Quanto chegou
R$ 19,90 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial
Emenda 2026 4270 0011
Efraim FilhoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2026
Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 19.900.000,00
- LiquidadoR$ 19.900.000,00
- Pago no exercícioR$ 19.900.000,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 19.900.000,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 19.900.000,00
- LiquidadoR$ 19.900.000,00
- Pago no exercícioR$ 19.900.000,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 19.900.000,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 22 destinos
- Alcantiltransferência especial1R$ 796.995,00R$ 0,00
- Barra de Santanatransferência especial2R$ 2.985.000,00R$ 199.000,00
- Bom Sucessotransferência especial1R$ 696.500,00R$ 696.500,00
- Brejo do Cruztransferência especial1R$ 597.000,00R$ 0,00
- Caaporãtransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
- Cruz do Espírito Santotransferência especial1R$ 696.500,00R$ 696.500,00
- Itapororocatransferência especial2R$ 1.890.500,00R$ 1.890.500,00
- Lagoa de Dentrotransferência especial1R$ 696.500,00R$ 696.500,00
- Pedra Lavradatransferência especial1R$ 1.492.500,00R$ 1.492.500,00
- Pilõezinhostransferência especial1R$ 597.000,00R$ 597.000,00
- Pirpiritubatransferência especial1R$ 1.492.500,00R$ 1.492.500,00
- Pombaltransferência especial1R$ 1.094.500,00R$ 1.094.500,00
Mostrar os 22 destinos
- Santa Inêstransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
- São Bentotransferência especial1R$ 2.985.000,00R$ 2.985.000,00
- São José de Caianatransferência especial1R$ 1.990.000,00R$ 0,00
- São José de Espinharastransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
- São José de Princesatransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
- São José do Sabugitransferência especial1R$ 1.990.000,00R$ 1.990.000,00
- São Mamedetransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
- São Miguel de Taiputransferência especial1R$ 1.194.000,00R$ 1.194.000,00
- Serra Brancatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
- Sumétransferência especial1R$ 398.000,00R$ 0,00
Instrumentos na Paraíba 24 em 22 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
24 instrumentos
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.
- AlcantilMunicípio de AlcantilPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99185 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 796.995,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoReestruturação de Caminhos de Acesso em Áreas de Uso Agrícola e Rural no Municípiode Alcantil-PB
- Área do plano de ação
- não informado pela fonte
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 796.995,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 796.995,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- Barra de SantanaMunicípio de Barra de SantanaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91814 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 199.000,00R$ 199.000,00R$ 199.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoRealização da 153ª Tradicional Festa de Julho - De 20 a 26 de julho de 2026
- Área do plano de ação
- 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 199.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 12/11/2029
- Previsto
- R$ 199.000,00
- Empenhado
- R$ 199.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 199.000,00
- Pagamento
- 12/11/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- Barra de SantanaMunicípio de Barra de SantanaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99186 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.786.000,00R$ 0,00R$ 0,00Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução do Campo Municipal de Futebol na rua projetada Marginal do Rio Paraíba zona urbana do município de Barra de Santana -PB.
- Área do plano de ação
- não informado pela fonte
- Situação
- Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2.786.000,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 2.786.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- Bom SucessoMunicípio de Bom SucessoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91810 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 696.500,00R$ 696.500,00R$ 696.500,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de Passagem Molhada
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 696.500,00
- Fim da execução
- 12/05/2029
- Previsto
- R$ 696.500,00
- Empenhado
- R$ 696.500,00
- Pago (realizado)
- R$ 696.500,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- Brejo do CruzMunicípio de Brejo do CruzPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99187 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 597.000,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de duas Praças no municipio de Brejo do Cruz-PB.
- Área do plano de ação
- não informado pela fonte
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597.000,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 597.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- CaaporãCaaporãPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91824 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 995.000,00R$ 995.000,00R$ 995.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de 04 Passagens Molhadas nas Localidades Fazenda Adriano, Rua José Honório, Capim de Cheiro 1 e Capim de Cheiro 2, na Zona Rural do Município de Caaporã - PB.
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995.000,00
- Fim da execução
- 12/05/2029
- Previsto
- R$ 995.000,00
- Empenhado
- R$ 995.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 995.000,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- Cruz do Espírito SantoMunicípio de Cruz do Espírito SantoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91817 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 696.500,00R$ 696.500,00R$ 696.500,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução da Praça Renato Ribeiro, localizada no perímetro urbano no município de Cruz do Espírito Santo/PB.
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 696.500,00
- Fim da execução
- 12/05/2029
- Previsto
- R$ 696.500,00
- Empenhado
- R$ 696.500,00
- Pago (realizado)
- R$ 696.500,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- ItapororocaMunicípio de ItapororocaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91819 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 895.500,00R$ 895.500,00R$ 895.500,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoO plano de ação trata da promoção de eventos turísticos em Itapororoca/PB, incluindo a Festa de São João Batista (22 a 25 de junho) e a Festa de Santana (02 de agosto) 2026, com atrações nacionais que valorizam a cultura local e impulsionam o turismo.
- Área do plano de ação
- 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 895.500,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 22/06/2029
- Previsto
- R$ 895.500,00
- Empenhado
- R$ 895.500,00
- Pago (realizado)
- R$ 895.500,00
- Pagamento
- 22/06/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- ItapororocaMunicípio de ItapororocaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91820 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 995.000,00R$ 995.000,00R$ 995.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoO proposta prevê a construção de passagens molhadas em três trechos estratégicos da zona rural de Itapororoca–PB, interligando comunidades como Macacos, Junco, Ingá, Jacoca, Leite Mirim, Leite Mirim de Cima, Ipioca de Baixo, Quatigereba, Formigueiro e Concris, em estradas vicinais de chão batido que cruzam córregos afluentes do Riacho Itapororoca e o Riacho do Quatigereba, beneficiando diretamente cerca de 550 famílias, além de transeuntes e produtores rurais; a intervenção se justifica pela intensa circulação nessas vias, sobretudo para o escoamento da produção de abacaxi e cana-de-açúcar, promovendo integração com mercados, fortalecimento da economia local e garantindo mobilidade e segurança, especialmente no período chuvoso, ao assegurar o tráfego contínuo de moradores e o acesso de serviços essenciais como ambulâncias, transporte escolar e caminhões-pipa, reduzindo o isolamento das comunidades.
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995.000,00
- Fim da execução
- 22/06/2029
- Previsto
- R$ 995.000,00
- Empenhado
- R$ 995.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 995.000,00
- Pagamento
- 22/06/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- Lagoa de DentroLagoa de DentroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91823 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 696.500,00R$ 696.500,00R$ 696.500,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoContratação de máquinas/disponibilização de horas-máquina destinadas ao fortalecimento da infraestrutura produtiva aquícola no município, por meio da execução de serviços de escavação, ampliação, recuperação e manutenção de tanques escavados utilizados na produção aquícola, bem como a abertura, recuperação e melhoria de vias de acesso para facilitar o escoamento da produção e o apoio logístico da cadeia produtiva local.A ação beneficiará diretamente, inicialmente, no mínimo 15 famílias da zona rural do município, prioritariamente agricultores familiares e pequenos produtores aquícolas, promovendo inclusão produtiva, geração de renda, fortalecimento da economia rural e incentivo à permanência das famílias no campo.A iniciativa está alinhada às políticas públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, voltadas ao desenvolvimento sustentável da aquicultura, modernização da infraestrutura de apoio à produção e fortalecimento da agricultura familiar, contribuindo para o aumento da capacidade produtiva, redução de custos operacionais e melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida dos beneficiários
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 696.500,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 12/11/2029
- Previsto
- R$ 696.500,00
- Empenhado
- R$ 696.500,00
- Pago (realizado)
- R$ 696.500,00
- Pagamento
- 12/11/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- Pedra LavradaMunicípio de Pedra LavradaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91811 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.492.500,00R$ 1.492.500,00R$ 1.492.500,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de Unidades Habitacionais no Município de Pedra Lavrada - PB
- Área do plano de ação
- 16-Habitação / 481-Habitação Rural
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.492.500,00
- Fim da execução
- 12/05/2029
- Previsto
- R$ 1.492.500,00
- Empenhado
- R$ 1.492.500,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.492.500,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- PilõezinhosMunicípio de PilõezinhosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91807 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 597.000,00R$ 597.000,00R$ 597.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoAmpliação da Iluminação Pública do Conjunto Rita Camelo, Localizado na Zona Urbana do Município de Pilõezinhos - PB
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 597.000,00
- Fim da execução
- 12/05/2029
- Previsto
- R$ 597.000,00
- Empenhado
- R$ 597.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 597.000,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- PirpiritubaPirpiritubaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91821 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.492.500,00R$ 1.492.500,00R$ 1.492.500,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BELO HORIZONTE, VEREADOR JURANDIR DE SOUSA, GOV.ANTÔNIO MARIZ, SANTO ANTÔNIO, NOVA, BOM JESUS, TRAVESSA DO ROSÁRIO, NOSSA SENHORA DO CARMO, PROFESSOR GASPAR LEMOS, SÃO MIGUEL, VEREADOR HERMES SIMÕES E BELA VISTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA.
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.492.500,00
- Fim da execução
- 12/05/2029
- Previsto
- R$ 1.492.500,00
- Empenhado
- R$ 1.492.500,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.492.500,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- PombalPombalPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91825 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.094.500,00R$ 1.094.500,00R$ 1.094.500,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoReforma e ampliação de praças públicas:Praça da Rua dos Roques - 570 m2Praça “João Martins Ferreira” - 980 M2Diversos Canteiros em diversas localidades Canteiros estação 720m² / Canteiros dos Pereiros 655 m²Praça da "Maçonaria" - 550m2Praça da Rua do Rosário - 400m2As intervenções serão realizadas em perímetro urbano
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.094.500,00
- Fim da execução
- 12/05/2029
- Previsto
- R$ 1.094.500,00
- Empenhado
- R$ 1.094.500,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.094.500,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- Santa InêsSanta InêsPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91822 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação de Estradas Vicinais
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 497.500,00
- Fim da execução
- 12/05/2029
- Previsto
- R$ 497.500,00
- Empenhado
- R$ 497.500,00
- Pago (realizado)
- R$ 497.500,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- São BentoMunicípio de São BentoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91812 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.985.000,00R$ 2.985.000,00R$ 2.985.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedos de Ruas nos Bairros Afonso Manuel, Vierópolis e Dão Silveira, Localizados na Zona Urbana do Município de São Bento - PB
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2.985.000,00
- Fim da execução
- 12/05/2029
- Previsto
- R$ 2.985.000,00
- Empenhado
- R$ 2.985.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 2.985.000,00
- Pagamento
- 12/05/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- São José de CaianaSão José de CaianaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99188 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.990.000,00R$ 0,00R$ 0,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação em diversas ruas na Zona Urbana do município de São José de Caiana/PB.
- Área do plano de ação
- não informado pela fonte
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.990.000,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 1.990.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- São José de EspinharasMunicípio de São José de EspinharasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91816 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 995.000,00R$ 995.000,00R$ 995.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPerfuração de Poços nas comunidades Rurais beneficiando os produtores rurais
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995.000,00
- Fim da execução
- 12/11/2029
- Previsto
- R$ 995.000,00
- Empenhado
- R$ 995.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 995.000,00
- Pagamento
- 12/11/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- São José de PrincesaMunicípio de São José de PrincesaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91809 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 995.000,00R$ 995.000,00R$ 995.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPerfuração de poços artesianos na zona rural no Município de São José de Princesa/PB, para atender pequenos e médios produtores rurais, visando o fomento e a geração de emprego e renda no setor agropecuário do município.
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 995.000,00
- Fim da execução
- 22/06/2029
- Previsto
- R$ 995.000,00
- Empenhado
- R$ 995.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 995.000,00
- Pagamento
- 22/06/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
- São José do SabugiMunicípio de São José do SabugiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91808 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.990.000,00R$ 1.990.000,00R$ 1.990.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConclusão da Escola
- Área do plano de ação
- 12-Educação / 368-Educação Básica
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.990.000,00
- Fim da execução
- 22/06/2029
- Previsto
- R$ 1.990.000,00
- Empenhado
- R$ 1.990.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.990.000,00
- Pagamento
- 22/06/2026
- Execução física
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Encargos especiais · Outras transferências
- Programa
- OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
- Ação orçamentária
- TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
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