSaúdeR$ 499.971,00R$ 499.971,00PagoProposta Paga
20262026 4088 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)10472943000126002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURRAL VELHOFundo municipalCurral VelhoEQUIPAMENTOSaúdeR$ 199.927,00R$ 199.927,00PagoProposta Paga
20262026 4088 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)10484826000126001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBernardino BatistaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 299.352,00R$ 299.352,00PagoProposta Paga
20262026 4088 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)10486210000126012FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACARAUFundo municipalJacaraúEQUIPAMENTOSaúdeR$ 199.961,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Empenhada aguardando Formalização
20262026 4088 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)10502869000126002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA BRANCAFundo municipalÁgua BrancaUBSAMPLIACAOSaúdeR$ 199.995,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Empenhada aguardando Formalização
20262026 4088 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)11267041000126001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalAguiarEQUIPAMENTOSaúdeR$ 199.988,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Empenhada aguardando Formalização
20262026 4088 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)11268720000126001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE_NOVA OLINDAFundo municipalNova OlindaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 199.976,00R$ 199.976,00PagoProposta Paga
20262026 4088 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)11420422000126002FUNDO MUNIC DE SAUDE DE JOSE DA LAGOA TAPADAFundo municipalSão José da Lagoa TapadaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 299.904,00R$ 299.904,00PagoProposta Paga
20262026 4088 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)11655026000126001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalEmasEQUIPAMENTOSaúdeR$ 199.979,00R$ 199.979,00PagoProposta Paga
20262026 4088 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)11975218000126001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOFundo municipalRiachão do PoçoEQUIPAMENTOSaúdeR$ 199.928,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Empenhada aguardando Formalização
20262026 4088 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)12051399000126001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCAFundo municipalPedra BrancaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 399.967,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Empenhada aguardando Formalização
20262026 4088 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)12401524000126004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalCatingueiraEQUIPAMENTOSaúdeR$ 299.989,00R$ 299.989,00PagoProposta Paga
20262026 4088 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)12794460000126003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFOFundo municipalTriunfoEQUIPAMENTOSaúdeR$ 199.916,00R$ 199.916,00PagoProposta Paga
20262026 4088 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)12899907000126001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalSão João do TigreEQUIPAMENTOSaúdeR$ 299.964,00R$ 299.964,00PagoProposta Paga
20262026 4088 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaVENEZIANO VITAL DO REGOFundo a fundo (saúde)13845567000126003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARARIFundo municipalParariEQUIPAMENTOSaúdeR$ 199.986,00R$ 199.986,00PagoProposta Paga
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89014MUNICIPIO DE ASSUNCAOMunicípioAssunção36º São Pedro de Assunção – PB.Encargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89015MUNICIPIO DE LOGRADOUROMunicípioLogradouroConstrução de Calçadão em perímetro urbanoEncargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89016MUNICIPIO DE BELEMMunicípioBelém
Implantação de uma Praça de Eventos no Centro do município de Belém/PB, em uma área total de 3.950,45 m², visando à ampliação e qualificação da infraestrutura… (abrir o objeto inteiro)

Implantação de uma Praça de Eventos no Centro do município de Belém/PB, em uma área total de 3.950,45 m², visando à ampliação e qualificação da infraestrutura urbana destinada ao Turismo, esporte, lazer,cultura e convivência comunitária - Centro, Zona Urbana do município de Belém- PB;COORDENADAS GEOGRÁFICASP1 - 6°42'17.11"S 35°32'14.74"OP2 - 6°42'17.41"S 35°32'13.12"OP3 - 6°42'18.92"S 35°32'15.12"OP4 - 6°42'19.26"S 35°32'13.52"OPCENTRO - 6°42'18.22"S 35°32'14.12"O

Encargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89018MUNICIPIO DE GURINHEMMunicípioGurinhém
Construção de praça pública na Rua Senador Humberto Lucena, zona urbana do município de Gurinhém/PB, compreendendo a área localizada entre as coordenadas… (abrir o objeto inteiro)

Construção de praça pública na Rua Senador Humberto Lucena, zona urbana do município de Gurinhém/PB, compreendendo a área localizada entre as coordenadas geográficas 7° 7' 31.953" S, 35° 25' 24.004" W. A obra contempla serviços de infraestrutura, pavimentação, iluminação pública, execução de elementos em alvenaria e urbanização com paisagismo e mobiliário urbano. O empreendimento visa proporcionar espaço adequado para lazer e convivência, contribuindo para o fortalecimento do turismo local e valorização urbana., estimativa 80 metros lineares.

Encargos especiaisR$ 398.000,00R$ 0,00Impedimento técnico registradoIMPEDIDO
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89019MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRAMunicípioNova PalmeiraPavimentação de Ruas localizadas no perímetro urbano do município de Nova Palmeira/PBEncargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89020MUNICIPIO DE PILOEZINHOSMunicípioPilõezinhos
Custear os serviços socioassistenciais da proteção social básica, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) no… (abrir o objeto inteiro)

Custear os serviços socioassistenciais da proteção social básica, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) no CRAS

Encargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89021MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGIMunicípioSão José do Sabugi
Perfuração e instalação de Poços das Comunidades (1. RIACHO DA SERRA I LAT.: 6º49'18,1" S LONG.: 36º51'21,7" W 2. RIACHO DA SERRA II LAT.: 6º49'34,5" S LONG… (abrir o objeto inteiro)

Perfuração e instalação de Poços das Comunidades (1. RIACHO DA SERRA I LAT.: 6º49'18,1" S LONG.: 36º51'21,7" W 2. RIACHO DA SERRA II LAT.: 6º49'34,5" S LONG.: 36º50'43,7" W 3. RIACHO DA SERRA III LAT.: 6º49'31,0" S LONG.: 36º50'14,3" W4. RIACHO DA SERRA IV LAT.: 6º48'36,6" S LONG.: 36º50'19,9" W5. SÍTIO SAO JOSE LAT.: 6º46'43,6" S LONG.: 36º47'24,2"W 6. RIACHO DA SERRA VI LAT.: 6º49'4,5" S LONG.: 36º50'22,7" W7. RIACHO DA SERRA VII LAT.: 6º49'37,5" S LONG.: 36º50'41,1" W 8. RIACHO DA SERRA VIII LAT.: 6º49'39,1" S LONG.: 36º50'36,3" W9. POÇO DO ANGICO I LAT.: 6º51'10,4" S LONG.: 36º44'45,2" W 10. POÇO DO ANGICO II LAT.: 6º51'36,4" S LONG.: 36º45'10,5" W 11. CANOAS I LAT.: 6º53'8,1" S LONG.: 36º46'19,6" W ALT.: 594 12. CANOAS II LAT.: 6º52'46,4" S LONG.: 36º46'47,7" W13. REDINHA I LAT.: 6º52'36,7" S LONG.: 36º48'6,3" W14. REDINHA II LAT.: 6º52'33,2" S LONG.: 36º48'7,3" W 15. REDINHA III LAT.: 6º51'0,2" S LONG.: 36º48'8,4" W 16. REDINHA IV LAT.: 6º52'38,3" S LONG.: 36º48'26,8" W17. REDINHA V LAT.: 6º51'26,5" S LONG.: 36º48'35,8" W 18. RIO DO GIZ I LAT.: 6º50'58,2" S LONG.: 36º46'36,9" W19. RIO DO GIZ II LAT.: 6º51'3,7" S LONG.: 36º46'8,5" W20. SÍTIO SÍTIO LAT.: 6º50'31,6" S LONG.: 36º46'44,7" W21. LATADINHA I LAT.: 6º49'49,8" S LONG.: 36º47'25,2" W 22. LATADINHA II LAT.: 6º49'48,2" S LONG.: 36º47'53,8" W23. LAGOA DO BREJINHO I LAT.: 6º49'42,9" S LONG.: 36º46'57,3" W 2026 24. LAGOA DO BREJINHO IILAT.: 6º49'33,9" S LONG.: 36º46'53,8" W 25. LAGOA DO BREJINHO III LAT.: 6º49'19,0" S LONG.: 36º47'14,1" W26. LAGOA DO BREJINHO IV LAT.: 6º49'11,7" S LONG.: 36º47'7,1" W 27. BREJINHO I LAT.: 6º49'1,8" S LONG.: 36º47'10,9" W28. BREJINHO II LAT.: 6º48'50,4" S LONG.: 36º46'41,5" W29. SÃO JOSÉ I LAT.: 6º47'4,4" S LONG.: 36º47'59,8"30. SÃO JOSÉ II LAT.: 6º47'29,3" S LONG.: 36º48'15,2" W 31. SÃO JOSÉ IIILAT.: 6º46'54,6" S LONG.: 36º47'41,7" W 32. SÃO JOSÉ IV LAT.: 6º48'4,5" SLONG.: 36º49'28,2" W 33. BOA NOVA LAT.: 6º46'12,4" S LONG.: 36º47'12,8" 34. SÍTIO PENÊDOLAT.: 6º46'24,9" S LONG.: 36º50'36,5" W 35. DIVISÃO LAT.: 6º45'41,8" S LONG.: 36º48'39,3" W 36. PENEDO I LAT.: 6º45'23,6" S LONG.: 36º52'30,9"37. PENEDO II LAT.: 6º46'1,6" S LONG.: 36º52'33,3"38. PENEDO III LAT.: 6º45'20,9" S LONG.: 36º51'34,8" W39. PENEDO IV LAT.: 6º44'53,2" S LONG.: 36º51'0,0" W40. CACIMBAS LAT.: 6º45'58,5" S LONG.: 36º49'27,5" W41. RIACHO FUNDO) LAT.: 6º52'41,0" S . 41 Poços 50m para atender 205 familias.

Encargos especiaisR$ 796.000,00R$ 796.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89022MUNICIPIO DE TRIUNFOMunicípioTriunfoPavimentação de estradas vicinais beneficiando os pequenos e médios produtores rurais.Encargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89023MUNICIPIO DE SERTAOZINHOMunicípioSertãozinho
Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas na Zona Urbana do Município de Sertãozinho - PB. Ruas Dirson Andrade, Projetada A, Projetada B, Projetada C, Projetada… (abrir o objeto inteiro)

Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas na Zona Urbana do Município de Sertãozinho - PB. Ruas Dirson Andrade, Projetada A, Projetada B, Projetada C, Projetada D, Projetada E, Projetada F, do Abatedouro e Travessa São José

Encargos especiaisR$ 597.000,00R$ 597.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89024MUNICIPIO DE SANTA CECILIAMunicípioSanta Cecília
A presente proposta tem como objetivo a realização de pavimentação em paralelepípedo, localizada na zona rural do município de Santa Cecília/PB, visando… (abrir o objeto inteiro)

A presente proposta tem como objetivo a realização de pavimentação em paralelepípedo, localizada na zona rural do município de Santa Cecília/PB, visando melhorar as condições de mobilidade e infraestrutura local. A iniciativa beneficiará diretamente diversos segmentos da população, incluindo produtores rurais, estudantes, profissionais das áreas de saúde e educação, entre outros usuários que dependem diariamente das vias para deslocamento. Destaca-se que a ação terá impacto positivo especialmente para os pequenos e médios produtores rurais, ao facilitar o escoamento da produção e o acesso a serviços essenciais. A área contemplada por esta proposta será a região do Sítio Cumatí, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da localidade.

Encargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89025MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEMunicípioSão João do Rio do PeixeConstrução de Campo de FutebolEncargos especiaisR$ 945.250,00R$ 945.250,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89026MUNICIPIO DE ARACAGIMunicípioAraçagi
Aquisição de combustível para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Araçagi - PB.. Contratação de Horas/Máquinas para Melhoria e… (abrir o objeto inteiro)

Aquisição de combustível para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Araçagi - PB.. Contratação de Horas/Máquinas para Melhoria e Ampliação de Estradas Vicinais e Recuperação de Açudes de Pequenos Produtores do Município de Araçagi - PB.

Encargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89027MUNICIPIO DE BOM SUCESSOMunicípioBom Sucesso
Construção de Passagens Molhadas nas Comunidades Rurais para atender os pequenos e médios produtores rurais assim fomentando o setor agropecuário do municipio… (abrir o objeto inteiro)

Construção de Passagens Molhadas nas Comunidades Rurais para atender os pequenos e médios produtores rurais assim fomentando o setor agropecuário do municipio de Bom Sucesso-PB

Encargos especiaisR$ 402.975,00R$ 402.975,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89028MUNICIPIO DE CONGOMunicípioCongo
Requalificação urbana da área da Barra do Rio, localizada em via urbana no município do Congo/PB, contemplando a conclusão de equipamento público esportivo… (abrir o objeto inteiro)

Requalificação urbana da área da Barra do Rio, localizada em via urbana no município do Congo/PB, contemplando a conclusão de equipamento público esportivo (quadra).

Encargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89029MUNICIPIO DE LUCENAMunicípioLucena
Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas na Zona Urbana do Município de Lucena - PB. Ruas Edvaldo Toscano de Brito, Projetada 10, Severino Evangelista da França… (abrir o objeto inteiro)

Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas na Zona Urbana do Município de Lucena - PB. Ruas Edvaldo Toscano de Brito, Projetada 10, Severino Evangelista da França, José Cândido da Cruz e Maria José dos Santos Mendonça.

Encargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89030MUNICIPIO DE MASSARANDUBAMunicípioMassarandubaContratação de Horas/Máquina para Limpeza e Manutenção de Barreiros na Zona Rural do Município de Massaranduba - PB.Encargos especiaisR$ 696.500,00R$ 696.500,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89031MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADAMunicípioPedra LavradaReforma da Unidade Básica de Saúde Gregório Simplício da Costa. CNES 2364298Encargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89032MUNICIPIO DE SAO BENTOMunicípioSão BentoPavimentação em Paralelepípedo de Ruas no Bairro Bosque do Piranhas, na Zona Urbana do Município de São Bento - PB.Encargos especiaisR$ 945.250,00R$ 945.250,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89033MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROSMunicípioSão José dos Cordeiros
O objeto consiste na Reforma e Ampliação de duas Praças Públicas denominadas Praça da Matriz, localizadas de forma contígua na zona urbana do município de São… (abrir o objeto inteiro)

O objeto consiste na Reforma e Ampliação de duas Praças Públicas denominadas Praça da Matriz, localizadas de forma contígua na zona urbana do município de São José dos Cordeiros – PB, com área total de 2.500,00 m², sendo:Praça da Matriz – Trecho I: localizada nas coordenadas Latitude 7°23'27.05"S e Longitude 36°48'23.07"O, com área de 1.300,00 m²;Praça da Matriz – Trecho II: localizada nas coordenadas Latitude 7°23'27.32"S e Longitude 36°48'24.76"O, com área de 1.200,00 m².Trata-se de obra de engenharia civil voltada à requalificação urbana, contemplando serviços de recuperação e ampliação de pavimentação, implantação de acessibilidade, urbanização e paisagismo, instalação de mobiliário urbano, melhoria da iluminação pública e adequação de espaços destinados à convivência social.A intervenção possui relação direta com o turismo local, uma vez que a Praça da Matriz configura-se como um dos principais pontos de encontro, realização de eventos culturais, religiosos e sociais do município. A reestruturação desses espaços contribuirá para a valorização urbana, melhoria da infraestrutura turística e aumento do fluxo de visitantes, promovendo o desenvolvimento econômico e fortalecendo as atividades turísticas da região.

Encargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89034MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPUMunicípioSão Miguel de TaipuImplantação De Passagem Molhada Em Estradas VicinaisEncargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89035MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCAMunicípioSão Sebastião de Lagoa de Roça
Pavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. Ruas Laura Donato de Araújo, José Florentino de Sousa… (abrir o objeto inteiro)

Pavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. Ruas Laura Donato de Araújo, José Florentino de Sousa, Projetada 04, Projetada 02, Quintino P. da Costa, José Cavalcante e Ademar Felipe da Silva.

Encargos especiaisR$ 995.000,00R$ 995.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89036MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTEMunicípioRiachão do BacamarteFortalecer a segurança pública do município de Riachão do Bacamarte/PBEncargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89037MUNICIPIO DE CAPIMMunicípioCapimConstrução de Praça na Zona Urbana do Município de Capim - PBEncargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89038MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPEMunicípioCuité de Mamanguape
Compra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da… (abrir o objeto inteiro)

Compra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando sua distribuição à população por meio da Farmácia Básica Municipal de Cuité de Mamanguape – CNES 9426337.) A presente proposta tem por objetivo reforçar a Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde do Município de Cuité de Mamanguape-PB, por meio da aquisição complementar de medicamentos essenciais, constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando o abastecimento contínuo e a distribuição regular à população usuária do SUS. As aquisições decorrentes desta proposta possuem caráter estritamente complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme dispõe a legislação vigente, em especial a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Portaria GM/MS nº 1.555/2013) e a Portaria de Consolidação nº 6/2017. Dessa forma, os recursos provenientes desta transferência especial destinam-se a fortalecer a estrutura da Farmácia Básica Municipal (CNES 9426337), garantindo a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção e o acesso ampliado a medicamentos essenciais. Ressalta-se que o uso exclusivo dos recursos será voltado à aquisição de medicamentos padronizados na RENAME/REMUME, observando-se integralmente os princípios da economicidade, da transparência e da eficiência administrativa, sem aplicação para custeio de pessoal, encargos ou serviços da dívida, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 10.297/2026 e na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Com esta iniciativa, o Município busca garantir o suprimento regular da Farmácia Básica Municipal, o fortalecimento da Atenção Primária e a melhoria do acesso da população a insumos essenciais, contribuindo para a consolidação da equidade, da universalidade e da integralidade no âmbito do Sistema Único de Saúde. As ações, metas e diretrizes relacionadas à Assistência Farmacêutica apresentadas nas páginas 8 e 9 dizem respeito à Programação Anual de Saúde (PAS), estando alinhadas à Diretriz nº 3, que orienta a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que permitam avaliar a eficiência dos serviços e aprimorar as áreas de armazenamento e dispensação de medicamentos na Farmácia Central e nas Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada. Nesse contexto, o Objetivo nº 3.1 tem como finalidade ampliar o acesso da população aos medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no município. Conforme descrito na PAS, nas páginas 8 e 9, incluem-se as seguintes ações: atualizar e adquirir anualmente os medicamentos da REMUME; garantir conectividade adequada para o funcionamento do sistema HÓRUS na Farmácia Básica; adquirir equipamentos de mobiliário e informática necessários ao bom funcionamento da Farmácia Básica; disponibilizar os medicamentos padronizados (REMUME) na rede municipal; disponibilizar protocolos do Programa de Medicamentos Excepcionais aos profissionais médicos; realizar reuniões periódicas com os médicos da rede para incentivar o uso de medicamentos padronizados; garantir a entrega de medicamentos decorrentes de ordens judiciais; otimizar processos e reduzir custos relacionados às aquisições para cumprimento de demandas judiciais; e assegurar a manutenção do Sistema HÓRUS em todas as unidades que realizam dispensação de medicamentos. Essas ações destacadas na Programação Anual de Saúde reforçam o compromisso do município com a qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliando a eficiência, o acesso e a organização dos serviços ofertados à população.

Encargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89039MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANAMunicípioBarra de SantanaConstrução de Quadra de Esportes no Município de Barra de Santana - PB.Encargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89040MUNICIPIO DE BOA VISTAMunicípioBoa Vista
Construção de Estádio de Futebol na PB 160, Km 1, Bairro Espinheiro. Boa Vista-PB. O projeto prevê a construção do Campo de Futebol Municipal de Boa Vista –… (abrir o objeto inteiro)

Construção de Estádio de Futebol na PB 160, Km 1, Bairro Espinheiro. Boa Vista-PB. O projeto prevê a construção do Campo de Futebol Municipal de Boa Vista – PB.Com lote caracterizado por área total de 8.200,00m² e área construída (edificação) totalizando 130,01m², área permeável de 7.427,33m². E campos caracterizado pelo campo de areia com área de 1.138,33m² e campo de grampa sintética com área de 6.913,16m².As edificações devem ser executadas dentro das normas de construção, obedecendo a desenhos e detalhes dos projetos arquitetônico e complementares fornecidos

Encargos especiaisR$ 796.000,00R$ 796.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89041MUNICIPIO DE SOBRADOMunicípioSobradoImplantação De Passagem Molhada Em Estradas Vicinais no Município de Sobrado-PBEncargos especiaisR$ 796.000,00R$ 796.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89042MUNICIPIO DE CARAUBASMunicípioCaraúbas
Contratação de Horas/Máquina para Manutenção das Estradas Vicinais ENTRONCAMENTO PB-196 (CARAÚBAS/BARRA DE SÃO MIGUEL) AO DISTRITO DE BARREIRAS e b) ESTRADA… (abrir o objeto inteiro)

Contratação de Horas/Máquina para Manutenção das Estradas Vicinais ENTRONCAMENTO PB-196 (CARAÚBAS/BARRA DE SÃO MIGUEL) AO DISTRITO DE BARREIRAS e b) ESTRADA SALGADINHO – CURRALINHO VIA SERRAS do Município de Caraúbas-PB.

Encargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89043MUNICIPIO DE CACIMBASMunicípioCacimbas
Construção de Adequação de Estradas nas Comunidades Rurais para atender os pequenos e médios produtores rurais assim fomentando o setor agropecuário do… (abrir o objeto inteiro)

Construção de Adequação de Estradas nas Comunidades Rurais para atender os pequenos e médios produtores rurais assim fomentando o setor agropecuário do municipio de Cacimbas-PB

Encargos especiaisR$ 199.000,00R$ 199.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89044MUNICIPIO DE CACIMBASMunicípioCacimbasTerra planagem nas estradas vicinais do município de Cacimbas-PB, beneficiando os pequenos e médios produtores rurais fomentando o setor agropecuárioEncargos especiaisR$ 597.000,00R$ 597.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89045MUNICIPIO DE MATUREIAMunicípioMaturéiaPavimentação em vias urbanasEncargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89046MUNICIPIO DE CABACEIRASMunicípioCabaceiras
Realização da festa do Bode Rei, nos dia 06 e 07 de junho de 2026, com a apresentação das atrações de destaque nacional Banda Mastruz com Leite e Juarez… (abrir o objeto inteiro)

Realização da festa do Bode Rei, nos dia 06 e 07 de junho de 2026, com a apresentação das atrações de destaque nacional Banda Mastruz com Leite e Juarez Cantor, no município de Cabaceiras/PB.A Festa do Bode Rei justifica-se como um importante indutor do turismo regional, evidenciado pela ocupação total da rede hoteleira, que absorve cerca de 94% da demanda, e pelo fluxo excedente de 6% direcionado aos municípios vizinhos, reforçando sua capacidade de integração econômica e incremento contínuo do fluxo turístico.Como resultados esperados, projeta-se o aumento do número de visitantes, da permanência média e do consumo local, potencializando o impacto econômico já observado, no qual o comércio concentra cerca de 67% da movimentação do período. Destacam-se ainda a economia criativa e a gastronomia típica, com aproximadamente 10% cada, além do artesanato, das queijarias, do agronegócio e do empreendedorismo, que somam 13% do impacto direto. Com o aporte solicitado, espera-se qualificar a infraestrutura — atualmente distribuída entre acolhimento (23%), manifestações culturais (18%) e segurança (10%) — fortalecendo a experiência do turista, a geração de renda e a consolidação do evento como vetor sustentável de desenvolvimento regional.

Encargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89047MUNICIPIO DE AREIAMunicípioAreia
Aquisição de Motoniveladora no Município de Areia - PB. A aquisição de uma motoniveladora para o município de Areia justifica-se pela necessidade premente de… (abrir o objeto inteiro)

Aquisição de Motoniveladora no Município de Areia - PB. A aquisição de uma motoniveladora para o município de Areia justifica-se pela necessidade premente de garantir a trafegabilidade e a segurança das estradas vicinais que integram a zona rural, sendo essencial para o patrulhamento e nivelamento de vias, a abertura de valas de escoamento pluvial e a conformação de taludes. Devido à topografia acidentada e ao regime de chuvas da região do Brejo Paraibano, o equipamento é indispensável para a manutenção constante dos acessos às comunidades agrícolas, facilitando o escoamento da produção de pequenos e médios produtores, o transporte escolar e o deslocamento da saúde pública, além de atuar diretamente em obras de infraestrutura urbana e preparação de terrenos para pavimentação.

Encargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE
20262026 4088 0004nº 0004Individual, transferência especialVENEZIANO VITAL DO REGOTransferência especial89048MUNICIPIO DE ALHANDRAMunicípioAlhandraPavimentação em Paralelepíedo de Ruas no Bairro Nova Alhandra, Localizado na Zona Urbana do Município de Alhandra - PBEncargos especiaisR$ 398.000,00R$ 398.000,00PagoCIENTE