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Autor de emendas · código 3530

DAMIAO FELICIANO

Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2010 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

181

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

653

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 277,1 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 237,9 mi

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Transferência especial (pago)Fundo a fundo (saúde) (pago)Pagamento direto ao favorecido (pago)
20103R$ 285 milR$ 187 milR$ 187 mil———
20114R$ 5,1 miR$ 3,8 miR$ 3,8 mi———
20123R$ 2,7 miR$ 978 milR$ 978 mil———
20134R$ 6,9 miR$ 4,7 miR$ 4,7 mi———
201410R$ 11,2 miR$ 7,7 miR$ 5,0 mi—R$ 2,7 mi—
201512R$ 7,8 miR$ 4,1 miR$ 2,8 mi—R$ 1,2 mi—
201620R$ 12,0 miR$ 8,1 miR$ 3,1 mi—R$ 5,0 miR$ 24 mil
20176R$ 11,9 miR$ 10,8 miR$ 5,4 mi—R$ 5,2 miR$ 229 mil
201818R$ 13,5 miR$ 13,0 miR$ 6,2 mi—R$ 6,8 miR$ 64 mil
201914R$ 14,1 miR$ 13,4 miR$ 6,6 mi—R$ 6,7 miR$ 116 mil
202015R$ 13,1 miR$ 11,4 miR$ 3,1 mi—R$ 8,0 miR$ 296 mil
202115R$ 15,3 miR$ 13,9 miR$ 5,9 mi—R$ 7,9 miR$ 90 mil
202215R$ 16,9 miR$ 16,9 miR$ 3,6 miR$ 4,3 miR$ 8,9 miR$ 35 mil
202310R$ 32,1 miR$ 29,1 miR$ 99 milR$ 14,4 miR$ 14,5 miR$ 100 mil
202410R$ 37,6 miR$ 37,6 miR$ 635 milR$ 18,1 miR$ 18,8 miR$ 2 mil
202512R$ 39,0 miR$ 33,5 miR$ 101 milR$ 16,9 miR$ 16,3 miR$ 200 mil
202610R$ 37,7 miR$ 28,8 miR$ 162 milR$ 12,4 miR$ 16,3 mi—

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Agricultura916R$ 5,8 miR$ 5,2 mi
Assistência social44R$ 1,1 miR$ 1,0 mi
Comércio e serviços38R$ 3,8 miR$ 3,1 mi
Cultura22R$ 700 milR$ 662 mil
Defesa nacional623R$ 0R$ 190 mil
Desporto e lazer611R$ 5,7 miR$ 3,9 mi
Educação1116R$ 400 milR$ 1,1 mi
Encargos especiais592R$ 76,9 miR$ 66,2 mi
Gestão ambiental33R$ 1,5 miR$ 0
Saneamento22R$ 2,1 miR$ 0
Saúde89329R$ 128,8 miR$ 119,6 mi
Segurança pública11R$ 100 milR$ 82 mil
Trabalho11R$ 100 milR$ 100 mil
Urbanismo843R$ 20,8 miR$ 19,4 mi
Não consta31102R$ 29,2 miR$ 17,4 mi

As emendas (653 registros)

653 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 50 de 653 (nesta página). Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

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20192019 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000253173201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBoa VistaINCREMENTO PABSaúdeR$ 601.369,00R$ 601.369,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000253211201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEFundo municipalCampina GrandeINCREMENTO PABSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000253215201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo municipalRemígioINCREMENTO PABSaúdeR$ 130.000,00R$ 130.000,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000254350201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalSanta InêsINCREMENTO PABSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000254359201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalCoremasINCREMENTO PABSaúdeR$ 700.000,00R$ 700.000,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000254531201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PUXINANAFundo municipalPuxinanãINCREMENTO PABSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000254708201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GADO BRAVOFundo municipalGado BravoINCREMENTO PABSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000256903201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBUFundo municipalPitimbuINCREMENTO PABSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse885674MUNICIPIO DE PUXINANAMunicípioPuxinanãPavimentação de ruas no perímetro urbano do município de Puxinanã – PB.UrbanismoR$ 668.500,00R$ 668.500,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20192019 3530 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse885678MUNICIPIO DE ITABAIANAMunicípioItabaianaPavimentação de Ruas no município de Itabaiana - PB.UrbanismoR$ 955.000,00R$ 955.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20192019 3530 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse885772MUNICIPIO DE BOA VISTAMunicípioBoa VistaImplantação de Pavimentação no Município de Boa Vista-PB.UrbanismoR$ 678.419,00R$ 678.419,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20192019 3530 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse885856MUNICIPIO DE COREMASMunicípioCoremasRecapeamento asfáltico sobre pisos de calçamentos com pedra irregular e paralelepípedos na Zona Urbana do Município de Coremas/PB.UrbanismoR$ 668.500,00R$ 668.500,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20192019 3530 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse889356MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANAMunicípioBarra de SantanaPavimentação e Drenagem no Município de Barra de Santana - PBUrbanismoR$ 469.684,00R$ 469.684,00Em execução
20192019 3530 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse891386MUNICIPIO DE PITIMBUMunicípioPitimbuPavimentação da Rua Princesa Isabel no Distrito de Acaú.UrbanismoR$ 378.639,00R$ 378.639,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20192019 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)09505246000119011FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - POCINHOS - PARAIBAFundo municipalPocinhosEQUIPAMENTOSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)10521892000119005FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PUXINANAFundo municipalPuxinanãEQUIPAMENTOSaúdeR$ 110.000,00R$ 110.000,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)10521892000119009FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PUXINANAFundo municipalPuxinanãEQUIPAMENTOSaúdeR$ 139.900,00R$ 139.900,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)10521892000119010FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PUXINANAFundo municipalPuxinanãEQUIPAMENTOSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11242822000119003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPatosEQUIPAMENTOSaúdeR$ 190.000,00R$ 190.000,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11850452000119003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEROAFundo municipalTaperoáEQUIPAMENTOSaúdeR$ 150.000,00R$ 150.000,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse892730MUNICIPIO DE REMIGIOMunicípioRemígioReforma e Ampliação do Mercado PúblicoAgriculturaR$ 1.146.000,00R$ 1.146.000,00Em execução
20192019 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse892732MUNICIPIO DE CONGOMunicípioCongoConstrução de Matadouro no município do Congo-PBAgriculturaR$ 668.500,00R$ 668.500,00Em execução
20192019 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse888152FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAPOSCCampina GrandeAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 100.000,00R$ 96.184,00Prestação de contasPrestação de Contas em Análise
20192019 3530 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000278506201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAFundo municipalSanta RitaINCREMENTO MACSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000257200201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000277728201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 90.000,00R$ 90.000,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000277729201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse882580MUNICIPIO DE ALAGOINHAMunicípioAlagoinhaImplantação de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de ChagasSaúdeR$ 300.000,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20192019 3530 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse882581MUNICIPIO DE CACIMBASMunicípioCacimbasImplantação de Melhoria Habitacional para controle da doença de chagas no município de Cacimbas – PBSaúdeR$ 290.816,50R$ 290.816,50Prestação de contasPrestação de Contas Comprovada em Análise
20192019 3530 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse886582MUNICIPIO DE JACARAUMunicípioJacaraúAmpliação do Sistema de Abastecimento de Água das Comunidades Rurais do Norte – Oeste.Gestão ambientalR$ 500.000,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Rescindido
20192019 3530 0014nº 0014Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse886799MUNICIPIO DE CACIMBASMunicípioCacimbasConstrução de Campo de Futebol no município de Cacimbas – PBDesporto e lazerR$ 477.500,00R$ 477.500,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20192019 3530 0015nº 0015Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido04847233000185COPLAN-CONSULTORIA, CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA.EmpresaSousaREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 93.795,97Pago
20192019 3530 0015nº 0015Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido04847233000185COPLAN-CONSULTORIA, CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA.EmpresaSousaREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 6.204,03Pago
20192019 3530 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido02674088000586QUALITECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDAEmpresaJoão PessoaADMINISTRACAO DA UNIDADEAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 1.695,00Pago
20192019 3530 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido08238974000624CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDAEmpresaJoão PessoaADMINISTRACAO DA UNIDADEAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 7.433,24Pago
20192019 3530 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido08309659000136EXECUTIVE INFORMATICA E SERVICOS LTDAEmpresaJoão PessoaADMINISTRACAO DA UNIDADEAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 2.939,00Pago
20192019 3530 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido10361247000197CENTERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDAEmpresaSapéADMINISTRACAO DA UNIDADEAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 637,00Pago
20192019 3530 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido10550927000159EDINEUTO MATEUS DE SOUSAEmpresaJoão PessoaADMINISTRACAO DA UNIDADEAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 1.067,72Pago
20192019 3530 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido18820004000181JESSICA BEZERRA GONCALVESEmpresaJoão PessoaADMINISTRACAO DA UNIDADEAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 2.305,00Pago
20192019 3530 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse891645UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAGoverno do estadoEstado (sem município)Aquisição de equipamentos para a UEPBEducaçãoR$ 100.000,00R$ 98.333,31Em execução
20182018 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse882449UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAGoverno do estadoEstado (sem município)Aquisição de equipamentos, materiais permanente, de consumo e Serviços de terceiros, para estruturação da Universidade Estadual da Paraíba - UEPBEducaçãoR$ 100.000,00R$ 99.998,44Em execução
20182018 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000173377201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAYEUXFundo municipalBayeuxINCREMENTO PABSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000171367201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBoa VistaINCREMENTO PABSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000171624201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalCoremasINCREMENTO PABSaúdeR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000172177201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo municipalRemígioINCREMENTO MACSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000172270201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalItabaianaINCREMENTO PABSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000172301201800MARCACAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalMarcaçãoINCREMENTO PABSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000172337201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo municipalRemígioINCREMENTO PABSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000172672201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PALMEIRAFundo municipalNova PalmeiraINCREMENTO PABSaúdeR$ 236.136,00R$ 236.136,00PagoProposta Paga
20182018 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000174560201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANDREFundo municipalSanto AndréINCREMENTO PABSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga