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Autor de emendas · código 3530

DAMIAO FELICIANO

Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2010 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

181

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

653

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 277,1 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 237,9 mi

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Transferência especial (pago)Fundo a fundo (saúde) (pago)Pagamento direto ao favorecido (pago)
20103R$ 285 milR$ 187 milR$ 187 mil———
20114R$ 5,1 miR$ 3,8 miR$ 3,8 mi———
20123R$ 2,7 miR$ 978 milR$ 978 mil———
20134R$ 6,9 miR$ 4,7 miR$ 4,7 mi———
201410R$ 11,2 miR$ 7,7 miR$ 5,0 mi—R$ 2,7 mi—
201512R$ 7,8 miR$ 4,1 miR$ 2,8 mi—R$ 1,2 mi—
201620R$ 12,0 miR$ 8,1 miR$ 3,1 mi—R$ 5,0 miR$ 24 mil
20176R$ 11,9 miR$ 10,8 miR$ 5,4 mi—R$ 5,2 miR$ 229 mil
201818R$ 13,5 miR$ 13,0 miR$ 6,2 mi—R$ 6,8 miR$ 64 mil
201914R$ 14,1 miR$ 13,4 miR$ 6,6 mi—R$ 6,7 miR$ 116 mil
202015R$ 13,1 miR$ 11,4 miR$ 3,1 mi—R$ 8,0 miR$ 296 mil
202115R$ 15,3 miR$ 13,9 miR$ 5,9 mi—R$ 7,9 miR$ 90 mil
202215R$ 16,9 miR$ 16,9 miR$ 3,6 miR$ 4,3 miR$ 8,9 miR$ 35 mil
202310R$ 32,1 miR$ 29,1 miR$ 99 milR$ 14,4 miR$ 14,5 miR$ 100 mil
202410R$ 37,6 miR$ 37,6 miR$ 635 milR$ 18,1 miR$ 18,8 miR$ 2 mil
202512R$ 39,0 miR$ 33,5 miR$ 101 milR$ 16,9 miR$ 16,3 miR$ 200 mil
202610R$ 37,7 miR$ 28,8 miR$ 162 milR$ 12,4 miR$ 16,3 mi—

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Agricultura916R$ 5,8 miR$ 5,2 mi
Assistência social44R$ 1,1 miR$ 1,0 mi
Comércio e serviços38R$ 3,8 miR$ 3,1 mi
Cultura22R$ 700 milR$ 662 mil
Defesa nacional623R$ 0R$ 190 mil
Desporto e lazer611R$ 5,7 miR$ 3,9 mi
Educação1116R$ 400 milR$ 1,1 mi
Encargos especiais592R$ 76,9 miR$ 66,2 mi
Gestão ambiental33R$ 1,5 miR$ 0
Saneamento22R$ 2,1 miR$ 0
Saúde89329R$ 128,8 miR$ 119,6 mi
Segurança pública11R$ 100 milR$ 82 mil
Trabalho11R$ 100 milR$ 100 mil
Urbanismo843R$ 20,8 miR$ 19,4 mi
Não consta31102R$ 29,2 miR$ 17,4 mi

As emendas (653 registros)

653 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 50 de 653 (nesta página). Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.

20182018 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000176583201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PUXINANAFundo municipalPuxinanãINCREMENTO PABSaúdeR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000176995201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPEFundo municipalMamanguapeINCREMENTO PABSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000178300201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBASFundo municipalCacimbasINCREMENTO PABSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000179602201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBUFundo municipalPitimbuINCREMENTO PABSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000180126201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalCuitéINCREMENTO MACSaúdeR$ 350.000,00R$ 350.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000193687201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalSerra BrancaINCREMENTO MACSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000218123201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEFundo municipalCampina GrandeINCREMENTO PABSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000174892201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAFundo municipalSanta RitaINCREMENTO MACSaúdeR$ 150.000,00R$ 150.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000174896201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAFundo municipalSanta RitaINCREMENTO PABSaúdeR$ 150.000,00R$ 150.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse866160MUNICIPIO DE CONGOMunicípioCongoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de CONGO - PB.UrbanismoR$ 222.857,14R$ 222.857,14ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20182018 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse866268MUNICIPIO DE ITABAIANAMunicípioItabaianaPavimentação de diversas ruas no município de Itabaiana – PBUrbanismoR$ 364.202,55R$ 364.202,55ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20182018 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse866700MUNICIPIO DE MAMANGUAPEMunicípioMamanguapeImplantação de Pavimentação em Vias Publicas Urbanas no Município de Mamanguape-PB.UrbanismoR$ 887.645,87R$ 887.645,87Em execução
20182018 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse866749MUNICIPIO DE COREMASMunicípioCoremasPavimentação AsfálticaUrbanismoR$ 651.428,57R$ 651.428,57ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20182018 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse866933MUNICIPIO DE MARCACAOMunicípioMarcaçãoPavimentação de diversas ruas no município de Marcação – PB.UrbanismoR$ 460.952,38R$ 460.952,38ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20182018 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse866976MUNICIPIO DE PUXINANAMunicípioPuxinanãPavimentação de diversas ruas no município de Puxinana – PB.UrbanismoR$ 406.977,75R$ 406.977,75ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20182018 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse868494MUNICIPIO DE CACIMBASMunicípioCacimbasImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Cacimbas – PB.UrbanismoR$ 365.714,29R$ 365.714,29ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20182018 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse868700MUNICIPIO DE SANTA INESMunicípioSanta InêsImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de SANTA INÊS - PB.UrbanismoR$ 342.106,54R$ 342.106,54ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20182018 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse875639MUNICIPIO DE ITABAIANAMunicípioItabaianaPavimentação de diversas ruas no município de Itabaiana – PBUrbanismoR$ 351.441,78R$ 351.441,78ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20182018 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse875705MUNICIPIO DE COREMASMunicípioCoremasReforma, Ampliação e Adequação de Praça.UrbanismoR$ 325.102,50R$ 325.102,50ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20182018 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse876449MUNICIPIO DE PITIMBUMunicípioPitimbuRevitalização da Orla Marítima do município de Pitimbu/PBComércio e serviçosR$ 911.877,39R$ 911.877,39Em execução
20182018 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)24513574000118003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEFundo municipalCampina GrandeEQUIPAMENTOSaúdeR$ 50.000,00R$ 50.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)24513574000118005FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEFundo municipalCampina GrandeEQUIPAMENTOSaúdeR$ 125.000,00R$ 125.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)24513574000118006FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEFundo municipalCampina GrandeEQUIPAMENTOSaúdeR$ 125.000,00R$ 125.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)08715618000118001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 299.930,00R$ 299.930,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)08448753000118001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ALCANTIL PBFundo municipalAlcantilEQUIPAMENTOSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)10557425000118001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBUFundo municipalPitimbuUBSSaúdeR$ 663.000,00R$ 663.000,00PagoProposta de obra em funcionamento
20182018 3530 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11793042000118001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENORIOFundo municipalTenórioEQUIPAMENTOSaúdeR$ 85.580,00R$ 85.580,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido05570101000111MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVAEmpresaSousaESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DE UNIDADES DE SAUDE DAS FORCAS ARMADASAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 4.629,41Pago
20182018 3530 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido17025753000154MARIOS ASBESTAS LTDAEmpresaJoão PessoaREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 1.034,00Pago
20182018 3530 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido23723502000146HIPER COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDAEmpresaCampina GrandeREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 12.311,00Pago
20182018 3530 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido28302534000191JSA COMERCIO E SERVICOS LTDAEmpresaGuarabiraREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 1.529,43Pago
20182018 3530 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido28997034000111MULT NORDESTE COMERCIO LTDAEmpresaJoão PessoaREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 1.788,00Pago
20182018 3530 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse872437MUNICIPIO DE CACIMBASMunicípioCacimbasAquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Cacimbas -PBAgriculturaR$ 136.986,30R$ 136.986,30ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20182018 3530 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse872438MUNICIPIO DE ITABAIANAMunicípioItabaianaAquisição de Patrulha Mecanizada, para o município de Itabaiana – PB.AgriculturaR$ 283.757,34R$ 283.757,34ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20182018 3530 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse875241MUNICIPIO DE SANTA INESMunicípioSanta InêsAdequação de Estrada Vicinal com Construção de Passagem Molhada, no Município de Santa Inês – PB.AgriculturaR$ 270.476,19R$ 270.476,19ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20182018 3530 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse880818SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIALGoverno do estadoEstado (sem município)
Modernização da Polícia Militar da Paraíba por meio daaquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas para observação aérea na região metropolitana de João Pessoa… (abrir o objeto inteiro)

Modernização da Polícia Militar da Paraíba por meio daaquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas para observação aérea na região metropolitana de João Pessoa e de Patos.

Segurança públicaR$ 100.000,00R$ 82.427,30Prestação de contasPrestação de Contas Comprovada em Análise
20182018 3530 0015nº 0015Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000194847201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAFundo municipalSanta RitaINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000193729201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse864832MUNICIPIO DE ALAGOINHAMunicípioAlagoinhaImplantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no município de Alagoinha-PB.SaúdeR$ 500.000,00R$ 0,00Prestação de contasAguardando Prestação de Contas
20182018 3530 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000194059201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido08117133000154PREVINCENDIO COMERCIO E SERVICOS LTDAEmpresaJoão PessoaADEQUACAO DE INSTALACOES DE ORGANIZACOES MILITARES DA MARINHAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 2.118,00Pago
20182018 3530 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido11083385000114R. REZENDE SERVICOS LTDAEmpresaJoão PessoaADEQUACAO DE INSTALACOES DE ORGANIZACOES MILITARES DA MARINHAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 39,19Pago
20182018 3530 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido27700986000169PLANENG ENGENHARIA LTDAEmpresaSão João do Rio do PeixeADEQUACAO DE INSTALACOES DE ORGANIZACOES MILITARES DA MARINHAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 29.459,53Pago
20182018 3530 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido27700986000169PLANENG ENGENHARIA LTDAEmpresaSão João do Rio do PeixeADEQUACAO DE INSTALACOES DE ORGANIZACOES MILITARES DA MARINHAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 3.048,28Pago
20182018 3530 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido700922750001883C ENGENHARIA LTDAEmpresaJoão PessoaADEQUACAO DE INSTALACOES DE ORGANIZACOES MILITARES DA MARINHAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 8.000,00Pago
20172017 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse862325MUNICIPIO DE BOA VISTAMunicípioBoa VistaAquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Boa Vista-PB.AgriculturaR$ 366.781,35R$ 366.781,35ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000112588201700FUNDO MINICIPAL DE SAUDEFundo municipalSão BentoINCREMENTO PABSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000114775201700FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalItabaianaINCREMENTO PABSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000114927201700FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PUXINANAFundo municipalPuxinanãINCREMENTO PABSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20172017 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000128188201700FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPedras de FogoINCREMENTO MACSaúdeR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoProposta Paga