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R$ 19,90 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2026 4270 0011

Efraim FilhoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2026

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2026ano
4270autoria
0011número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 19.900.000,00empenhados · pago total R$ 19.900.000,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 19.900.000,00 realizados24 instrumentos em 22 municípios · previsto R$ 26.467.995,00 · empenhado R$ 19.900.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
133,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 19.900.000,00
  2. LiquidadoR$ 19.900.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 19.900.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 19.900.000,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 19.900.000,00
  2. LiquidadoR$ 19.900.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 19.900.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 19.900.000,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial24 registros · previsto R$ 26,47 mi · empenhado R$ 19,90 miR$ 19.900.000,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 22 destinos

  • Alcantiltransferência especial1R$ 796.995,00R$ 0,00
  • Barra de Santanatransferência especial2R$ 2.985.000,00R$ 199.000,00
  • Bom Sucessotransferência especial1R$ 696.500,00R$ 696.500,00
  • Brejo do Cruztransferência especial1R$ 597.000,00R$ 0,00
  • Caaporãtransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
  • Cruz do Espírito Santotransferência especial1R$ 696.500,00R$ 696.500,00
  • Itapororocatransferência especial2R$ 1.890.500,00R$ 1.890.500,00
  • Lagoa de Dentrotransferência especial1R$ 696.500,00R$ 696.500,00
  • Pedra Lavradatransferência especial1R$ 1.492.500,00R$ 1.492.500,00
  • Pilõezinhostransferência especial1R$ 597.000,00R$ 597.000,00
  • Pirpiritubatransferência especial1R$ 1.492.500,00R$ 1.492.500,00
  • Pombaltransferência especial1R$ 1.094.500,00R$ 1.094.500,00
Mostrar os 22 destinos
  • Santa Inêstransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • São Bentotransferência especial1R$ 2.985.000,00R$ 2.985.000,00
  • São José de Caianatransferência especial1R$ 1.990.000,00R$ 0,00
  • São José de Espinharastransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
  • São José de Princesatransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
  • São José do Sabugitransferência especial1R$ 1.990.000,00R$ 1.990.000,00
  • São Mamedetransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
  • São Miguel de Taiputransferência especial1R$ 1.194.000,00R$ 1.194.000,00
  • Serra Brancatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Sumétransferência especial1R$ 398.000,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 24 em 22 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

24 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • AlcantilMunicípio de AlcantilPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99185 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 796.995,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoReestruturação de Caminhos de Acesso em Áreas de Uso Agrícola e Rural no Municípiode Alcantil-PB

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 796.995,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 796.995,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Barra de SantanaMunicípio de Barra de SantanaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91814 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 199.000,00R$ 199.000,00R$ 199.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoRealização da 153ª Tradicional Festa de Julho - De 20 a 26 de julho de 2026

    Área do plano de ação
    23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 199.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    12/11/2029
    Previsto
    R$ 199.000,00
    Empenhado
    R$ 199.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 199.000,00
    Pagamento
    12/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Barra de SantanaMunicípio de Barra de SantanaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99186 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.786.000,00R$ 0,00R$ 0,00Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução do Campo Municipal de Futebol na rua projetada Marginal do Rio Paraíba zona urbana do município de Barra de Santana -PB.

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 2.786.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 2.786.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Bom SucessoMunicípio de Bom SucessoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91810 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 696.500,00R$ 696.500,00R$ 696.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Passagem Molhada

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 696.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 696.500,00
    Empenhado
    R$ 696.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 696.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Brejo do CruzMunicípio de Brejo do CruzPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99187 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 597.000,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de duas Praças no municipio de Brejo do Cruz-PB.

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 597.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 597.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CaaporãCaaporãPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91824 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 995.000,00R$ 995.000,00R$ 995.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de 04 Passagens Molhadas nas Localidades Fazenda Adriano, Rua José Honório, Capim de Cheiro 1 e Capim de Cheiro 2, na Zona Rural do Município de Caaporã - PB.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 995.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 995.000,00
    Empenhado
    R$ 995.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 995.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Cruz do Espírito SantoMunicípio de Cruz do Espírito SantoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91817 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 696.500,00R$ 696.500,00R$ 696.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução da Praça Renato Ribeiro, localizada no perímetro urbano no município de Cruz do Espírito Santo/PB.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 696.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 696.500,00
    Empenhado
    R$ 696.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 696.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ItapororocaMunicípio de ItapororocaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91819 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 895.500,00R$ 895.500,00R$ 895.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoO plano de ação trata da promoção de eventos turísticos em Itapororoca/PB, incluindo a Festa de São João Batista (22 a 25 de junho) e a Festa de Santana (02 de agosto) 2026, com atrações nacionais que valorizam a cultura local e impulsionam o turismo.

    Área do plano de ação
    23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 895.500,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 895.500,00
    Empenhado
    R$ 895.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 895.500,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ItapororocaMunicípio de ItapororocaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91820 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 995.000,00R$ 995.000,00R$ 995.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoO proposta prevê a construção de passagens molhadas em três trechos estratégicos da zona rural de Itapororoca–PB, interligando comunidades como Macacos, Junco, Ingá, Jacoca, Leite Mirim, Leite Mirim de Cima, Ipioca de Baixo, Quatigereba, Formigueiro e Concris, em estradas vicinais de chão batido que cruzam córregos afluentes do Riacho Itapororoca e o Riacho do Quatigereba, beneficiando diretamente cerca de 550 famílias, além de transeuntes e produtores rurais; a intervenção se justifica pela intensa circulação nessas vias, sobretudo para o escoamento da produção de abacaxi e cana-de-açúcar, promovendo integração com mercados, fortalecimento da economia local e garantindo mobilidade e segurança, especialmente no período chuvoso, ao assegurar o tráfego contínuo de moradores e o acesso de serviços essenciais como ambulâncias, transporte escolar e caminhões-pipa, reduzindo o isolamento das comunidades.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 995.000,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 995.000,00
    Empenhado
    R$ 995.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 995.000,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Lagoa de DentroLagoa de DentroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91823 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 696.500,00R$ 696.500,00R$ 696.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoContratação de máquinas/disponibilização de horas-máquina destinadas ao fortalecimento da infraestrutura produtiva aquícola no município, por meio da execução de serviços de escavação, ampliação, recuperação e manutenção de tanques escavados utilizados na produção aquícola, bem como a abertura, recuperação e melhoria de vias de acesso para facilitar o escoamento da produção e o apoio logístico da cadeia produtiva local.A ação beneficiará diretamente, inicialmente, no mínimo 15 famílias da zona rural do município, prioritariamente agricultores familiares e pequenos produtores aquícolas, promovendo inclusão produtiva, geração de renda, fortalecimento da economia rural e incentivo à permanência das famílias no campo.A iniciativa está alinhada às políticas públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, voltadas ao desenvolvimento sustentável da aquicultura, modernização da infraestrutura de apoio à produção e fortalecimento da agricultura familiar, contribuindo para o aumento da capacidade produtiva, redução de custos operacionais e melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida dos beneficiários

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 696.500,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    12/11/2029
    Previsto
    R$ 696.500,00
    Empenhado
    R$ 696.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 696.500,00
    Pagamento
    12/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Pedra LavradaMunicípio de Pedra LavradaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91811 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.492.500,00R$ 1.492.500,00R$ 1.492.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Unidades Habitacionais no Município de Pedra Lavrada - PB

    Área do plano de ação
    16-Habitação / 481-Habitação Rural
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.492.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 1.492.500,00
    Empenhado
    R$ 1.492.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.492.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PilõezinhosMunicípio de PilõezinhosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91807 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 597.000,00R$ 597.000,00R$ 597.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAmpliação da Iluminação Pública do Conjunto Rita Camelo, Localizado na Zona Urbana do Município de Pilõezinhos - PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 597.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 597.000,00
    Empenhado
    R$ 597.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 597.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PirpiritubaPirpiritubaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91821 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.492.500,00R$ 1.492.500,00R$ 1.492.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BELO HORIZONTE, VEREADOR JURANDIR DE SOUSA, GOV.ANTÔNIO MARIZ, SANTO ANTÔNIO, NOVA, BOM JESUS, TRAVESSA DO ROSÁRIO, NOSSA SENHORA DO CARMO, PROFESSOR GASPAR LEMOS, SÃO MIGUEL, VEREADOR HERMES SIMÕES E BELA VISTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.492.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 1.492.500,00
    Empenhado
    R$ 1.492.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.492.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PombalPombalPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91825 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.094.500,00R$ 1.094.500,00R$ 1.094.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoReforma e ampliação de praças públicas:Praça da Rua dos Roques - 570 m2Praça “João Martins Ferreira” - 980 M2Diversos Canteiros em diversas localidades Canteiros estação 720m² / Canteiros dos Pereiros 655 m²Praça da "Maçonaria" - 550m2Praça da Rua do Rosário - 400m2As intervenções serão realizadas em perímetro urbano

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.094.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 1.094.500,00
    Empenhado
    R$ 1.094.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.094.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Santa InêsSanta InêsPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91822 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de Estradas Vicinais

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São BentoMunicípio de São BentoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91812 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.985.000,00R$ 2.985.000,00R$ 2.985.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedos de Ruas nos Bairros Afonso Manuel, Vierópolis e Dão Silveira, Localizados na Zona Urbana do Município de São Bento - PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 2.985.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 2.985.000,00
    Empenhado
    R$ 2.985.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 2.985.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José de CaianaSão José de CaianaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99188 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.990.000,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em diversas ruas na Zona Urbana do município de São José de Caiana/PB.

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.990.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 1.990.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José de EspinharasMunicípio de São José de EspinharasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91816 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 995.000,00R$ 995.000,00R$ 995.000,00Ciente
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    Objeto do plano de açãoPerfuração de Poços nas comunidades Rurais beneficiando os produtores rurais

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 605-Abastecimento
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 995.000,00
    Fim da execução
    12/11/2029
    Previsto
    R$ 995.000,00
    Empenhado
    R$ 995.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 995.000,00
    Pagamento
    12/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José de PrincesaMunicípio de São José de PrincesaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91809 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 995.000,00R$ 995.000,00R$ 995.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPerfuração de poços artesianos na zona rural no Município de São José de Princesa/PB, para atender pequenos e médios produtores rurais, visando o fomento e a geração de emprego e renda no setor agropecuário do município.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 995.000,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 995.000,00
    Empenhado
    R$ 995.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 995.000,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José do SabugiMunicípio de São José do SabugiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91808 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.990.000,00R$ 1.990.000,00R$ 1.990.000,00Ciente
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    Objeto do plano de açãoConclusão da Escola

    Área do plano de ação
    12-Educação / 368-Educação Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.990.000,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 1.990.000,00
    Empenhado
    R$ 1.990.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.990.000,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202642700011

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método