Autor de emendas · código 5023
COM. DESENV. URBANO
Comissão. Autoria coletiva: o dado aberto não identifica quem indicou cada destino. Emendas com registro na Paraíba de 2011 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.
Emendas
8
códigos distintos com registro na Paraíba
Registros
179
emenda × forma de repasse × instrumento
Previsto
R$ 350,9 mi
indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)
Realizado (pago)
R$ 117,1 mi
pago pelos canais, cada real uma vez
Por ano e forma de repasse
| Ano | Emendas | Previsto | Realizado (pago) | Barra do realizado (desenho) | Convênio ou contrato de repasse (pago) | Fundo a fundo (saúde) (pago) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2011 | 1 | R$ 3,9 mi | R$ 757 mil | R$ 757 mil | — | |
| 2012 | 2 | R$ 117,4 mi | R$ 73,3 mi | R$ 73,3 mi | — | |
| 2013 | 1 | R$ 4,1 mi | R$ 3,7 mi | R$ 3,7 mi | — | |
| 2014 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2015 | 1 | R$ 2,4 mi | R$ 0 | R$ 0 | — | |
| 2016 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2017 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2018 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2019 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2020 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2021 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2022 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2023 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2024 | 1 | R$ 132,9 mi | R$ 28,0 mi | R$ 21,3 mi | R$ 6,6 mi | |
| 2025 | 1 | R$ 45,3 mi | R$ 11,4 mi | R$ 11,4 mi | — | |
| 2026 | 1 | R$ 44,8 mi | R$ 63 mil | R$ 63 mil | — |
Por função de governo
| Função de governo | Emendas | Registros | Previsto | Realizado (pago) |
|---|---|---|---|---|
| Múltiplo | 1 | 53 | R$ 132,9 mi | R$ 28,0 mi |
| Urbanismo | 2 | 98 | R$ 90,1 mi | R$ 11,5 mi |
| Não consta | 5 | 28 | R$ 127,9 mi | R$ 77,7 mi |
As emendas (179 registros)
Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.
| 2026 | 2026 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse999960 | MUNICIPIO DE SOSSEGOMunicípio | Sossêgo | Pavimentação de vias no município de Sossego - PB | Urbanismo | R$ 487.329,00 | R$ 0,00 | Assinado, em cláusula suspensivaEm execução |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 2026 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse999961 | MUNICIPIO DE QUEIMADASMunicípio | Queimadas | Pavimentação de ruas em CBUQ no Bairro Ligeiro, no perímetro urbano do município de Queimadas/PB | Urbanismo | R$ 1.461.988,00 | R$ 0,00 | Assinado, em cláusula suspensivaEm execução |
| 2026 | 2026 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse999969 | MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCAMunicípio | São Sebastião de Lagoa de Roça | Pavimentação em Paralelepipedio e Drenagem em Ruas da Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB | Urbanismo | R$ 1.269.005,00 | R$ 0,00 | Assinado, em cláusula suspensivaEm execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse979820 | MUNICIPIO DE PICUIMunicípio | Picuí | Pavimentação de Vias no Município de Picuí-PB | Urbanismo | R$ 528.324,00 | R$ 0,00 | Assinado, em cláusula suspensivaEm execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse980532 | MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDEMunicípio | Alagoa Grande | Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas no Município de Alagoa Grande-PB | Urbanismo | R$ 960.019,00 | R$ 960.019,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse980537 | MUNICIPIO DE ALAGOA NOVAMunicípio | Alagoa Nova | Pavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana do Município de Alagoa Nova - PB | Urbanismo | R$ 578.003,00 | R$ 0,00 | Assinado, em cláusula suspensivaEm execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse980540 | MUNICIPIO DE ARARUNAMunicípio | Araruna | Execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Araruna/PB. | Urbanismo | R$ 960.019,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse980541 | MUNICIPIO DE MASSARANDUBAMunicípio | Massaranduba | Pavimentação Asfaltica de Ruas na Zona Urbana do Município de Massaranduba - PB | Urbanismo | R$ 960.019,00 | R$ 960.019,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse980543 | MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTROMunicípio | Cacimba de Dentro | Execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Cacimba de Dentro/PB. | Urbanismo | R$ 960.019,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse980549 | MUNICIPIO DE BANANEIRASMunicípio | Bananeiras | Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas no Distrito Tabuleiro, Localizado na Zona Urbana do Município de Bananeiras - PB | Urbanismo | R$ 528.324,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse980558 | MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCAMunicípio | São Sebastião de Lagoa de Roça | Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB | Urbanismo | R$ 1.024.084,00 | R$ 1.024.084,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse980564 | MUNICIPIO DE CUBATIMunicípio | Cubati | Pavimentação de Ruas no município de Cubati/PB. | Urbanismo | R$ 952.935,00 | R$ 952.935,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse980991 | MUNICIPIO DE CAAPORAMunicípio | Caaporã | Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Caaporã - PB. | Urbanismo | R$ 1.912.356,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse980992 | MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEMunicípio | Campina Grande | Pavimentação Asfáltica na Zona Urbana do Município de Campina Grande - PB | Urbanismo | R$ 1.024.084,00 | R$ 0,00 | Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Rescindido |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse981019 | MUNICIPIO DE SANTA RITAMunicípio | Santa Rita | Pavimentação de Rua(s)/Via(s) no Município de Santa Rita - PB | Urbanismo | R$ 1.024.084,00 | R$ 0,00 | Assinado, em cláusula suspensivaEm execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse981037 | MUNICIPIO DE TEIXEIRAMunicípio | Teixeira | Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Teixeira- PB | Urbanismo | R$ 384.205,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse981475 | MUNICIPIO DE REMIGIOMunicípio | Remígio | Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Remígio - PB. | Urbanismo | R$ 960.019,00 | R$ 0,00 | Assinado, em cláusula suspensivaEm execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse981476 | MUNICIPIO DE CASSERENGUEMunicípio | Casserengue | Pavimentação em Rua(s)/Via(s) no Município de Casserengue/PB | Urbanismo | R$ 481.104,00 | R$ 0,00 | Assinado, em cláusula suspensivaEm execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse981506 | MUNICIPIO DE SOLEDADEMunicípio | Soledade | Pavimentação de vias no município de Soledade - PB | Urbanismo | R$ 1.912.356,00 | R$ 0,00 | Aprovado, esperando assinaturaProposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse981507 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGIMunicípio | São José do Sabugi | Execução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do município de São José do Sabugi-PB | Urbanismo | R$ 481.104,00 | R$ 481.104,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse981508 | MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZMunicípio | Belém do Brejo do Cruz | Execução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do município de Belém do Brejo do Cruz-PB | Urbanismo | R$ 960.019,00 | R$ 960.019,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse981625 | MUNICIPIO DE SAO BENTINHOMunicípio | São Bentinho | Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de São Bentinho - PB. | Urbanismo | R$ 384.205,00 | R$ 0,00 | Assinado, em cláusula suspensivaEm execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse981627 | MUNICIPIO DE SANTA HELENAMunicípio | Santa Helena | Execução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do município de Santa Helena-PB | Urbanismo | R$ 960.019,00 | R$ 960.019,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse981629 | MUNICIPIO DE ALCANTILMunicípio | Alcantil | Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Alcantil - PB. | Urbanismo | R$ 1.441.714,00 | R$ 1.441.714,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse981940 | MUNICIPIO DE CAJAZEIRASMunicípio | Cajazeiras | Execução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do município de Cajazeiras -PB | Urbanismo | R$ 2.870.210,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse983281 | MUNICIPIO DE PEDRO REGISMunicípio | Pedro Régis | Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Pedro Régis - PB. | Urbanismo | R$ 481.104,00 | R$ 481.104,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse983282 | MUNICIPIO DE PEDRA BRANCAMunicípio | Pedra Branca | Execução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do município de Pedra Branca-PB | Urbanismo | R$ 960.019,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse983285 | MUNICIPIO DE ALAGOA NOVAMunicípio | Alagoa Nova | Pavimentação Asfaltica de Ruas na Zona Urbana do Município de Alagoa Nova - PB. | Urbanismo | R$ 723.352,00 | R$ 0,00 | Assinado, em cláusula suspensivaEm execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse983288 | MUNICIPIO DE MANAIRAMunicípio | Manaíra | Execução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do município de Manaira-PB | Urbanismo | R$ 1.441.714,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse983290 | MUNICIPIO DE JACARAUMunicípio | Jacaraú | Execução de obra de pavimentação em vias urbanas do município. | Urbanismo | R$ 1.441.714,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse983294 | MUNICIPIO DE CAICARAMunicípio | Caiçara | Pavimentação de Rua(s)/Via(s) no Município de Caiçara/PB | Urbanismo | R$ 960.019,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse983866 | MUNICIPIO DE BORBOREMAMunicípio | Borborema | Execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Borborema/PB | Urbanismo | R$ 481.104,00 | R$ 481.104,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse983867 | MUNICIPIO DE CURRAL VELHOMunicípio | Curral Velho | Pavimentação de Rua(s)/Via(s) no Município de Curral Velho/PB | Urbanismo | R$ 1.912.356,00 | R$ 0,00 | Assinado, em cláusula suspensivaEm execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse983871 | MUNICIPIO DE LOGRADOUROMunicípio | Logradouro | Execução de obra de pavimentação em vias urbanas do município. | Urbanismo | R$ 481.104,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse983872 | MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTROMunicípio | Lagoa de Dentro | Execução de obra de pavimentação em vias urbanas do município. | Urbanismo | R$ 960.019,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse984093 | MUNICIPIO DE SERRARIAMunicípio | Serraria | Execução de obra de pavimentação em vias urbanas do município. | Urbanismo | R$ 960.019,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse984094 | MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZMunicípio | Serra da Raiz | Execução de obra de pavimentação em vias urbanas do município. | Urbanismo | R$ 960.019,00 | R$ 960.019,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse984520 | MUNICIPIO DE MAMANGUAPEMunicípio | Mamanguape | Pavimentação de Rua(s)/Via(s) no Município de Mamanguape - PB | Urbanismo | R$ 1.912.356,00 | R$ 0,00 | Assinado, em cláusula suspensivaEm execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse986527 | MUNICIPIO DE PILOESMunicípio | Pilões | Execução de obra de pavimentação em vias urbanas do município. | Urbanismo | R$ 481.104,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse986528 | MUNICIPIO DE MATO GROSSOMunicípio | Mato Grosso | Execução de obra de pavimentação em vias urbanas do município. | Urbanismo | R$ 481.104,00 | R$ 481.104,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse988403 | MUNICIPIO DE TACIMAMunicípio | Tacima | Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Tacima - PB. | Urbanismo | R$ 487.329,00 | R$ 487.329,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse988406 | MUNICIPIO DE TEIXEIRAMunicípio | Teixeira | Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Teixeira- PB | Urbanismo | R$ 437.464,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse988431 | MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTEMunicípio | Riachão do Bacamarte | Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Riachão do Bacamarte - PB | Urbanismo | R$ 389.863,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse988438 | MUNICIPIO DE SERRA GRANDEMunicípio | Serra Grande | Pavimentação de Ruas/Vias no Município de Serra Grande-PB | Urbanismo | R$ 974.658,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse988464 | MUNICIPIO DE RIACHAOMunicípio | Riachão | Execução de obra de pavimentação em vias urbanas do município de Riachão/PB. | Urbanismo | R$ 389.863,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse990980 | MUNICIPIO DE CARAUBASMunicípio | Caraúbas | Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Caraúbas - PB | Urbanismo | R$ 779.727,00 | R$ 779.727,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse990996 | MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZMunicípio | Brejo do Cruz | Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Brejo do Cruz - PB | Urbanismo | R$ 4.019.138,00 | R$ 0,00 | Assinado, em cláusula suspensivaEm execução |
| 2025 | 2025 5023 0001nº 0001 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse991869 | MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOMunicípio | Joca Claudino | Pavimenta��o de ruas no munic�pio de Joca Claudino/PB | Urbanismo | R$ 974.658,00 | R$ 0,00 | Aprovado, esperando assinaturaProposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse961777 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROSMunicípio | São José dos Cordeiros | Pavimentação em Via(s) no Município de São José dos Cordeiros/PB. | Múltiplo | R$ 834.990,59 | R$ 834.990,59 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |
| 2024 | 2024 5023 0002nº 0002 | Comissão | COM. DESENV. URBANOautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse961778 | MUNICIPIO DE CURRAL VELHOMunicípio | Curral Velho | Pavimentação Asfáltica de Via(s) Públicas Urbanas no Município de Curral Velho - PB | Múltiplo | R$ 960.019,00 | R$ 960.019,00 | Em execução |