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Autor de emendas · código 3530

DAMIAO FELICIANO

Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2010 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

181

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

653

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 277,1 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 237,9 mi

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Transferência especial (pago)Fundo a fundo (saúde) (pago)Pagamento direto ao favorecido (pago)
20103R$ 285 milR$ 187 milR$ 187 mil———
20114R$ 5,1 miR$ 3,8 miR$ 3,8 mi———
20123R$ 2,7 miR$ 978 milR$ 978 mil———
20134R$ 6,9 miR$ 4,7 miR$ 4,7 mi———
201410R$ 11,2 miR$ 7,7 miR$ 5,0 mi—R$ 2,7 mi—
201512R$ 7,8 miR$ 4,1 miR$ 2,8 mi—R$ 1,2 mi—
201620R$ 12,0 miR$ 8,1 miR$ 3,1 mi—R$ 5,0 miR$ 24 mil
20176R$ 11,9 miR$ 10,8 miR$ 5,4 mi—R$ 5,2 miR$ 229 mil
201818R$ 13,5 miR$ 13,0 miR$ 6,2 mi—R$ 6,8 miR$ 64 mil
201914R$ 14,1 miR$ 13,4 miR$ 6,6 mi—R$ 6,7 miR$ 116 mil
202015R$ 13,1 miR$ 11,4 miR$ 3,1 mi—R$ 8,0 miR$ 296 mil
202115R$ 15,3 miR$ 13,9 miR$ 5,9 mi—R$ 7,9 miR$ 90 mil
202215R$ 16,9 miR$ 16,9 miR$ 3,6 miR$ 4,3 miR$ 8,9 miR$ 35 mil
202310R$ 32,1 miR$ 29,1 miR$ 99 milR$ 14,4 miR$ 14,5 miR$ 100 mil
202410R$ 37,6 miR$ 37,6 miR$ 635 milR$ 18,1 miR$ 18,8 miR$ 2 mil
202512R$ 39,0 miR$ 33,5 miR$ 101 milR$ 16,9 miR$ 16,3 miR$ 200 mil
202610R$ 37,7 miR$ 28,8 miR$ 162 milR$ 12,4 miR$ 16,3 mi—

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Agricultura916R$ 5,8 miR$ 5,2 mi
Assistência social44R$ 1,1 miR$ 1,0 mi
Comércio e serviços38R$ 3,8 miR$ 3,1 mi
Cultura22R$ 700 milR$ 662 mil
Defesa nacional623R$ 0R$ 190 mil
Desporto e lazer611R$ 5,7 miR$ 3,9 mi
Educação1116R$ 400 milR$ 1,1 mi
Encargos especiais592R$ 76,9 miR$ 66,2 mi
Gestão ambiental33R$ 1,5 miR$ 0
Saneamento22R$ 2,1 miR$ 0
Saúde89329R$ 128,8 miR$ 119,6 mi
Segurança pública11R$ 100 milR$ 82 mil
Trabalho11R$ 100 milR$ 100 mil
Urbanismo843R$ 20,8 miR$ 19,4 mi
Não consta31102R$ 29,2 miR$ 17,4 mi

As emendas (653 registros)

653 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 50 de 653 (nesta página). Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.

20242024 3530 0009nº 0009Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial65849PITIMBUMunicípioPitimbuConstrução de Praça Zona UrbanaEncargos especiaisR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoCIENTE
20242024 3530 0009nº 0009Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial65850CURRAL VELHOMunicípioCurral Velho17 512 1006 1024 CONSTRUÇÃO E RFECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTOEncargos especiaisR$ 700.000,00R$ 700.000,00PagoCIENTE
20242024 3530 0009nº 0009Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial65851SÃO JOSÉ DE CAIANAMunicípioSão José de CaianaConstrução de Estádio Municipal o Gonzagão localizado no Conjunto Janduí Lopes na Zona Urbana no Município de São José de Caiana – PB, extensão de 80X100 M.Encargos especiaisR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoCIENTE
20242024 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000584358202400FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo municipalRemígioINCREMENTO MACSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20242024 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000601989202400FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEPFundo estadualEstado (sem município)INCREMENTO MACSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20242024 3530 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse964875ARQUIDIOCESE DA PARAIBAOSCJoão PessoaREVITALIZAÇÃO DAS IGREJAS DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA - PB.CulturaR$ 500.000,00R$ 500.000,00Em execução
20232023 3530 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000541486202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0003nº 0003Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial35982MUNICIPIO DE BELEMMunicípioBelém
Reforma do Ginásio de esportes "O Xavierzão" localizado na Rua Brasiliano da Costa -Zona Urbana - A reforma do Ginásio de Esportes "O Xavierzão" tem como… (abrir o objeto inteiro)

Reforma do Ginásio de esportes "O Xavierzão" localizado na Rua Brasiliano da Costa -Zona Urbana - A reforma do Ginásio de Esportes "O Xavierzão" tem como objetivo promover o desenvolvimento e aprimoramento da infraestrutura esportiva municipal, garantindo um espaço limpo, acessível e adequado para a prática de diferentes modalidades esportivas.O projeto visa atender ao público-alvo composto por desportistas em geral, 20 times de futsal, praticantes de vôlei, futebol de salão e alunos da Rede Municipal de Ensino, que utilizam o local para as atividades de educação física. Além disso, serão disponibilizados espaços para a prática de jogos de mesa, ampliando as opções esportivas oferecidas à população.Com essa reforma, busca-se oferecer um ambiente estruturado que contemple a diversidade esportiva e possibilite a inclusão social, garantindo um espaço de qualidade alinhado aos valores das práticas esportivas. A revitalização do ginásio contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, proporcionando benefícios tanto para o lazer quanto para a saúde dos usuários.

Encargos especiaisR$ 600.000,00R$ 600.000,00PagoCIENTE
20232023 3530 0003nº 0003Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial35983MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FEMunicípioBonito de Santa FéApoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas UrbanasEncargos especiaisR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoCIENTE
20232023 3530 0003nº 0003Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial35984MUNICIPIO DE PATOSMunicípioPatos1005 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona RuralEncargos especiaisR$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00PagoCIENTE
20232023 3530 0003nº 0003Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial35985MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTEMunicípioRiachão do BacamarteConstrução/Recuperação de Praças e Construção de Pontos/Paradas de ÔnibusEncargos especiaisR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoCIENTE
20232023 3530 0003nº 0003Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial35986MUNICIPIO DE CACIMBASMunicípioCacimbasEstradas vicinais e Pavimentações com passagens molhadasEncargos especiaisR$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00PagoCIENTE
20232023 3530 0003nº 0003Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial35987MUNICIPIO DE TAVARESMunicípioTavaresPavimentação de Ruas na Zona Urbana do MunicípioEncargos especiaisR$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00PagoCIENTE
20232023 3530 0003nº 0003Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial35988MUNICIPIO DE PUXINANAMunicípioPuxinanãInfraestrurura urbanaEncargos especiaisR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoCIENTE
20232023 3530 0003nº 0003Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial35989JACARAÚMunicípioJacaraú4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕESEncargos especiaisR$ 800.000,00R$ 800.000,00PagoCIENTE
20232023 3530 0003nº 0003Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial35990DESTERROMunicípioDesterroNão consta registroEncargos especiaisR$ 2.000.000,00R$ 0,00Impedimento técnico registradoIMPEDIDO
20232023 3530 0003nº 0003Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial35991SANTA INÊSMunicípioSanta Inês
Pavimentação, 02.040 Secretaria de Infraestrutura - 23 695 1005 1009 Implantação de Infraestrutura Turística e Urbanismo. Equipamentos da saúde - 02.080… (abrir o objeto inteiro)

Pavimentação, 02.040 Secretaria de Infraestrutura - 23 695 1005 1009 Implantação de Infraestrutura Turística e Urbanismo. Equipamentos da saúde - 02.080 Secretaria de Saúde - 10 301 1002 1026 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária.

Encargos especiaisR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoCIENTE
20232023 3530 0003nº 0003Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial35992PITIMBUMunicípioPitimbuConstrução do Polo de AcaúEncargos especiaisR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoCIENTE
20232023 3530 0003nº 0003Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial35993CURRAL VELHOMunicípioCurral Velho17 512 1006 1024 CONSTRUÇÃO E RFECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTOEncargos especiaisR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoCIENTE
20232023 3530 0003nº 0003Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial41581MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOSMunicípioSão José dos RamosREFORMA PSF E O PA ( PRONTO ATENDIMENTO )Encargos especiaisR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoCIENTE
20232023 3530 0003nº 0003Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial41582MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOMunicípioJuazeirinhoPavimentação Urbana e CanteirosEncargos especiaisR$ 512.882,00R$ 512.882,00PagoCIENTE
20232023 3530 0003nº 0003Individual, transferência especialDAMIAO FELICIANOTransferência especial41583DESTERROMunicípioDesterro
05.000 SECETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA12 361 1010 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE2040 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO… (abrir o objeto inteiro)

05.000 SECETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA12 361 1010 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE2040 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,002041 3.3.90.36 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,002042 3.3.90.39 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00Total na Classificação 850.000,0007.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 301 1013 2050 MANTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2043 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,002044 3.3.90.36 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,002045 3.3.90.39 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00Total na Classificação 950.000,0008.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 606 1014 2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA2046 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00Total na Classificação 200.000,00Total de Suplementações: 2.000.000,00

Encargos especiaisR$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00PagoCIENTE
20232023 3530 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOConvênio ou contrato de repasse947238FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANOOSCJoão PessoaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 100.000,00R$ 98.508,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20232023 3530 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)09505246000123005FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - POCINHOS - PARAIBAFundo municipalPocinhosEQUIPAMENTOSaúdeR$ 799.977,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta para Adequação Técnica de Mérito
20232023 3530 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000567179202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000567180202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJoão PessoaINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000570654202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAFundo municipalSanta RitaINCREMENTO MACSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0009nº 0009Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOPagamento direto ao favorecido29203027000163SILVAS CONSTRUCOES LTDAEmpresaCampina GrandeREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUFAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 100.000,00Pago
20232023 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)10486210000123019FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACARAUFundo municipalJacaraúEQUIPAMENTOSaúdeR$ 323.812,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta para Adequação Técnica de Mérito
20232023 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000499195202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RIACHAO DO BACAMARTE - PBFundo municipalRiachão do BacamarteINCREMENTO PAPSaúdeR$ 800.000,00R$ 800.000,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000501678202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CALDAS BRANDAOFundo municipalCaldas BrandãoINCREMENTO PAPSaúdeR$ 616.582,00R$ 616.582,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000502245202300DONA INES - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalDona InêsINCREMENTO PAPSaúdeR$ 204.897,00R$ 204.897,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000502246202300DONA INES - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalDona InêsINCREMENTO PAPSaúdeR$ 1.200.811,00R$ 1.200.811,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000506024202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PUXINANAFundo municipalPuxinanãINCREMENTO PAPSaúdeR$ 700.000,00R$ 700.000,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000506119202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalSanta InêsINCREMENTO PAPSaúdeR$ 800.000,00R$ 800.000,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000506638202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INGA/PBFundo municipalIngáINCREMENTO PAPSaúdeR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000506642202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPicuíINCREMENTO PAPSaúdeR$ 400.000,00R$ 400.000,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000507470202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACARAUFundo municipalJacaraúINCREMENTO PAPSaúdeR$ 1.200.000,00R$ 1.200.000,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000507560202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalCoremasINCREMENTO PAPSaúdeR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000509389202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS RAMOSFundo municipalSão José dos RamosINCREMENTO PAPSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000566326202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalAreiaINCREMENTO PAPSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000566504202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBoqueirãoINCREMENTO PAPSaúdeR$ 466.372,00R$ 466.372,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000567082202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPatosINCREMENTO PAPSaúdeR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000572577202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEFundo municipalCampina GrandeINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000502699202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEFundo municipalCampina GrandeINCREMENTO MACSaúdeR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000566306202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPicuíINCREMENTO MACSaúdeR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000567081202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPatosINCREMENTO MACSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000567246202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INGA/PBFundo municipalIngáINCREMENTO MACSaúdeR$ 424.001,00R$ 424.001,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000573868202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEFundo municipalCampina GrandeINCREMENTO MACSaúdeR$ 745.815,00R$ 745.815,00PagoProposta Paga
20232023 3530 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaDAMIAO FELICIANOFundo a fundo (saúde)36000574240202300FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PUXINANAFundo municipalPuxinanãINCREMENTO MACSaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00PagoProposta Paga