Autor de emendas · código 5048
COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
Comissão. Autoria coletiva: o dado aberto não identifica quem indicou cada destino. Emendas com registro na Paraíba de 2024 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.
Emendas
3
códigos distintos com registro na Paraíba
Registros
63
emenda × forma de repasse × instrumento
Previsto
R$ 54,4 mi
indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)
Realizado (pago)
R$ 10,1 mi
pago pelos canais, cada real uma vez
Por ano e forma de repasse
| Ano | Emendas | Previsto | Realizado (pago) | Barra do realizado (desenho) | Convênio ou contrato de repasse (pago) | Pagamento direto ao favorecido (pago) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2015 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2016 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2017 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2018 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2019 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2020 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2021 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2022 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2023 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2024 | 1 | R$ 9,3 mi | R$ 4,0 mi | R$ 3,9 mi | R$ 27 mil | |
| 2025 | 1 | R$ 16,5 mi | R$ 6,2 mi | R$ 1,3 mi | R$ 4,9 mi | |
| 2026 | 1 | R$ 28,6 mi | R$ 0 | R$ 0 | — |
Por função de governo
| Função de governo | Emendas | Registros | Previsto | Realizado (pago) |
|---|---|---|---|---|
| Urbanismo | 3 | 63 | R$ 54,4 mi | R$ 10,1 mi |
As emendas (63 registros)
Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.
| 2024 | 2024 5048 0001nº 0001 | Comissão | COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONALautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse959292 | MUNICIPIO DE DUAS ESTRADASMunicípio | Duas Estradas | Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Duas Estradas/PB | Urbanismo | R$ 420.200,00 | R$ 420.200,00 | Em execução |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 2024 5048 0001nº 0001 | Comissão | COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONALautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse959294 | MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNASMunicípio | Areia de Baraúnas | Pavimentação de estradas vicinais no município de Areia de Baraúnas – PB. | Urbanismo | R$ 420.200,00 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2025Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2024 | 2024 5048 0001nº 0001 | Comissão | COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONALautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse959295 | MUNICIPIO DE ZABELEMunicípio | Zabelê | Construção de Passagem Molhada no Município de Zabelê - PB | Urbanismo | R$ 420.200,00 | R$ 420.200,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5048 0001nº 0001 | Comissão | COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONALautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse959297 | MUNICIPIO DE SANTO ANDREMunicípio | Santo André | Pavimentação de Estradas Vicinais | Urbanismo | R$ 420.200,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5048 0001nº 0001 | Comissão | COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONALautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse959301 | MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRAMunicípio | Nova Palmeira | Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Nova Palmeira/PB. | Urbanismo | R$ 477.500,00 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2025Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2024 | 2024 5048 0001nº 0001 | Comissão | COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONALautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse959312 | MUNICIPIO DE CURRAL VELHOMunicípio | Curral Velho | Pavimentação de Estadas Vicinais no Município de Curral Velho - PB | Urbanismo | R$ 955.000,00 | R$ 955.000,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5048 0001nº 0001 | Comissão | COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONALautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse959317 | MUNICIPIO DE TRIUNFOMunicípio | Triunfo | Pavimentação de Estradas Vicinais | Urbanismo | R$ 648.880,00 | R$ 648.880,00 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |
| 2024 | 2024 5048 0001nº 0001 | Comissão | COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONALautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse959405 | MUNICIPIO DE PIANCOMunicípio | Piancó | Construção de Passagem Molhada no Município de Piancó - PB | Urbanismo | R$ 764.000,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5048 0001nº 0001 | Comissão | COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONALautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse965842 | MUNICIPIO DE JOAO PESSOAMunicípio | João Pessoa | Implantação de infraestrutura produtiva e fomento àestruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de integração. | Urbanismo | R$ 1.146.000,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5048 0001nº 0001 | Comissão | COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONALautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse972039 | MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOMunicípio | Pedras de Fogo | Pavimentação de estradas vicinais | Urbanismo | R$ 1.680.800,00 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2025Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2024 | 2024 5048 0001nº 0001 | Comissão | COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONALautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse972040 | MUNICIPIO DE MASSARANDUBAMunicípio | Massaranduba | Construção e pavimentação de vias (estradas vicinais) no Município de Massaranduba - PB | Urbanismo | R$ 1.486.754,00 | R$ 1.486.754,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 5048 0001nº 0001 | Comissão | COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONALautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse972041 | MUNICIPIO DE JERICOMunicípio | Jericó | Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Jericó/PB. | Urbanismo | R$ 477.500,00 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2025Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2024 | 2024 5048 0001nº 0001 | Comissão | COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONALautoria coletiva | Pagamento direto ao favorecido23572690000159 | LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDAEmpresa | João Pessoa | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADOAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Urbanismo | — | R$ 27.038,44 | Pago |