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Autor de emendas · código 3530

DAMIAO FELICIANO

Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2010 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

181

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

653

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 277,1 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 237,9 mi

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Transferência especial (pago)Fundo a fundo (saúde) (pago)Pagamento direto ao favorecido (pago)
20103R$ 285 milR$ 187 milR$ 187 mil———
20114R$ 5,1 miR$ 3,8 miR$ 3,8 mi———
20123R$ 2,7 miR$ 978 milR$ 978 mil———
20134R$ 6,9 miR$ 4,7 miR$ 4,7 mi———
201410R$ 11,2 miR$ 7,7 miR$ 5,0 mi—R$ 2,7 mi—
201512R$ 7,8 miR$ 4,1 miR$ 2,8 mi—R$ 1,2 mi—
201620R$ 12,0 miR$ 8,1 miR$ 3,1 mi—R$ 5,0 miR$ 24 mil
20176R$ 11,9 miR$ 10,8 miR$ 5,4 mi—R$ 5,2 miR$ 229 mil
201818R$ 13,5 miR$ 13,0 miR$ 6,2 mi—R$ 6,8 miR$ 64 mil
201914R$ 14,1 miR$ 13,4 miR$ 6,6 mi—R$ 6,7 miR$ 116 mil
202015R$ 13,1 miR$ 11,4 miR$ 3,1 mi—R$ 8,0 miR$ 296 mil
202115R$ 15,3 miR$ 13,9 miR$ 5,9 mi—R$ 7,9 miR$ 90 mil
202215R$ 16,9 miR$ 16,9 miR$ 3,6 miR$ 4,3 miR$ 8,9 miR$ 35 mil
202310R$ 32,1 miR$ 29,1 miR$ 99 milR$ 14,4 miR$ 14,5 miR$ 100 mil
202410R$ 37,6 miR$ 37,6 miR$ 635 milR$ 18,1 miR$ 18,8 miR$ 2 mil
202512R$ 39,0 miR$ 33,5 miR$ 101 milR$ 16,9 miR$ 16,3 miR$ 200 mil
202610R$ 37,7 miR$ 28,8 miR$ 162 milR$ 12,4 miR$ 16,3 mi—

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Agricultura916R$ 5,8 miR$ 5,2 mi
Assistência social44R$ 1,1 miR$ 1,0 mi
Comércio e serviços38R$ 3,8 miR$ 3,1 mi
Cultura22R$ 700 milR$ 662 mil
Defesa nacional623R$ 0R$ 190 mil
Desporto e lazer611R$ 5,7 miR$ 3,9 mi
Educação1116R$ 400 milR$ 1,1 mi
Encargos especiais592R$ 76,9 miR$ 66,2 mi
Gestão ambiental33R$ 1,5 miR$ 0
Saneamento22R$ 2,1 miR$ 0
Saúde89329R$ 128,8 miR$ 119,6 mi
Segurança pública11R$ 100 milR$ 82 mil
Trabalho11R$ 100 milR$ 100 mil
Urbanismo843R$ 20,8 miR$ 19,4 mi
Não consta31102R$ 29,2 miR$ 17,4 mi

As emendas (653 registros)

653 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 50 de 653 (nesta página). Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

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20172017 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000153472201700FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPatosINCREMENTO PABSaúdeR$ 61.366,00R$ 61.366,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000158117201700FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPatosINCREMENTO PABSaúdeR$ 38.634,00R$ 38.634,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse846468MUNICIPIO DE MAMANGUAPEMunicípioMamanguapePavimentação em diversas ruas do município de Mamanguape - PB.UrbanismoR$ 987.600,00R$ 987.600,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse847111MUNICIPIO DE PUXINANAMunicípioPuxinanãPavimentação de diversas ruas do município de Puxinanã – PB.UrbanismoR$ 377.116,47R$ 377.116,47ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse847112MUNICIPIO DE ITABAIANAMunicípioItabaianaPavimentação de diversas ruas do município de Itabaiana – PB.UrbanismoR$ 394.200,00R$ 394.200,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse847125MUNICIPIO DE COREMASMunicípioCoremasRecapeamento Asfáltico de RuasUrbanismoR$ 493.100,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20172017 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse847134MUNICIPIO DE CAAPORAMunicípioCaaporãPavimentação e Drenagem em Diversas Vias Urbanas do Município de Caaporã - PBUrbanismoR$ 493.100,00R$ 493.100,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse847161MUNICIPIO DE CACIMBASMunicípioCacimbasImplantação de Pavimentação no Município de Cacimbas – PB.UrbanismoR$ 394.200,00R$ 394.200,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse847837MUNICIPIO DE CUITEMunicípioCuitéImplantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de Cuité- PB.UrbanismoR$ 493.100,00R$ 493.100,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse847844MUNICIPIO DE REMIGIOMunicípioRemígioImplantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de Remígio- PB.UrbanismoR$ 571.990,55R$ 571.990,55ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse856567MUNICIPIO DE MARCACAOMunicípioMarcaçãoPavimentação de diversas ruas do município de Marcação – PB.UrbanismoR$ 235.310,07R$ 235.310,07ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse857217MUNICIPIO DO CONDEMunicípioCondePavimentação em Paralelepípedo no trecho entre Rodovia de Contorno de Jacumã à Loteamento Ademário Régis no Município de Conde - PB.UrbanismoR$ 493.100,00R$ 493.100,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse862385MUNICIPIO DE CONGOMunicípioCongoImplantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de Congo- PB.UrbanismoR$ 245.850,00R$ 245.850,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido08874695000142MUNICIPIO DE SERRA BRANCAMunicípioSerra BrancaAPOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 228.912,00Pago
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)05456092000117004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalSerra BrancaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 210.000,00R$ 210.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)05456092000117005FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalSerra BrancaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 40.000,00R$ 40.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)08448753000117004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ALCANTIL PBFundo municipalAlcantilEQUIPAMENTOSaúdeR$ 249.945,00R$ 249.945,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)08579944000117001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PALMEIRAFundo municipalNova PalmeiraEQUIPAMENTOSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)08674396000117007FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPEFundo municipalMamanguapeEQUIPAMENTOSaúdeR$ 90.000,00R$ 90.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)08674396000117011FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPEFundo municipalMamanguapeUBSSaúdeR$ 101.000,00R$ 101.000,00PagoProposta de obra em funcionamento
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)08674396000117012FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPEFundo municipalMamanguapeEQUIPAMENTOSaúdeR$ 59.000,00R$ 59.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)08694222000117008FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAFundo municipalSanta RitaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 192.450,00R$ 192.450,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)10521892000117003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PUXINANAFundo municipalPuxinanãEQUIPAMENTOSaúdeR$ 69.600,00R$ 69.600,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)10975044000117001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo municipalCaaporãEQUIPAMENTOSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11161210000117004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalCoremasEQUIPAMENTOSaúdeR$ 210.000,00R$ 210.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11161210000117005FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalCoremasEQUIPAMENTOSaúdeR$ 90.000,00R$ 90.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11209770000117002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalMaturéiaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 210.000,00R$ 210.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11209770000117003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalMaturéiaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 90.000,00R$ 90.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11376311000117009FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo municipalRemígioEQUIPAMENTOSaúdeR$ 242.000,00R$ 242.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11376311000117010FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo municipalRemígioEQUIPAMENTOSaúdeR$ 7.650,00R$ 7.650,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11404674000117004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalCuitéEQUIPAMENTOSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11411482000117001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANDREFundo municipalSanto AndréEQUIPAMENTOSaúdeR$ 190.000,00R$ 190.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11411482000117005FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANDREFundo municipalSanto AndréEQUIPAMENTOSaúdeR$ 118.000,00R$ 118.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11436548000117001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONGO - PARAIBAFundo municipalCongoEQUIPAMENTOSaúdeR$ 210.000,00R$ 210.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11436548000117002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONGO - PARAIBAFundo municipalCongoEQUIPAMENTOSaúdeR$ 40.000,00R$ 40.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11685421000117703FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAYEUXFundo municipalBayeuxEQUIPAMENTOSaúdeR$ 193.750,00R$ 193.750,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11850452000117001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEROAFundo municipalTaperoáEQUIPAMENTOSaúdeR$ 250.000,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Rejeitada
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)12370254000117003MARCACAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalMarcaçãoEQUIPAMENTOSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)14418667000117002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalSanta InêsEQUIPAMENTOSaúdeR$ 210.000,00R$ 210.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)14418667000117003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalSanta InêsEQUIPAMENTOSaúdeR$ 40.000,00R$ 40.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse847982MUNICIPIO DE ALAGOINHAMunicípioAlagoinhaImplantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de ChagasSaúdeR$ 350.055,00R$ 350.055,00Prestação de contasPrestação de Contas Comprovada em Análise
20172017 3530 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse848237MUNICIPIO DE REMIGIOMunicípioRemígioMelhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas nos sítios: Coelho e Macaquinhos no municipio de RemigioSaúdeR$ 250.000,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2018
20172017 3530 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse852932MUNICIPIO DE ITABAIANAMunicípioItabaianaMelhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas.SaúdeR$ 250.000,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20162016 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000869830201600FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalAreiaINCREMENTO PABSaúdeR$ 600.000,00R$ 600.000,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000918820201600FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPedras de FogoINCREMENTO MACSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000918830201600FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPedras de FogoINCREMENTO PABSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000918850201600FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPedras de FogoINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000998330201600FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEPFundo estadualEstado (sem município)INCREMENTO MACSaúdeR$ 449.219,00R$ 449.219,00PagoProposta Paga
20162016 3530 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse830417MUNICIPIO DE SANTO ANDREMunicípioSanto AndréImplantação de Pavimentação em Diversas Ruas no município de Santo André/PBUrbanismoR$ 245.850,00R$ 245.850,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse830618ESTADO DA PARAIBAGoverno do estadoEstado (sem município)Drenagem pluvial no município de Campina Grande/PBSaneamentoR$ 987.600,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado