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Autor de emendas · código 3530

DAMIAO FELICIANO

Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2010 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

181

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

653

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 277,1 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 237,9 mi

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Transferência especial (pago)Fundo a fundo (saúde) (pago)Pagamento direto ao favorecido (pago)
20103R$ 285 milR$ 187 milR$ 187 mil———
20114R$ 5,1 miR$ 3,8 miR$ 3,8 mi———
20123R$ 2,7 miR$ 978 milR$ 978 mil———
20134R$ 6,9 miR$ 4,7 miR$ 4,7 mi———
201410R$ 11,2 miR$ 7,7 miR$ 5,0 mi—R$ 2,7 mi—
201512R$ 7,8 miR$ 4,1 miR$ 2,8 mi—R$ 1,2 mi—
201620R$ 12,0 miR$ 8,1 miR$ 3,1 mi—R$ 5,0 miR$ 24 mil
20176R$ 11,9 miR$ 10,8 miR$ 5,4 mi—R$ 5,2 miR$ 229 mil
201818R$ 13,5 miR$ 13,0 miR$ 6,2 mi—R$ 6,8 miR$ 64 mil
201914R$ 14,1 miR$ 13,4 miR$ 6,6 mi—R$ 6,7 miR$ 116 mil
202015R$ 13,1 miR$ 11,4 miR$ 3,1 mi—R$ 8,0 miR$ 296 mil
202115R$ 15,3 miR$ 13,9 miR$ 5,9 mi—R$ 7,9 miR$ 90 mil
202215R$ 16,9 miR$ 16,9 miR$ 3,6 miR$ 4,3 miR$ 8,9 miR$ 35 mil
202310R$ 32,1 miR$ 29,1 miR$ 99 milR$ 14,4 miR$ 14,5 miR$ 100 mil
202410R$ 37,6 miR$ 37,6 miR$ 635 milR$ 18,1 miR$ 18,8 miR$ 2 mil
202512R$ 39,0 miR$ 33,5 miR$ 101 milR$ 16,9 miR$ 16,3 miR$ 200 mil
202610R$ 37,7 miR$ 28,8 miR$ 162 milR$ 12,4 miR$ 16,3 mi—

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Agricultura916R$ 5,8 miR$ 5,2 mi
Assistência social44R$ 1,1 miR$ 1,0 mi
Comércio e serviços38R$ 3,8 miR$ 3,1 mi
Cultura22R$ 700 milR$ 662 mil
Defesa nacional623R$ 0R$ 190 mil
Desporto e lazer611R$ 5,7 miR$ 3,9 mi
Educação1116R$ 400 milR$ 1,1 mi
Encargos especiais592R$ 76,9 miR$ 66,2 mi
Gestão ambiental33R$ 1,5 miR$ 0
Saneamento22R$ 2,1 miR$ 0
Saúde89329R$ 128,8 miR$ 119,6 mi
Segurança pública11R$ 100 milR$ 82 mil
Trabalho11R$ 100 milR$ 100 mil
Urbanismo843R$ 20,8 miR$ 19,4 mi
Não consta31102R$ 29,2 miR$ 17,4 mi

As emendas (653 registros)

653 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 50 de 653 (nesta página). Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

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20212021 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11429813000121001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEMFundo municipalBelémUBSSaúdeR$ 788.000,00R$ 788.000,00PagoProposta de obra em funcionamento
20212021 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11429813000121002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEMFundo municipalBelémEQUIPAMENTOSaúdeR$ 249.848,00R$ 249.848,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11739873000121003FMS DE GURINHEMFundo municipalGurinhémEQUIPAMENTOSaúdeR$ 399.962,00R$ 399.962,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11907806000121003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACIMAFundo municipalTacimaUBSREFORMASaúdeR$ 249.994,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Bloqueada
20212021 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11907806000121004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACIMAFundo municipalTacimaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 219.967,00R$ 219.967,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11907806000121005FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACIMAFundo municipalTacimaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 285.654,00R$ 285.654,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse914401MUNICIPIO DE TEIXEIRAMunicípioTeixeiraConstrução de Centro Cultural no Município de Teixeira / PB.Comércio e serviçosR$ 767.341,00R$ 767.341,00Em execução
20212021 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse914421MUNICIPIO DE UMBUZEIROMunicípioUmbuzeiroReforma e Construção de Infraestrutura na Praça Carlos Pessoa, no município de Umbuzeiro/PB.Comércio e serviçosR$ 287.306,00R$ 287.306,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20212021 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse914422MUNICIPIO DE PUXINANAMunicípioPuxinanãReforma e Construção de Infraestrutura no Parque Antônio Gomes de Miranda, no município de Puxinanã-PB.Comércio e serviçosR$ 481.104,00R$ 481.104,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20212021 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse914448MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTEMunicípioRiachão do BacamarteReforma das Praças Angelina Cabral de Vasconcelos e Jardilina Cabral de Vasconcelos, localizadas no Município de Riachão do Bacamarte - PBComércio e serviçosR$ 384.205,00R$ 384.205,00Em execução
20212021 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse914452MUNICIPIO DE AREIAMunicípioAreiaConstrução de Portal no município de Areia - PBComércio e serviçosR$ 238.856,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Rescindido
20212021 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse914453MUNICIPIO DE BELEMMunicípioBelémReforma da Praça Seis de Setembro no Município de Belém - PBComércio e serviçosR$ 238.856,00R$ 238.856,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20212021 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000378195202100FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEPFundo estadualEstado (sem município)INCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000377213202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido03429822000180INFORTEC TI COMERCIO E ATIVIDADES DE SEGURANCA ELETRONICA E INFORMATICA LTDAEmpresaJoão PessoaADMINISTRACAO DA UNIDADEAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 660,00Pago
20212021 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido05596009000120REAL MARCENARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDAEmpresaBayeuxADMINISTRACAO DA UNIDADEAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 3.916,44Pago
20212021 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido24070819000193FACILITE COMERCIO E SERVICOS LTDAEmpresaJoão PessoaADMINISTRACAO DA UNIDADEAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 1.200,00Pago
20212021 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido24070819000193FACILITE COMERCIO E SERVICOS LTDAEmpresaJoão PessoaADMINISTRACAO DA UNIDADEAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 3.150,00Pago
20212021 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido26884229000120RESOLVE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAEmpresaJoão PessoaADMINISTRACAO DA UNIDADEAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 49.506,06Pago
20212021 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido34836183000100EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.EmpresaGuarabiraADMINISTRACAO DA UNIDADEAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 2.010,00Pago
20212021 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido40979947000100ALMEIDA SOLUCOES LTDAEmpresaJoão PessoaADMINISTRACAO DA UNIDADEAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 14.149,00Pago
20212021 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido40979947000100ALMEIDA SOLUCOES LTDAEmpresaJoão PessoaADMINISTRACAO DA UNIDADEAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 14.960,00Pago
20212021 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000356221202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - POCINHOS - PARAIBAFundo municipalPocinhosINCREMENTO PABSaúdeR$ 204.635,00R$ 204.635,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000356269202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalUmbuzeiroINCREMENTO PABSaúdeR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000357215202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBoa VistaINCREMENTO PABSaúdeR$ 180.000,00R$ 180.000,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000357589202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARA - PBFundo municipalAraraINCREMENTO PABSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000359034202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalTeixeiraINCREMENTO PABSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000359203202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS RAMOSFundo municipalSão José dos RamosINCREMENTO PABSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000360292202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACIMAFundo municipalTacimaINCREMENTO PABSaúdeR$ 230.000,00R$ 230.000,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse910042MUNICIPIO DE AREIAMunicípioAreiaReforma de Campo de Futebol no Município de Areia - PBDesporto e lazerR$ 286.500,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Rescindido
20212021 3530 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse911689MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOSMunicípioSão José dos RamosModernização do Campo de Futebol do município de São José dos Ramos/PBDesporto e lazerR$ 286.500,00R$ 286.500,00Em execução
20212021 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse920810UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAGoverno do estadoEstado (sem município)Aquisição de equipamentos e material de consumo para Laboratório de Microbiologia da Fermentação da UEPB no Campus II - Lagoa Seca.EducaçãoR$ 100.000,00R$ 99.982,00Em execução
20212021 3530 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido31131938000174MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDAEmpresaCampina GrandeFUNCIONAMENTO E GESTAO DE INSTITUICOES HOSPITALARES FEDERAIS DE ENSINOAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 697,80Pago
20212021 3530 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000374074202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAFundo municipalSanta RitaINCREMENTO MACSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0014nº 0014Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000377258202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000383094202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEFundo municipalCampina GrandeINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse912506MUNICIPIO DE GURINHEMMunicípioGurinhémPavimentação de Via(s)/ Rua(s)UrbanismoR$ 432.655,00R$ 432.655,00Em execução
20212021 3530 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse912548MUNICIPIO DE AREIAMunicípioAreiaPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Areia- PBUrbanismoR$ 238.856,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Rescindido
20212021 3530 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse912689MUNICIPIO DE BELEMMunicípioBelémPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Belém - PBUrbanismoR$ 481.104,00R$ 481.104,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20212021 3530 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse912701MUNICIPIO DE TACIMAMunicípioTacimaPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Tacima - PBUrbanismoR$ 287.306,00R$ 287.306,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20212021 3530 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse912744MUNICIPIO DE COREMASMunicípioCoremasPavimentação AsfálticaUrbanismoR$ 767.341,00R$ 767.341,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20212021 3530 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse912747MUNICIPIO DE PITIMBUMunicípioPitimbuPavimentação de Ruas no Município de Pitimbu/PBUrbanismoR$ 432.655,00R$ 432.655,00Em execução
20212021 3530 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse912836MUNICIPIO DE UMBUZEIROMunicípioUmbuzeiroPavimentação em paralelepípedo de ruas no bairro COHAB, no município de Umbuzeiro/PB.UrbanismoR$ 238.856,00R$ 238.856,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20212021 3530 0018nº 0018Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000377154202100FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse910688MUNICIPIO DE AREIAMunicípioAreiaReforma e Ampliação de Mercado Público do Município de Areia - PBAgriculturaR$ 429.750,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Rescindido
20212021 3530 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse911098MUNICIPIO DE INGAMunicípioIngáAquisição de Patrulha MecanizadaAgriculturaR$ 286.500,00R$ 286.500,00Prestação de contasPrestação de Contas enviada para Análise
20212021 3530 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse911785MUNICIPIO DE REMIGIOMunicípioRemígioAquisição de Maquinário AgrícolaAgriculturaR$ 429.750,00R$ 429.750,00Prestação de contasPrestação de Contas enviada para Análise
20202020 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse898829ESTADO DA PARAIBAGoverno do estadoEstado (sem município)Construção de Estação da Cidadania (Esporte) no município de Campina Grande/PBDesporto e lazerR$ 1.146.000,00R$ 1.146.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20202020 3530 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse908921UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAGoverno do estadoEstado (sem município)Aquisição de Equipamentos para a UEPBEducaçãoR$ 100.000,00R$ 59.697,10Em execução
20202020 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)04849697000120003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABEDELOFundo municipalCabedeloEQUIPAMENTOSaúdeR$ 199.640,00R$ 199.640,00PagoProposta Paga