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Autor de emendas · código 3530

DAMIAO FELICIANO

Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2010 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

181

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

653

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 277,1 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 237,9 mi

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Transferência especial (pago)Fundo a fundo (saúde) (pago)Pagamento direto ao favorecido (pago)
20103R$ 285 milR$ 187 milR$ 187 mil———
20114R$ 5,1 miR$ 3,8 miR$ 3,8 mi———
20123R$ 2,7 miR$ 978 milR$ 978 mil———
20134R$ 6,9 miR$ 4,7 miR$ 4,7 mi———
201410R$ 11,2 miR$ 7,7 miR$ 5,0 mi—R$ 2,7 mi—
201512R$ 7,8 miR$ 4,1 miR$ 2,8 mi—R$ 1,2 mi—
201620R$ 12,0 miR$ 8,1 miR$ 3,1 mi—R$ 5,0 miR$ 24 mil
20176R$ 11,9 miR$ 10,8 miR$ 5,4 mi—R$ 5,2 miR$ 229 mil
201818R$ 13,5 miR$ 13,0 miR$ 6,2 mi—R$ 6,8 miR$ 64 mil
201914R$ 14,1 miR$ 13,4 miR$ 6,6 mi—R$ 6,7 miR$ 116 mil
202015R$ 13,1 miR$ 11,4 miR$ 3,1 mi—R$ 8,0 miR$ 296 mil
202115R$ 15,3 miR$ 13,9 miR$ 5,9 mi—R$ 7,9 miR$ 90 mil
202215R$ 16,9 miR$ 16,9 miR$ 3,6 miR$ 4,3 miR$ 8,9 miR$ 35 mil
202310R$ 32,1 miR$ 29,1 miR$ 99 milR$ 14,4 miR$ 14,5 miR$ 100 mil
202410R$ 37,6 miR$ 37,6 miR$ 635 milR$ 18,1 miR$ 18,8 miR$ 2 mil
202512R$ 39,0 miR$ 33,5 miR$ 101 milR$ 16,9 miR$ 16,3 miR$ 200 mil
202610R$ 37,7 miR$ 28,8 miR$ 162 milR$ 12,4 miR$ 16,3 mi—

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Agricultura916R$ 5,8 miR$ 5,2 mi
Assistência social44R$ 1,1 miR$ 1,0 mi
Comércio e serviços38R$ 3,8 miR$ 3,1 mi
Cultura22R$ 700 milR$ 662 mil
Defesa nacional623R$ 0R$ 190 mil
Desporto e lazer611R$ 5,7 miR$ 3,9 mi
Educação1116R$ 400 milR$ 1,1 mi
Encargos especiais592R$ 76,9 miR$ 66,2 mi
Gestão ambiental33R$ 1,5 miR$ 0
Saneamento22R$ 2,1 miR$ 0
Saúde89329R$ 128,8 miR$ 119,6 mi
Segurança pública11R$ 100 milR$ 82 mil
Trabalho11R$ 100 milR$ 100 mil
Urbanismo843R$ 20,8 miR$ 19,4 mi
Não consta31102R$ 29,2 miR$ 17,4 mi

As emendas (653 registros)

653 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 50 de 653 (nesta página). Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.

20202020 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)08694222000120001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAFundo municipalSanta RitaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)08715618000120002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11209770000120003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalMaturéiaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 79.223,00R$ 79.223,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11209770000120004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalMaturéiaUBSAMPLIACAOSaúdeR$ 120.768,00R$ 120.768,00PagoProposta de obra em funcionamento
20202020 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11418606000120001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalSão José de EspinharasEQUIPAMENTOSaúdeR$ 99.908,00R$ 99.908,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11685421000120001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAYEUXFundo municipalBayeuxEQUIPAMENTOSaúdeR$ 199.878,00R$ 199.878,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11757032000120001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHAFundo municipalAlagoinhaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 149.868,00R$ 149.868,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11850452000120001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEROAFundo municipalTaperoáEQUIPAMENTOSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11907806000120001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACIMAFundo municipalTacimaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 149.921,00R$ 149.921,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)12868705000120001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBoa VistaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 99.941,00R$ 99.941,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)24513574000120009FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEFundo municipalCampina GrandeEQUIPAMENTOSaúdeR$ 299.744,00R$ 299.744,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000292444202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalItabaianaINCREMENTO PABSaúdeR$ 550.000,00R$ 550.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000293024202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PUXINANAFundo municipalPuxinanãINCREMENTO PABSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000302843202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo municipalRemígioINCREMENTO PABSaúdeR$ 110.000,00R$ 110.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000304004202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalCoremasINCREMENTO PABSaúdeR$ 750.000,00R$ 750.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000304813202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalUmbuzeiroINCREMENTO PABSaúdeR$ 540.000,00R$ 540.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000308029202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBoa VistaINCREMENTO PABSaúdeR$ 600.000,00R$ 600.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000308338202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GADO BRAVOFundo municipalGado BravoINCREMENTO PABSaúdeR$ 390.454,00R$ 390.454,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000308430202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACARAUFundo municipalJacaraúINCREMENTO PABSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse902100SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOGoverno do estadoEstado (sem município)
Fomento aos empreendimentos Econômicos Solidários constituído por Catadores e Catadoras de materiais recicláveis que atuam com resíduos sólidos urbanos no… (abrir o objeto inteiro)

Fomento aos empreendimentos Econômicos Solidários constituído por Catadores e Catadoras de materiais recicláveis que atuam com resíduos sólidos urbanos no Estado da Paraíba

TrabalhoR$ 100.000,00R$ 100.000,00ConcluídoPrestação de Contas Aprovada
20202020 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse900207MUNICIPIO DE REMIGIOMunicípioRemígioImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Remígio-PB.UrbanismoR$ 287.306,00R$ 287.306,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20202020 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse900209MUNICIPIO DE PUXINANAMunicípioPuxinanãPavimentação de ruas localizadas dentro do perímetro urbano do município de Puxinanã – PB.UrbanismoR$ 432.655,00R$ 432.655,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20202020 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse900211MUNICIPIO DE COREMASMunicípioCoremasPavimentação em ParalelepípedoUrbanismoR$ 481.104,00R$ 481.104,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20202020 3530 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse898830MUNICIPIO DE PUXINANAMunicípioPuxinanãModernização do campo de futebol O Rodrigão, localizado no município de Puxinanã-PBDesporto e lazerR$ 286.500,00R$ 286.500,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20202020 3530 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse902169ESTADO DA PARAIBAGoverno do estadoEstado (sem município)Expansão do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste da cidade de Santa Rita/PB.SaneamentoR$ 1.152.697,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Rescindido
20202020 3530 0014nº 0014Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000307532202000FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEPFundo estadualEstado (sem município)INCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0014nº 0014Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000310794202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0014nº 0014Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000310812202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0014nº 0014Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000310865202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0014nº 0014Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000314431202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEFundo municipalCampina GrandeINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0014nº 0014Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000315210202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAFundo municipalSanta RitaINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0015nº 0015Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse901531SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCAGoverno do estadoEstado (sem município)
Estruturar a Estação Experimental Veludo, dotando-a de suporte forrageiro e de insumos para atender as necessidades dos rebanhos bovinos e ovinos de alta… (abrir o objeto inteiro)

Estruturar a Estação Experimental Veludo, dotando-a de suporte forrageiro e de insumos para atender as necessidades dos rebanhos bovinos e ovinos de alta genética para promover o fortalecimento da ovinocultura e da bovinocultura de leite na mesorregião do sertão da Paraíba.

AgriculturaR$ 95.500,00R$ 0,00Prestação de contasPrestação de Contas enviada para Análise
20202020 3530 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000292112202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONGO - PARAIBAFundo municipalCongoINCREMENTO MACSaúdeR$ 140.000,00R$ 140.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000292463202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalItabaianaINCREMENTO MACSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000304001202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalCoremasINCREMENTO MACSaúdeR$ 350.000,00R$ 350.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000308065202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBoa VistaINCREMENTO MACSaúdeR$ 40.000,00R$ 40.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000308155202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BARRA DE SANTANAFundo municipalBarra de SantanaINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000309822202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo municipalRemígioINCREMENTO MACSaúdeR$ 590.000,00R$ 590.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000315652202000FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBoa VistaINCREMENTO MACSaúdeR$ 60.000,00R$ 60.000,00PagoProposta Paga
20202020 3530 0021nº 0021Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse901959SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOGoverno do estadoEstado (sem município)Modernização de Restaurante Popular.Assistência socialR$ 500.000,00R$ 279.744,25Em execução
20202020 3530 0022nº 0022Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse906811FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DA PARAIBAOSCSobrado
Implantar uma base de serviços cooperativista para assessoramento ás cooperativas da Agricultura Familiar da Paraíba, através da construção de pautas… (abrir o objeto inteiro)

Implantar uma base de serviços cooperativista para assessoramento ás cooperativas da Agricultura Familiar da Paraíba, através da construção de pautas unificadas e de programas de fortalecimento da produção e comercialização.

AgriculturaR$ 100.000,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2021
20202020 3530 0023nº 0023Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse899113SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICOGoverno do estadoEstado (sem município)Implantação de sinalização turística no estado da Paraíba/PB.Comércio e serviçosR$ 481.104,00R$ 24.055,20ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20202020 3530 0024nº 0024Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido01612535000186MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANAMunicípioBarra de SantanaAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 95.538,80Pago
20202020 3530 0024nº 0024Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido01612535000186MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANAMunicípioBarra de SantanaAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 200.695,60Pago
20192019 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000253246201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBoa VistaINCREMENTO MACSaúdeR$ 44.000,00R$ 44.000,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000254458201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalCoremasINCREMENTO MACSaúdeR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000254698201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalItabaianaINCREMENTO MACSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000251494201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACARAUFundo municipalJacaraúINCREMENTO PABSaúdeR$ 550.000,00R$ 550.000,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000251559201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBoqueirãoINCREMENTO PABSaúdeR$ 100.387,00R$ 100.387,00PagoProposta Paga
20192019 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000251563201900FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BARRA DE SANTANAFundo municipalBarra de SantanaINCREMENTO PABSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga