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Autor de emendas · código 3530

DAMIAO FELICIANO

Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2010 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

181

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

653

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 277,1 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 237,9 mi

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Transferência especial (pago)Fundo a fundo (saúde) (pago)Pagamento direto ao favorecido (pago)
20103R$ 285 milR$ 187 milR$ 187 mil———
20114R$ 5,1 miR$ 3,8 miR$ 3,8 mi———
20123R$ 2,7 miR$ 978 milR$ 978 mil———
20134R$ 6,9 miR$ 4,7 miR$ 4,7 mi———
201410R$ 11,2 miR$ 7,7 miR$ 5,0 mi—R$ 2,7 mi—
201512R$ 7,8 miR$ 4,1 miR$ 2,8 mi—R$ 1,2 mi—
201620R$ 12,0 miR$ 8,1 miR$ 3,1 mi—R$ 5,0 miR$ 24 mil
20176R$ 11,9 miR$ 10,8 miR$ 5,4 mi—R$ 5,2 miR$ 229 mil
201818R$ 13,5 miR$ 13,0 miR$ 6,2 mi—R$ 6,8 miR$ 64 mil
201914R$ 14,1 miR$ 13,4 miR$ 6,6 mi—R$ 6,7 miR$ 116 mil
202015R$ 13,1 miR$ 11,4 miR$ 3,1 mi—R$ 8,0 miR$ 296 mil
202115R$ 15,3 miR$ 13,9 miR$ 5,9 mi—R$ 7,9 miR$ 90 mil
202215R$ 16,9 miR$ 16,9 miR$ 3,6 miR$ 4,3 miR$ 8,9 miR$ 35 mil
202310R$ 32,1 miR$ 29,1 miR$ 99 milR$ 14,4 miR$ 14,5 miR$ 100 mil
202410R$ 37,6 miR$ 37,6 miR$ 635 milR$ 18,1 miR$ 18,8 miR$ 2 mil
202512R$ 39,0 miR$ 33,5 miR$ 101 milR$ 16,9 miR$ 16,3 miR$ 200 mil
202610R$ 37,7 miR$ 28,8 miR$ 162 milR$ 12,4 miR$ 16,3 mi—

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Agricultura916R$ 5,8 miR$ 5,2 mi
Assistência social44R$ 1,1 miR$ 1,0 mi
Comércio e serviços38R$ 3,8 miR$ 3,1 mi
Cultura22R$ 700 milR$ 662 mil
Defesa nacional623R$ 0R$ 190 mil
Desporto e lazer611R$ 5,7 miR$ 3,9 mi
Educação1116R$ 400 milR$ 1,1 mi
Encargos especiais592R$ 76,9 miR$ 66,2 mi
Gestão ambiental33R$ 1,5 miR$ 0
Saneamento22R$ 2,1 miR$ 0
Saúde89329R$ 128,8 miR$ 119,6 mi
Segurança pública11R$ 100 milR$ 82 mil
Trabalho11R$ 100 milR$ 100 mil
Urbanismo843R$ 20,8 miR$ 19,4 mi
Não consta31102R$ 29,2 miR$ 17,4 mi

As emendas (653 registros)

653 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 50 de 653 (nesta página). Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

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20162016 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse828242MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIAMunicípioCacimba de Areia
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água simplificado através de 22 poços nas comunidades rurais das seguintes localidades: 1 na localidade SÍTIO… (abrir o objeto inteiro)

Implantação de Sistema de Abastecimento de Água simplificado através de 22 poços nas comunidades rurais das seguintes localidades: 1 na localidade SÍTIO BELOMONTE, 01 na localidade SÍTIO EMAS, 02 na localidade SÍTIO CARNAÚBA DOS FERREIRA, 01 na localidade SÍTIO CARNAÚBA DOS XAVIE

Gestão ambientalR$ 750.000,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20162016 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)24513574000116013FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEFundo municipalCampina GrandeUBSNão constaR$ 500.000,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Rejeitada
20162016 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)08694222000116002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAFundo municipalSanta RitaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)08694222000116004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAFundo municipalSanta RitaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 50.000,00R$ 50.000,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)10490987000116001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPedras de FogoEQUIPAMENTOSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)10490987000116004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPedras de FogoEQUIPAMENTOSaúdeR$ 49.720,00R$ 49.720,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)10557425000116001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBUFundo municipalPitimbuEQUIPAMENTOSaúdeR$ 149.910,00R$ 149.910,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11307940000116002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FAGUNDES PBFundo municipalFagundesEQUIPAMENTOSaúdeR$ 99.510,00R$ 99.510,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11411482000116001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANDREFundo municipalSanto AndréUBSSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta de obra em funcionamento
20162016 3530 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11685421000116002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAYEUXFundo municipalBayeuxEQUIPAMENTOSaúdeR$ 199.590,00R$ 199.590,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11739873000116001FMS DE GURINHEMFundo municipalGurinhémEQUIPAMENTOSaúdeR$ 196.610,00R$ 196.610,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11850452000116001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEROAFundo municipalTaperoáEQUIPAMENTOSaúdeR$ 150.000,00R$ 150.000,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11850452000116002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEROAFundo municipalTaperoáEQUIPAMENTOSaúdeR$ 50.000,00R$ 50.000,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)12868705000116001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBoa VistaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 199.980,00R$ 199.980,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)12868705000116002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBoa VistaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 148.640,00R$ 148.640,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)10490987000116002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPedras de FogoACADEMIASaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta de obra em funcionamento
20162016 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)10490987000116003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPedras de FogoACADEMIASaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta de obra em funcionamento
20162016 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)10557425000116002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBUFundo municipalPitimbuACADEMIASaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)14418667000116001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalSanta InêsACADEMIASaúdeR$ 180.000,00R$ 180.000,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse828025ESTADO DA PARAIBAGoverno do estadoEstado (sem município)ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AQUISICAO DE BENSAssistência socialR$ 100.000,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20162016 3530 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse835003FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAPOSCCampina GrandeAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 150.000,00R$ 150.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 3530 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse835090FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHOOSCSanta RitaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 150.000,00R$ 150.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 3530 0014nº 0014Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse836067FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMunicípioJoão PessoaAMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 198.920,00R$ 198.920,00Em execução
20162016 3530 0014nº 0014Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)08715618000116019FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 301.000,00R$ 301.000,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0015nº 0015Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse835114FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANOOSCJoão PessoaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 150.000,00R$ 150.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 3530 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)03609595000116001FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEPFundo estadualEstado (sem município)EQUIPAMENTOSaúdeR$ 499.990,00R$ 499.990,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse837329INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRAOSCJoão PessoaREFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 99.500,00R$ 99.500,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 3530 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse833318MUNICIPIO DE AREIAMunicípioAreiaExecução de Estrada Vicinal do Centro ao Distrito de Cepilho, no Município de Areia - PBAgriculturaR$ 370.500,00R$ 370.500,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 3530 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse840139MUNICIPIO DE AREIAMunicípioAreiaAquisição de Uma Pratrulha Mecanizada para o Município de Areia – PBAgriculturaR$ 149.526,98R$ 149.526,98ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 3530 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse831506MUNICIPIO DE PITIMBUMunicípioPitimbuConstrução de uma Ciclovia e Pista de Caminhada com Iluminação no Município de Pitimbu/PBDesporto e lazerR$ 390.000,00R$ 390.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 3530 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse831670ESTADO DA PARAIBAGoverno do estadoEstado (sem município)Construção da Praça da Juventude em Campina Grande/PBDesporto e lazerR$ 1.462.500,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20162016 3530 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse840853ESTADO DA PARAIBAGoverno do estadoEstado (sem município)Aquisição de Equipamentos PermanentesDesporto e lazerR$ 97.500,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20162016 3530 0021nº 0021Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse831128MUNICIPIO DE CACIMBASMunicípioCacimbasAmpliação do Esgotamento Sanitário no município de Cacimbas-Pb.SaúdeR$ 469.219,00R$ 469.219,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 3530 0022nº 0022Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse838064MUNICIPIO DE SANTA INESMunicípioSanta InêsImplantação de Melhorias Habitacionais para o controle de Doença de Chagas no município de Santa Inês- Pb.SaúdeR$ 344.303,08R$ 344.303,08ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 3530 0022nº 0022Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse840905MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOMunicípioPedras de FogoImplantação de Melhoria Habitacional para controle de doença de Chagas no município de Pedras de Fogo - PB.SaúdeR$ 391.925,00R$ 391.925,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 3530 0024nº 0024Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido00000000429945BANCO DO BRASIL SAOutroJoão PessoaREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 24.331,59Pago
20152015 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse823198MUNICIPIO DE PITIMBUMunicípioPitimbuCONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PITIMBU.AgriculturaR$ 390.000,00R$ 390.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20152015 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)10490987000115001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPedras de FogoEQUIPAMENTOSaúdeR$ 292.000,00R$ 292.000,00PagoProposta Paga
20152015 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)10490987000115002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPedras de FogoUBSSaúdeR$ 408.000,00R$ 81.600,00Pago em parteProposta Rejeitada
20152015 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)10557425000115001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBUFundo municipalPitimbuEQUIPAMENTOSaúdeR$ 99.625,00R$ 99.625,00PagoProposta Paga
20152015 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11162629000115001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalQueimadasEQUIPAMENTOSaúdeR$ 250.000,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Rejeitada
20152015 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11685421000115001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAYEUXFundo municipalBayeuxEQUIPAMENTOSaúdeR$ 249.285,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Rejeitada
20152015 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11739873000115001FMS DE GURINHEMFundo municipalGurinhémEQUIPAMENTOSaúdeR$ 170.790,00R$ 170.790,00PagoProposta Paga
20152015 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)12899907000115001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalSão João do TigreEQUIPAMENTOSaúdeR$ 249.879,89R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Rejeitada
20152015 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autorDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)03609595000115001FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEPFundo estadualEstado (sem município)EQUIPAMENTONão constaR$ 699.964,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Rejeitada
20152015 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse819376MUNICIPIO DE BOA VISTAMunicípioBoa VistaImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Boa Vista- PBUrbanismoR$ 641.450,00R$ 641.450,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20152015 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse819427MUNICIPIO DE AREIAMunicípioAreiaPavimentação e Drenagem de Diversas Ruas no Município de Areia - PBUrbanismoR$ 592.000,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20152015 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse818306MUNICIPIO DE PITIMBUMunicípioPitimbuA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PITIMBU.Desporto e lazerR$ 526.500,00R$ 526.500,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20152015 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse818674MUNICIPIO DE ESPERANCAMunicípioEsperançaAquisição de equipamentos permanentes.Desporto e lazerR$ 97.765,20R$ 97.765,20ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20152015 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse823734MUNICIPIO DE SANTA INESMunicípioSanta InêsRecuperação e Conclusão de Campo de Futebol no Município de Santa Inês - PBDesporto e lazerR$ 682.500,00R$ 682.500,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída