Pular para o conteúdo
Portal independente mantido pela PONTE · não é um site do governo · dados públicos oficiais, sem cadastro
← Voltar ao início

Quanto chegou

R$ 19,90 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2026 4270 0011

Efraim FilhoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2026

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2026ano
4270autoria
0011número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 19.900.000,00empenhados · pago total R$ 19.900.000,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 19.900.000,00 realizados24 instrumentos em 22 municípios · previsto R$ 26.467.995,00 · empenhado R$ 19.900.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
133,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 19.900.000,00
  2. LiquidadoR$ 19.900.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 19.900.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 19.900.000,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 19.900.000,00
  2. LiquidadoR$ 19.900.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 19.900.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 19.900.000,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial24 registros · previsto R$ 26,47 mi · empenhado R$ 19,90 miR$ 19.900.000,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 22 destinos

  • Alcantiltransferência especial1R$ 796.995,00R$ 0,00
  • Barra de Santanatransferência especial2R$ 2.985.000,00R$ 199.000,00
  • Bom Sucessotransferência especial1R$ 696.500,00R$ 696.500,00
  • Brejo do Cruztransferência especial1R$ 597.000,00R$ 0,00
  • Caaporãtransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
  • Cruz do Espírito Santotransferência especial1R$ 696.500,00R$ 696.500,00
  • Itapororocatransferência especial2R$ 1.890.500,00R$ 1.890.500,00
  • Lagoa de Dentrotransferência especial1R$ 696.500,00R$ 696.500,00
  • Pedra Lavradatransferência especial1R$ 1.492.500,00R$ 1.492.500,00
  • Pilõezinhostransferência especial1R$ 597.000,00R$ 597.000,00
  • Pirpiritubatransferência especial1R$ 1.492.500,00R$ 1.492.500,00
  • Pombaltransferência especial1R$ 1.094.500,00R$ 1.094.500,00
Mostrar os 22 destinos
  • Santa Inêstransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • São Bentotransferência especial1R$ 2.985.000,00R$ 2.985.000,00
  • São José de Caianatransferência especial1R$ 1.990.000,00R$ 0,00
  • São José de Espinharastransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
  • São José de Princesatransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
  • São José do Sabugitransferência especial1R$ 1.990.000,00R$ 1.990.000,00
  • São Mamedetransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
  • São Miguel de Taiputransferência especial1R$ 1.194.000,00R$ 1.194.000,00
  • Serra Brancatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Sumétransferência especial1R$ 398.000,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 24 em 22 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

24 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • São MamedeMunicípio de São MamedePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91818 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 995.000,00R$ 995.000,00R$ 995.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPerfuração de Poços de 50m de profundidade nas comunidades Rurais, para beneficiar os produtores rurais no município de São Mamede-PB

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 995.000,00
    Fim da execução
    12/11/2029
    Previsto
    R$ 995.000,00
    Empenhado
    R$ 995.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 995.000,00
    Pagamento
    12/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São Miguel de TaipuMunicípio de São Miguel de TaipuPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91813 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.194.000,00R$ 1.194.000,00R$ 1.194.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoImplantação De Passagem Molhada Em Estradas Vicinais

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.194.000,00
    Fim da execução
    12/05/2028
    Previsto
    R$ 1.194.000,00
    Empenhado
    R$ 1.194.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.194.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Serra BrancaMunicípio de Serra BrancaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 91815 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica, contemplando o Componente REMUME, o Componente RENAME, bem como medicamentos oriundos de doações e outros não constantes na RENAME, além de insumos médico-hospitalares, para atendimento das demandas da unidade executora CNES 5410282 – Secretaria Municipal de Saúde de Serra Branca/PB.justifica-se pela necessidade de garantir o acesso contínuo da população aos serviços de assistência farmacêutica no âmbito do SUS. Destaca-se que tais aquisições possuem caráter complementar, não substituindo o financiamento regular da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde, devendo os recursos, quando exclusivos para medicamentos, ser aplicados estritamente nessa finalidade.

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 398.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • SuméSuméPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 99189 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 0,00R$ 0,00Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoReforma do Ginasio de Esportes Municipal, localizado no Centro de Sumé/PB. A meta consiste na execução de serviços de reforma e adequação do Ginásio Municipal, contemplando demolições, remoção de revestimentos e cobertura existentes, aterramento das antigas piscinas, recuperação de paredes, instalação de novas portas, execução de pisos e revestimentos, pintura geral, substituição do telhamento, adequações das instalações elétricas e hidrossanitárias, incluindo instalação de louças, metais e bancadas. As intervenções têm como objetivo recuperar e modernizar o equipamento público, proporcionando melhores condições de segurança, higiene, funcionalidade e conforto aos usuários, garantindo sua adequada utilização para atividades esportivas, recreativas e comunitárias.

    Área do plano de ação
    não informado pela fonte
    Situação
    Plano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

← Voltar ao início
ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202642700011

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método