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Autor de emendas · código 4317

CABO GILBERTO SILVA

Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2024 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

29

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

147

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 95,3 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 71,0 mi

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Transferência especial (pago)Fundo a fundo (saúde) (pago)Pagamento direto ao favorecido (pago)
20140R$ 0R$ 0————
20150R$ 0R$ 0————
20160R$ 0R$ 0————
20170R$ 0R$ 0————
20180R$ 0R$ 0————
20190R$ 0R$ 0————
20200R$ 0R$ 0————
20210R$ 0R$ 0————
20220R$ 0R$ 0————
20230R$ 0R$ 0————
20249R$ 32,9 miR$ 29,6 miR$ 300 milR$ 15,0 miR$ 14,3 miR$ 2 mil
20259R$ 34,4 miR$ 25,4 miR$ 690 milR$ 11,5 miR$ 11,2 miR$ 2,0 mi
202611R$ 28,0 miR$ 16,0 miR$ 2,0 miR$ 7,0 miR$ 6,3 miR$ 700 mil

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Assistência social25R$ 0R$ 2,7 mi
Comércio e serviços11R$ 1,0 miR$ 0
Defesa nacional11R$ 0R$ 7 mil
Desporto e lazer35R$ 5,3 miR$ 2,3 mi
Educação11R$ 0R$ 2 mil
Encargos especiais747R$ 34,8 miR$ 33,5 mi
Saúde1381R$ 50,2 miR$ 32,5 mi
Não consta16R$ 4,0 miR$ 0

As emendas (147 registros)

147 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 50 de 147 (nesta página). Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.

20252025 4317 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAFundo a fundo (saúde)11902878000125003MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo municipalCajazeirasEQUIPAMENTOSaúdeR$ 619.928,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Empenhada aguardando Formalização
20252025 4317 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAFundo a fundo (saúde)13844779000125002GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalGuarabiraEQUIPAMENTOSaúdeR$ 999.985,00R$ 999.985,00PagoProposta Paga
20252025 4317 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAFundo a fundo (saúde)36000644889202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPEFundo municipalMamanguapeINCREMENTO MACSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20252025 4317 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAFundo a fundo (saúde)36000644924202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPEFundo municipalMamanguapeINCREMENTO MACSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20252025 4317 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAFundo a fundo (saúde)36000649797202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBoqueirãoINCREMENTO MACSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20252025 4317 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAFundo a fundo (saúde)36000652129202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PILARFundo municipalPilarINCREMENTO MACSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20252025 4317 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAFundo a fundo (saúde)36000656546202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATOLE DO ROCHAFundo municipalCatolé do RochaINCREMENTO MACSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20252025 4317 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAFundo a fundo (saúde)36000658723202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INGA/PBFundo municipalIngáINCREMENTO MACSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20252025 4317 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAFundo a fundo (saúde)36000663942202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA GRANDEFundo municipalAlagoa GrandeINCREMENTO MACSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20252025 4317 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAFundo a fundo (saúde)36000665606202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MULUNGUFundo municipalMulunguINCREMENTO MACSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20252025 4317 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAFundo a fundo (saúde)36000676331202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPatosINCREMENTO MACSaúdeR$ 1.050.000,00R$ 1.050.000,00PagoProposta Paga
20252025 4317 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAFundo a fundo (saúde)36000713170202500FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PILARFundo municipalPilarINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20252025 4317 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAConvênio ou contrato de repasse979579INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRAOSCJoão PessoaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESaúdeR$ 883.993,00R$ 0,00Em execução
20252025 4317 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAConvênio ou contrato de repasse980073INSTITUTO SAO JOSEOSCJoão PessoaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESaúdeR$ 1.000.000,00R$ 689.823,60Em execução
20252025 4317 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAConvênio ou contrato de repasse987739FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANOOSCJoão PessoaREFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 3.352.160,00R$ 0,00Assinado, em cláusula suspensivaEm execução
20252025 4317 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAConvênio ou contrato de repasse990640FUNDACAO PEDRO AMERICOOSCCampina GrandeAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESaúdeR$ 1.430.948,00R$ 0,00Em execução
20252025 4317 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAConvênio ou contrato de repasse991477FUNDACAO PEDRO AMERICOOSCCampina GrandeAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTESaúdeR$ 2.999.144,00R$ 0,00Em execução
20252025 4317 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAFundo a fundo (saúde)11285069000125003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalSuméEQUIPAMENTOSaúdeR$ 272.600,00R$ 272.600,00PagoProposta Paga
20252025 4317 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAFundo a fundo (saúde)11907806000125001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACIMAFundo municipalTacimaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 272.600,00R$ 272.600,00PagoProposta Paga
20252025 4317 0009nº 0009Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial80648ESTADO DA PARAIBAGoverno do estadoEstado (sem município)
Órgão – 07000 Unidade Orçamentária – 07101 Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Função – 27 Desporto e LazerSubfunção – 811 Desporto de… (abrir o objeto inteiro)

Órgão – 07000 Unidade Orçamentária – 07101 Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Função – 27 Desporto e LazerSubfunção – 811 Desporto de RendimentoPrograma - 5009 Cultura, Turismo, Esporte e LazerAção - 6030 Paraíba Esporte Total.Classificação Orçamentária da Despesa - 33.50.43.00 - Subvenções SociaisObjeto do Plano de AçãoFomentar a prática do esporte do tiro prático no Estado da Paraíba, através da realização de competições locais, regionais, de nível nacional e internacional, assim como incentivar e contribuir para a formação e capacitação dos atletas vinculados a modalidade esportiva.MetodologiaO objeto será executado por meio de Termo de Fomento celebrado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba e a entidade esportiva, ficando a Secretaria responsável pela execução e fiscalização. Estima-se que aproximadamente 150 atletas sejam beneficiados diretamente. Os eventos serão realizados em conformidade com o calendário oficial de competições publicado pela entidade gestora da modalidade.AçõesApoiar a realização de competições oficiais de tiro prático em âmbito local, regional, nacional e internacional;Executar o programa de treinamento continuado dividido em níveis (básico, intermediário e avançado) voltado a todos os atletas vinculados à Federação Paraibana de Tiro Prático, de forma criteriosa de requisitos objetivos;Garantir a correta aplicação dos recursos, observando os princípios da legalidade, economicidade e interesse público, assegurando eficiência e transparência na execução.

Encargos especiaisR$ 990.000,00R$ 990.000,00PagoCIENTE
20252025 4317 0010nº 0010Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial80582MUNICIPIO DE ALCANTILMunicípioAlcantil
Contratação de Atrações Artísticas para os seguintes eventos: (São João no Meio do Caminho) Nos dias 23,24,25,26 e 29 de junho/2025 e a Tradicional Festa de… (abrir o objeto inteiro)

Contratação de Atrações Artísticas para os seguintes eventos: (São João no Meio do Caminho) Nos dias 23,24,25,26 e 29 de junho/2025 e a Tradicional Festa de Setembro, nos dias 7 e 8 de setembro/2025 no Bairro da GameleiraSolicitamos a aprovação considerando que a indicação da emenda ocorreu antes da realização do evento.RESSALTAMOS QUE AS DATAS CONSTAM NO OBJETO ÚNICO INDICADO PELO PARLAMENTAR E QUE APENAS O MESMO PODE RELIZAR A ALTERAÇÃO. SENDO ASSIM, CASO SEJA INVIÁVEL A APROVAÇÃO, A PROPOSTA DEVERÁ SER COLOCADA EM IMPEDIMENTO TÉCNICO PARA POSSIBILITAR A ALTERAÇÃO PELO PARLAMENTAR.

Encargos especiaisR$ 495.000,00R$ 0,00Impedimento técnico registradoIMPEDIDO_REJEICAO_PLANO_TRABALHO
20252025 4317 0010nº 0010Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial80583MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANAMunicípioBarra de Santana
Contratação de Atrações Artísticas para a Festa de Julho do Município de Barra de Santana - PB, Ocorrida em 25 e 26 de julho de 2025 - Solicitamos aprovação… (abrir o objeto inteiro)

Contratação de Atrações Artísticas para a Festa de Julho do Município de Barra de Santana - PB, Ocorrida em 25 e 26 de julho de 2025 - Solicitamos aprovação pois a indicação ocorreu antes da realização do evento.RESSALTAMOS QUE AS DATAS CONSTAM NO OBJETO ÚNICO INDICADO PELO PARLAMENTAR E QUE APENAS O MESMO PODE RELIZAR A ALTERAÇÃO. SENDO ASSIM, CASO SEJA INVIÁVEL A APROVAÇÃO, A PROPOSTA DEVERÁ SER COLOCADA EM IMPEDIMENTO TÉCNICO PARA POSSIBILITAR A ALTERAÇÃO PELO PARLAMENTAR.

Encargos especiaisR$ 247.500,00R$ 0,00Impedimento técnico registradoIMPEDIDO_REJEICAO_PLANO_TRABALHO
20252025 4317 0010nº 0010Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial80584MUNICIPIO DE OURO VELHOMunicípioOuro Velho
Contratação de Atrações Artísticas para realização do São João de Ouro Velho - PB, ocorrido nos dias 05 e 06 de junho de 2025. - Solicitamos aprovação pois a… (abrir o objeto inteiro)

Contratação de Atrações Artísticas para realização do São João de Ouro Velho - PB, ocorrido nos dias 05 e 06 de junho de 2025. - Solicitamos aprovação pois a indicação ocorreu antes da realização do evento. RESSALTAMOS QUE AS DATAS CONSTAM NO OBJETO ÚNICO INDICADO PELO PARLAMENTAR E QUE APENAS O MESMO PODE RELIZAR A ALTERAÇÃO. SENDO ASSIM, CASO SEJA INVIÁVEL A APROVAÇÃO, A PROPOSTA DEVERÁ SER COLOCADA EM IMPEDIMENTO TÉCNICO PARA POSSIBILITAR A ALTERAÇÃO PELO PARLAMENTAR.

Encargos especiaisR$ 247.500,00R$ 0,00Impedimento técnico registradoIMPEDIDO_REJEICAO_PLANO_TRABALHO
20252025 4317 0010nº 0010Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial86897MUNICIPIO DE ALCANTILMunicípioAlcantilRealização da tradicional Festa do Leite, no período de 29 de abril a 2 de maio de 2026Encargos especiaisR$ 990.000,00R$ 990.000,00PagoCIENTE
20252025 4317 0011nº 0011Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial79966ESTADO DA PARAIBAGoverno do estadoEstado (sem município)
Órgão – 07000 Unidade Orçamentária – 07101 Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Função – 27 Desporto e LazerSubfunção – 811 Desporto de… (abrir o objeto inteiro)

Órgão – 07000 Unidade Orçamentária – 07101 Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Função – 27 Desporto e LazerSubfunção – 811 Desporto de RendimentoPrograma - 5009 Cultura, Turismo, Esporte e LazerAção - 6030 Paraíba Esporte Total.Classificação Orçamentária da Despesa - 33.50.43.00 - Subvenções SociaisObjeto do Plano de AçãoFomentar a prática do esporte do tiro prático no Estado da Paraíba, através da realização de competições locais, regionais, de nível nacional e internacional, assim como incentivar e contribuir para a formação e capacitação dos atletas vinculados a modalidade esportiva.MetodologiaO objeto será executado por meio de Termo de Fomento celebrado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba e a entidade esportiva, ficando a Secretaria responsável pela execução e fiscalização. Estima-se que aproximadamente 150 atletas sejam beneficiados diretamente. Os eventos serão realizados em conformidade com o calendário oficial de competições publicado pela entidade gestora da modalidade.AçõesApoiar a realização de competições oficiais de tiro prático em âmbito local, regional, nacional e internacional;Apoiar a participação do team Paraíba nas competições regionais nacionais e internacionais Executar o programa de treinamento continuado dividido em níveis (básico, intermediário e avançado) voltado a todos os atletas vinculados à Federação Paraibana de Tiro Prático, de forma criteriosa de requisitos objetivos;Garantir a correta aplicação dos recursos, observando os princípios da legalidade, economicidade e interesse público, assegurando eficiência e transparência na execução.

Encargos especiaisR$ 990.000,00R$ 990.000,00PagoCIENTE
20252025 4317 0011nº 0011Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial79968MUNICIPIO DE BAYEUXMunicípioBayeux
Aquisição de Viaturas para Guarda Civil Municipal com as seguintes especificações mínimas: 1 - caminhonete :Motor: 2.8L 16V turbodiesel de quatro… (abrir o objeto inteiro)

Aquisição de Viaturas para Guarda Civil Municipal com as seguintes especificações mínimas: 1 - caminhonete :Motor: 2.8L 16V turbodiesel de quatro cilindros.Potência: 204 cv.Torque: 50,9 kgfm.Transmissão: Manual de 6 marchas ou automática de 6 marchas.Tração: 4x4 (com opção de reduzida).Capacidade de carga: Até 1.010 kg.Dimensões:Comprimento: 5.330 mm.Largura: 1.855 mm.Altura: 1.815 mm.Entre-eixos: 3.085 mm.Suspensão:Dianteira: Independente, com braços duplos triangulares, molas helicoidais e barra estabilizadora.Traseira: Eixo rígido, molas semi-elípticas de duplo estágio2 -.pickup :Motor: 1.3 Firefly FlexCilindrada: 1.332 cm³Cilindros: 4 em linhaPotência: 98 cv (gasolina) / 107 cv (etanol)Torque: 13,2 kgfm (gasolina) / 13,7 kgfm (etanol)Transmissão: Manual de 5 velocidadesTração: DianteiraDireção: ElétricaCapacidade de carga: 720 kgTanque de combustível: 55 litrosConsumo: Urbano (Etanol/Gasolina): 9,3 km/l / 13,1 km/l; Rodoviário (Etanol/Gasolina): 10,0 km/l / 14,2 km/lComprimento: 4.474 mm (cabine simples) / 4.480 mm (cabine dupla)Largura: 1.736 mmAltura: 1.608 mmEntre-eixos: 2.737 mm3 - Pick-up estendida :Dimensões e Capacidades:Comprimento: 4474 mm (cabine estendida)Largura: 1736 mm (cabine estendida)Altura: 1608 mm (cabine estendida)Entre-eixos: 2737 mm (cabine estendida)Capacidade da caçamba: 844 litros (cabine estendida) e 1354 litros (cabine simples)Capacidade de carga: Varia conforme a versão, mas geralmente fica entre 600kg e 650kg4 - 4 unidades de motos de 300 cilindradasEspecificações / Ficha Técnica:Ignição: Eletrônica. Bateria: 12V – 5 Ah. Farol: LED.Tanque de Combustível: 13,8 litros (Reserva 2,6 litros) Óleo do Motor: 2,0 litros (1,5 litros p/ troca)Comprimento x Largura x Altura: 2193 x 829 x 1400 mm. Distância entre eixos: 1425 mm. Distância mínima do solo: 269 mm.

Encargos especiaisR$ 742.500,00R$ 742.500,00PagoCIENTE
20252025 4317 0011nº 0011Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial79969MUNICIPIO DE GUARABIRAMunicípioGuarabira
Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas Juarez de Brito Jr., José Geraldo de Lucena e Inocêncio Costa da Silva, Localizadas na Zona Urbana do Município de… (abrir o objeto inteiro)

Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas Juarez de Brito Jr., José Geraldo de Lucena e Inocêncio Costa da Silva, Localizadas na Zona Urbana do Município de Guarabira - PB.

Encargos especiaisR$ 594.000,00R$ 594.000,00PagoCIENTE
20252025 4317 0011nº 0011Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial79974MUNICIPIO DE POCINHOSMunicípioPocinhosPavimentação de ruas, dentro do perímetro urbano.Encargos especiaisR$ 495.000,00R$ 495.000,00PagoCIENTE
20252025 4317 0011nº 0011Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial79975MUNICIPIO DE SAO BENTOMunicípioSão BentoPavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas nos Bairros Centro e São Bentinho, Localizados na Zona Urbana do Município de São Bento - PB.Encargos especiaisR$ 990.000,00R$ 990.000,00PagoCIENTE
20252025 4317 0011nº 0011Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial79976MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTOMunicípioCruz do Espírito SantoPavimentação de ruas, dentro do perímetro urbano.Encargos especiaisR$ 495.000,00R$ 495.000,00PagoCIENTE
20252025 4317 0011nº 0011Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial79977MUNICIPIO DE BANANEIRASMunicípioBananeiras
Pavimentação em Paralelepípedo em Vias Públicas no Sítio Jatobá e no Conjunto Major Augusto Bezerra/Chã do Lindolfo, localizados na Zona Urbana do Município de… (abrir o objeto inteiro)

Pavimentação em Paralelepípedo em Vias Públicas no Sítio Jatobá e no Conjunto Major Augusto Bezerra/Chã do Lindolfo, localizados na Zona Urbana do Município de Bananeiras - PB

Encargos especiaisR$ 693.000,00R$ 693.000,00PagoCIENTE
20252025 4317 0011nº 0011Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial79978MUNICIPIO DE PUXINANAMunicípioPuxinanãConstrução de Estradas Vicinais, na zona rural.Encargos especiaisR$ 495.000,00R$ 495.000,00PagoCIENTE
20252025 4317 0011nº 0011Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial79982ITAPORANGAMunicípioItaporanga
Será executada a revitalização do passeio público “calçadão” na Rua José Barros Sobrinho com extensão linear de 98,00 metros e a Construção de Calçada que… (abrir o objeto inteiro)

Será executada a revitalização do passeio público “calçadão” na Rua José Barros Sobrinho com extensão linear de 98,00 metros e a Construção de Calçada que interligará a cidade ao Conjunto Chagas Soares juntamente com o IFPB as margens da PB-386 com uma extensão de 980 metros, totalizando uma interversão de 1.078 metros. O projeto visa promover a organização viária, melhorar a segurança no tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para a valorização paisagística e urbanística dessas importantes vias.

Encargos especiaisR$ 495.000,00R$ 495.000,00PagoCIENTE
20252025 4317 0011nº 0011Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial87208MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASMunicípioSão José de PiranhasImplementação de centro de videomonitoramento, contemplando a instalação de 19 (dezenove) pontos dotados de câmeras de vigilância.Encargos especiaisR$ 316.800,00R$ 316.800,00PagoCIENTE
20252025 4317 0011nº 0011Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial87209MUNICIPIO DE JOAO PESSOAMunicípioJoão Pessoa
Será destinado incremento temporário na aquisição de insumos de custeio para fins de qualificar as ofertas às pessoas em situação de vulnerabilidade social… (abrir o objeto inteiro)

Será destinado incremento temporário na aquisição de insumos de custeio para fins de qualificar as ofertas às pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas nos Serviços da Proteção Social Básica, CRAS e SCFV. Tratam-se de serviços municipais, ou seja, administrados pela gestão pública, devidamente identificados no CadSuas - Sistema do Governo Federal.Listagem de Aquisições: 1) Gêneros Alimentícios para Lanches; 2) Locação de veículo para condução das equipes na realização de visitas domiciliares; 3) Locação de tendas para realização de atendimentos coletivos na modalidade itinerante, por exemplo, força tarefa de inscrição e/ou atualização do Cadastro Único à grupos prioritários e tradicionais, socialmente vulneráveis; 4) Aquisição de matérias de limpeza e higienização: sabão, sabonete, papel higiênico, agua sanitária e outros. 5) Aquisição de material de expediente e para realização de Oficinas: Papel A4, Lapis/Caneta, cadernos, cartolina, lápis de cor, tinta guache, dentre outros desta natureza.

Encargos especiaisR$ 495.000,00R$ 495.000,00PagoCIENTE
20252025 4317 0011nº 0011Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial87210MUNICIPIO DE JOAO PESSOAMunicípioJoão PessoaRequalificação da Praça do Caju com instalação de academia a céu abertoEncargos especiaisR$ 396.000,00R$ 0,00Impedimento técnico registradoIMPEDIDO
20252025 4317 0011nº 0011Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial87211MUNICIPIO DE JOAO PESSOAMunicípioJoão Pessoa
A proposta tem como objeto, a Construção do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS em João Pessoa / Paraíba, destinado a ofertar ações da Proteção… (abrir o objeto inteiro)

A proposta tem como objeto, a Construção do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS em João Pessoa / Paraíba, destinado a ofertar ações da Proteção Básica da Política de Assistência Social.

Encargos especiaisR$ 594.000,00R$ 594.000,00PagoCIENTE
20252025 4317 0011nº 0011Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial87212MUNICIPIO DE JOAO PESSOAMunicípioJoão PessoaObra de ampliação de uma Unidade Centro de Referência da Assistência Social-CRAS-ALTO DO MATEUS do Município de João Pessoa-ParaíbaEncargos especiaisR$ 792.000,00R$ 792.000,00PagoCIENTE
20252025 4317 0011nº 0011Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial87213CURRAL VELHOMunicípioCurral Velho7ª Etapa do canal pluvial; zona ruralEncargos especiaisR$ 594.000,00R$ 594.000,00PagoCIENTE
20252025 4317 0011nº 0011Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial87214UIRAÚNAMunicípioUiraúnaAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN 4x2, COM ACESSIBILIDADE, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DETRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.Encargos especiaisR$ 275.212,08R$ 275.212,08PagoCIENTE
20252025 4317 0011nº 0011Individual, transferência especialCABO GILBERTO SILVATransferência especial87215SÃO DOMINGOSMunicípioSão Domingos
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESEANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS – PB A perfuração de poços em comunidades rurais é uma solução estratégica para garantir segurança… (abrir o objeto inteiro)

PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESEANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS – PB A perfuração de poços em comunidades rurais é uma solução estratégica para garantir segurança hídrica, reduzir a vulnerabilidade a secas e ampliar o acesso a água de qualidade para consumo humano, produção agrícola e atividades econômicas locais. Em muitos territórios, a oferta atual depende de fontes superficiais intermitentes, caminhadas longas ou abastecimento por caminhões-pipa, o que encarece e precariza o acesso. Poços, quando precedidos de estudo hidrogeológico, análise de qualidade da água e plano de operação e manutenção, oferecem abastecimento contínuo, previsível e de baixo custo operacional no longo prazo, fortalecendo a saúde pública, a produtividade e a resiliência climática. A iniciativa está alinhada ao ODS 6 (Água Potável e Saneamento) e pode ser integrada a sistemas de captação de chuva e redes públicas, ampliando a eficiência e a sustentabilidade do serviço. Os Benefícios principais: Segurança hídrica permanente, inclusive em períodos de estiagem, com maior confiabilidade do abastecimento; Melhoria da saúde pública, com água de melhor qualidade e menor incidência de doenças de veiculação hídrica; Redução de custos e de tempo gastos no transporte/busca de água, liberando horas para estudo, trabalho e cuidados familiares; Impulso à produção agropecuária e a pequenos negócios (hortas, criação de animais, agroindústria), com aumento de renda local; Equidade social: alivia a carga de trabalho, especialmente de mulheres e crianças, frequentemente responsáveis por buscar água; Resiliência climática e gestão de riscos: menor dependência de chuvas sazonais e de soluções emergenciais (carros pipa); Fortalecimento comunitário: gestão local do sistema, com regras de uso, tarifa social (quando aplicável) e fundo de manutenção e Sustentabilidade operacional: possibilidade de bombeamento com energia solar, monitoramento periódico da qualidade e do nível do aquífero, uso eficiente e proteção sanitária do entorno do poço. Nas seguintes comunidades: QUANTIDADE: 3- Comunidade rural de CarnaúbaQUANTIDADE: 2- Comunidade rural de BoiQUANTIDADE: 1- Comunidade rural de JuremaQUANTIDADE: 1- Comunidade rural de CurupatiQUANTIDADE: 1- Comunidade rural de Cachoeira QUANTIDADE: 1- Comunidade rural de Boa VistaQUANTIDADE: 1- Comunidade rural de Bom Sossego

Encargos especiaisR$ 495.000,00R$ 495.000,00PagoCIENTE
20252025 4317 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAPagamento direto ao favorecido08866962000130FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundo municipalJoão PessoaESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Assistência social—R$ 1.800.000,00Pago
20252025 4317 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAPagamento direto ao favorecido08866962000130FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundo municipalJoão PessoaESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Assistência social—R$ 100.000,00Pago
20252025 4317 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAPagamento direto ao favorecido13291727000117MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASFundo municipalCajazeirasESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Assistência social—R$ 100.000,00Pago
20242024 4317 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAFundo a fundo (saúde)36000580108202400FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalCapimINCREMENTO PAPSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20242024 4317 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAFundo a fundo (saúde)36000582010202400FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ALCANTIL PBFundo municipalAlcantilINCREMENTO PAPSaúdeR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoProposta Paga
20242024 4317 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAFundo a fundo (saúde)36000584526202400FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CABACEIRAS PBFundo municipalCabaceirasINCREMENTO PAPSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20242024 4317 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAFundo a fundo (saúde)36000585105202400FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalLagoa SecaINCREMENTO PAPSaúdeR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoProposta Paga
20242024 4317 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAFundo a fundo (saúde)36000587377202400FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PILOES-PBFundo municipalPilõesINCREMENTO PAPSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20242024 4317 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaCABO GILBERTO SILVAFundo a fundo (saúde)36000587582202400FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalMassarandubaINCREMENTO PAPSaúdeR$ 150.000,00R$ 150.000,00PagoProposta Paga