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Autor de emendas · código 3530

DAMIAO FELICIANO

Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2010 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

181

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

653

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 277,1 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 237,9 mi

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Transferência especial (pago)Fundo a fundo (saúde) (pago)Pagamento direto ao favorecido (pago)
20103R$ 285 milR$ 187 milR$ 187 mil———
20114R$ 5,1 miR$ 3,8 miR$ 3,8 mi———
20123R$ 2,7 miR$ 978 milR$ 978 mil———
20134R$ 6,9 miR$ 4,7 miR$ 4,7 mi———
201410R$ 11,2 miR$ 7,7 miR$ 5,0 mi—R$ 2,7 mi—
201512R$ 7,8 miR$ 4,1 miR$ 2,8 mi—R$ 1,2 mi—
201620R$ 12,0 miR$ 8,1 miR$ 3,1 mi—R$ 5,0 miR$ 24 mil
20176R$ 11,9 miR$ 10,8 miR$ 5,4 mi—R$ 5,2 miR$ 229 mil
201818R$ 13,5 miR$ 13,0 miR$ 6,2 mi—R$ 6,8 miR$ 64 mil
201914R$ 14,1 miR$ 13,4 miR$ 6,6 mi—R$ 6,7 miR$ 116 mil
202015R$ 13,1 miR$ 11,4 miR$ 3,1 mi—R$ 8,0 miR$ 296 mil
202115R$ 15,3 miR$ 13,9 miR$ 5,9 mi—R$ 7,9 miR$ 90 mil
202215R$ 16,9 miR$ 16,9 miR$ 3,6 miR$ 4,3 miR$ 8,9 miR$ 35 mil
202310R$ 32,1 miR$ 29,1 miR$ 99 milR$ 14,4 miR$ 14,5 miR$ 100 mil
202410R$ 37,6 miR$ 37,6 miR$ 635 milR$ 18,1 miR$ 18,8 miR$ 2 mil
202512R$ 39,0 miR$ 33,5 miR$ 101 milR$ 16,9 miR$ 16,3 miR$ 200 mil
202610R$ 37,7 miR$ 28,8 miR$ 162 milR$ 12,4 miR$ 16,3 mi—

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Agricultura916R$ 5,8 miR$ 5,2 mi
Assistência social44R$ 1,1 miR$ 1,0 mi
Comércio e serviços38R$ 3,8 miR$ 3,1 mi
Cultura22R$ 700 milR$ 662 mil
Defesa nacional623R$ 0R$ 190 mil
Desporto e lazer611R$ 5,7 miR$ 3,9 mi
Educação1116R$ 400 milR$ 1,1 mi
Encargos especiais592R$ 76,9 miR$ 66,2 mi
Gestão ambiental33R$ 1,5 miR$ 0
Saneamento22R$ 2,1 miR$ 0
Saúde89329R$ 128,8 miR$ 119,6 mi
Segurança pública11R$ 100 milR$ 82 mil
Trabalho11R$ 100 milR$ 100 mil
Urbanismo843R$ 20,8 miR$ 19,4 mi
Não consta31102R$ 29,2 miR$ 17,4 mi

As emendas (653 registros)

653 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 50 de 653 (nesta página). Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.

20222022 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse928471MUNICIPIO DE INGAMunicípioIngáImplantação de Pavimentação em Via(s) Pública(s) Urbana(s)UrbanismoR$ 481.104,00R$ 481.104,00Em execução
20222022 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse928792MUNICIPIO DE TACIMAMunicípioTacimaPavimentação Asfáltica no Município de Tacima - PBUrbanismoR$ 384.205,00R$ 384.205,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20222022 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse936690MUNICIPIO DE JACARAUMunicípioJacaraúPavimentação de ruas no município de Jacaraú/PBUrbanismoR$ 960.019,00R$ 960.019,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20222022 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse927936MUNICIPIO DE ITABAIANAMunicípioItabaianaESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRASAssistência socialR$ 532.851,80R$ 532.851,00Em execução
20222022 3530 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000449329202200FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEPFundo estadualEstado (sem município)INCREMENTO MACSaúdeR$ 107.300,00R$ 107.300,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido24070819000193FACILITE COMERCIO E SERVICOS LTDAEmpresaJoão PessoaADMINISTRACAO DA UNIDADEAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 33.696,00Pago
20222022 3530 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido24070819000193FACILITE COMERCIO E SERVICOS LTDAEmpresaJoão PessoaADMINISTRACAO DA UNIDADEAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Defesa nacional—R$ 1.304,00Pago
20222022 3530 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000438218202200FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEFundo municipalCampina GrandeINCREMENTO MACSaúdeR$ 107.300,00R$ 107.300,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse925929MUNICIPIO DE DONA INESMunicípioDona InêsAquisição de Patrulha MecanizadaAgriculturaR$ 280.200,00R$ 266.194,99Prestação de contasPrestação de Contas enviada para Análise
20222022 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse925934MUNICIPIO DE AREIAMunicípioAreiaAquisição de Patrulha MecanizadaAgriculturaR$ 429.750,00R$ 396.525,63Prestação de contasPrestação de Contas enviada para Análise
20222022 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000437414202200FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 107.300,00R$ 107.300,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000429124202200FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBoa VistaINCREMENTO MACSaúdeR$ 214.000,00R$ 214.000,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000430527202200FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalAreiaINCREMENTO MACSaúdeR$ 850.000,00R$ 850.000,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000431312202200FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAYEUXFundo municipalBayeuxINCREMENTO MACSaúdeR$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000431432202200FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo municipalRemígioINCREMENTO MACSaúdeR$ 310.167,00R$ 310.167,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000432016202200FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INGA/PBFundo municipalIngáINCREMENTO MACSaúdeR$ 490.000,00R$ 490.000,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000436787202200FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalCoremasINCREMENTO MACSaúdeR$ 472.000,00R$ 472.000,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000477127202200FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEPFundo estadualEstado (sem município)INCREMENTO MACSaúdeR$ 58.827,00R$ 58.827,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000437421202200FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 107.300,00R$ 107.300,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0010nº 0010Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial18985MUNICIPIO DE BELEMMunicípioBelémReforma da Praça 6 de Setembro/ troca de piso/ bancos / paisagismo /iluminaçãoEncargos especiaisR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoCIENTE
20222022 3530 0010nº 0010Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial18986MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOSMunicípioSão José dos RamosCANTEIROS E UNIDADES DE SAÚDEEncargos especiaisR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoCIENTE
20222022 3530 0010nº 0010Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial18987MUNICIPIO DE BOA VISTAMunicípioBoa VistaConstrução do Núcleo de Atenção Integral da Saúde Mental - NAISMReforma e Requalificação do Mercado Público MunicipalEncargos especiaisR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoCIENTE
20222022 3530 0010nº 0010Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial18988MUNICIPIO DE PUXINANAMunicípioPuxinanãInfraestrutura urbanaEncargos especiaisR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoCIENTE
20222022 3530 0010nº 0010Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial18989MUNICIPIO DE REMIGIOMunicípioRemígio
Pavimentação em paralelepípedo nas seguintes ruas localizadas na zona urbana do município de Remígio: João Benevuto da Silva, João Quirino de Lima, José… (abrir o objeto inteiro)

Pavimentação em paralelepípedo nas seguintes ruas localizadas na zona urbana do município de Remígio: João Benevuto da Silva, João Quirino de Lima, José Paulino de Melo, João Inácio da Silva e Travessas Angelina Francisca de Souza e Manoel Coelho de Oliveira.

Encargos especiaisR$ 550.000,00R$ 550.000,00PagoCIENTE
20222022 3530 0010nº 0010Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial22144MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTEMunicípioRiachão do Bacamarte2ª Etapada da Construção de 02 (duas) Praças no Município de Riachão do Bacamarte - PBEncargos especiaisR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoCIENTE
20222022 3530 0010nº 0010Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial22145MUNICIPIO DE PICUIMunicípioPicuíDefesa civilEncargos especiaisR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoCIENTE
20222022 3530 0010nº 0010Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial22146MUNICIPIO DE PUXINANAMunicípioPuxinanãInfraestrutura urbanaEncargos especiaisR$ 899.682,00R$ 899.682,00PagoCIENTE
20222022 3530 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)10382118000122004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAMANTEFundo municipalDiamanteEQUIPAMENTOSaúdeR$ 119.718,00R$ 119.718,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)10521892000122001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PUXINANAFundo municipalPuxinanãUBSREFORMASaúdeR$ 249.997,00R$ 249.997,00PagoProposta de Obra concluída
20222022 3530 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)10557425000122001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBUFundo municipalPitimbuEQUIPAMENTOSaúdeR$ 299.943,00R$ 299.943,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11227813000122001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS RAMOSFundo municipalSão José dos RamosUBSREFORMASaúdeR$ 249.998,00R$ 249.998,00PagoProposta de Obra concluída
20222022 3530 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11420456000122001DONA INES - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalDona InêsEQUIPAMENTOSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11565067000122002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RIACHAO DO BACAMARTE - PBFundo municipalRiachão do BacamarteEQUIPAMENTOSaúdeR$ 279.360,00R$ 279.360,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11565067000122003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RIACHAO DO BACAMARTE - PBFundo municipalRiachão do BacamarteEQUIPAMENTOSaúdeR$ 20.362,00R$ 20.362,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11565067000122009FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RIACHAO DO BACAMARTE - PBFundo municipalRiachão do BacamarteEQUIPAMENTOSaúdeR$ 400.375,00R$ 400.375,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11757032000122001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHAFundo municipalAlagoinhaUBSREFORMASaúdeR$ 304.591,00R$ 304.591,00PagoProposta de Obra concluída
20222022 3530 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)23014200000122003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DO ESPIRITO SANTOFundo municipalCruz do Espírito SantoEQUIPAMENTOSaúdeR$ 199.971,00R$ 199.971,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0014nº 0014Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse929373FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBUMunicípioPitimbuREFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 536.400,00R$ 536.400,00Em execução
20222022 3530 0015nº 0015Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000443097202200FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAFundo municipalSanta RitaINCREMENTO MACSaúdeR$ 214.600,00R$ 214.600,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000428862202200FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACARAUFundo municipalJacaraúINCREMENTO PAPSaúdeR$ 855.951,00R$ 855.951,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000430149202200FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARA - PBFundo municipalAraraINCREMENTO PAPSaúdeR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoProposta Paga
20222022 3530 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000437428202200FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 107.300,00R$ 107.300,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)07615929000121001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalItabaianaUBSSaúdeR$ 788.000,00R$ 788.000,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)09494245000121004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalUmbuzeiroEQUIPAMENTOSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)10557425000121001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBUFundo municipalPitimbuUBSSaúdeR$ 788.000,00R$ 788.000,00PagoProposta de obra em funcionamento
20212021 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11227813000121002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS RAMOSFundo municipalSão José dos RamosUBSAMPLIACAOSaúdeR$ 243.504,00R$ 243.504,00PagoProposta de Obra concluída
20212021 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11268285000121001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalAreiaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 499.994,00R$ 499.994,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11376311000121002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo municipalRemígioEQUIPAMENTOSaúdeR$ 167.242,00R$ 167.242,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11376311000121003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo municipalRemígioEQUIPAMENTOSaúdeR$ 16.020,00R$ 16.020,00PagoProposta Paga
20212021 3530 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)11376311000121004FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo municipalRemígioEQUIPAMENTOSaúdeR$ 16.020,00R$ 16.020,00PagoProposta Paga