Autor de emendas · código 4270
EFRAIM FILHO
Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2024 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.
Emendas
37
códigos distintos com registro na Paraíba
Registros
372
emenda × forma de repasse × instrumento
Previsto
R$ 185,1 mi
indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)
Realizado (pago)
R$ 163,8 mi
pago pelos canais, cada real uma vez
Por ano e forma de repasse
| Ano | Emendas | Previsto | Realizado (pago) | Barra do realizado (desenho) | Convênio ou contrato de repasse (pago) | Transferência especial (pago) | Fundo a fundo (saúde) (pago) | Pagamento direto ao favorecido (pago) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2015 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2016 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2017 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2018 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2019 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2020 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2021 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2022 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2023 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2024 | 13 | R$ 62,6 mi | R$ 59,7 mi | R$ 1,5 mi | R$ 25,0 mi | R$ 33,1 mi | R$ 115 mil | |
| 2025 | 12 | R$ 59,2 mi | R$ 56,6 mi | R$ 1,9 mi | R$ 22,4 mi | R$ 29,2 mi | R$ 3,0 mi | |
| 2026 | 12 | R$ 63,3 mi | R$ 47,5 mi | R$ 1,4 mi | R$ 19,9 mi | R$ 23,5 mi | R$ 2,7 mi |
Por função de governo
| Função de governo | Emendas | Registros | Previsto | Realizado (pago) |
|---|---|---|---|---|
| Assistência social | 2 | 23 | R$ 0 | R$ 5,3 mi |
| Comércio e serviços | 1 | 1 | R$ 1,0 mi | R$ 0 |
| Comunicações | 1 | 1 | R$ 200 mil | R$ 200 mil |
| Cultura | 1 | 1 | R$ 500 mil | R$ 405 mil |
| Desporto e lazer | 2 | 2 | R$ 1,4 mi | R$ 980 mil |
| Educação | 3 | 8 | R$ 0 | R$ 115 mil |
| Encargos especiais | 3 | 111 | R$ 76,4 mi | R$ 67,4 mi |
| Saúde | 23 | 219 | R$ 105,6 mi | R$ 89,0 mi |
| Urbanismo | 1 | 6 | R$ 0 | R$ 425 mil |
As emendas (372 registros)
Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.
| 2026 | 2026 4270 0010nº 0010 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Pagamento direto ao favorecido08866962000130 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundo municipal | João Pessoa | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Assistência social | — | R$ 600.000,00 | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 2026 4270 0010nº 0010 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Pagamento direto ao favorecido12612794000123 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIALFundo municipal | Pombal | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Assistência social | — | R$ 132.000,00 | Pago |
| 2026 | 2026 4270 0010nº 0010 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Pagamento direto ao favorecido12761641000148 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundo municipal | São José do Sabugi | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Assistência social | — | R$ 300.000,00 | Pago |
| 2026 | 2026 4270 0010nº 0010 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Pagamento direto ao favorecido12781610000159 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASFundo municipal | Pilõezinhos | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Assistência social | — | R$ 400.000,00 | Pago |
| 2026 | 2026 4270 0010nº 0010 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Pagamento direto ao favorecido14371331000142 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundo municipal | Bayeux | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Assistência social | — | R$ 200.000,00 | Pago |
| 2026 | 2026 4270 0010nº 0010 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Pagamento direto ao favorecido16964750000113 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM SUCESSOFundo municipal | Bom Sucesso | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Assistência social | — | R$ 300.000,00 | Pago |
| 2026 | 2026 4270 0010nº 0010 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Pagamento direto ao favorecido17641975000100 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundo municipal | Catingueira | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Assistência social | — | R$ 200.000,00 | Pago |
| 2026 | 2026 4270 0010nº 0010 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Pagamento direto ao favorecido18222097000142 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundo municipal | Cruz do Espírito Santo | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Assistência social | — | R$ 350.000,00 | Pago |
| 2026 | 2026 4270 0010nº 0010 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Pagamento direto ao favorecido18776003000187 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DESTERRO PBFundo municipal | Desterro | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Ação orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Assistência social | — | R$ 250.000,00 | Pago |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial91807 | MUNICIPIO DE PILOEZINHOSMunicípio | Pilõezinhos | Ampliação da Iluminação Pública do Conjunto Rita Camelo, Localizado na Zona Urbana do Município de Pilõezinhos - PB | Encargos especiais | R$ 597.000,00 | R$ 597.000,00 | PagoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial91808 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGIMunicípio | São José do Sabugi | Conclusão da Escola | Encargos especiais | R$ 1.990.000,00 | R$ 1.990.000,00 | PagoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial91809 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PRINCESAMunicípio | São José de Princesa | Perfuração de poços artesianos na zona rural no Município de São José de Princesa/PB, para atender pequenos e médios produtores rurais, visando o fomento e a… (abrir o objeto inteiro)Perfuração de poços artesianos na zona rural no Município de São José de Princesa/PB, para atender pequenos e médios produtores rurais, visando o fomento e a geração de emprego e renda no setor agropecuário do município. | Encargos especiais | R$ 995.000,00 | R$ 995.000,00 | PagoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial91810 | MUNICIPIO DE BOM SUCESSOMunicípio | Bom Sucesso | Construção de Passagem Molhada | Encargos especiais | R$ 696.500,00 | R$ 696.500,00 | PagoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial91811 | MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADAMunicípio | Pedra Lavrada | Construção de Unidades Habitacionais no Município de Pedra Lavrada - PB | Encargos especiais | R$ 1.492.500,00 | R$ 1.492.500,00 | PagoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial91812 | MUNICIPIO DE SAO BENTOMunicípio | São Bento | Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas nos Bairros Afonso Manuel, Vierópolis e Dão Silveira, Localizados na Zona Urbana do Município de São Bento - PB | Encargos especiais | R$ 2.985.000,00 | R$ 2.985.000,00 | PagoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial91813 | MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPUMunicípio | São Miguel de Taipu | Implantação De Passagem Molhada Em Estradas Vicinais | Encargos especiais | R$ 1.194.000,00 | R$ 1.194.000,00 | PagoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial91814 | MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANAMunicípio | Barra de Santana | Realização da 153ª Tradicional Festa de Julho - De 20 a 26 de julho de 2026 | Encargos especiais | R$ 199.000,00 | R$ 199.000,00 | PagoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial91815 | MUNICIPIO DE SERRA BRANCAMunicípio | Serra Branca | Aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica, contemplando o Componente REMUME, o Componente RENAME, bem como medicamentos oriundos de doações e… (abrir o objeto inteiro)Aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica, contemplando o Componente REMUME, o Componente RENAME, bem como medicamentos oriundos de doações e outros não constantes na RENAME, além de insumos médico-hospitalares, para atendimento das demandas da unidade executora CNES 5410282 – Secretaria Municipal de Saúde de Serra Branca/PB.justifica-se pela necessidade de garantir o acesso contínuo da população aos serviços de assistência farmacêutica no âmbito do SUS. Destaca-se que tais aquisições possuem caráter complementar, não substituindo o financiamento regular da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde, devendo os recursos, quando exclusivos para medicamentos, ser aplicados estritamente nessa finalidade. | Encargos especiais | R$ 398.000,00 | R$ 398.000,00 | PagoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial91816 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARASMunicípio | São José de Espinharas | Perfuração de Poços nas comunidades Rurais beneficiando os produtores rurais | Encargos especiais | R$ 995.000,00 | R$ 995.000,00 | PagoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial91817 | MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTOMunicípio | Cruz do Espírito Santo | Construção da Praça Renato Ribeiro, localizada no perímetro urbano no município de Cruz do Espírito Santo/PB. | Encargos especiais | R$ 696.500,00 | R$ 696.500,00 | PagoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial91818 | MUNICIPIO DE SAO MAMEDEMunicípio | São Mamede | Perfuração de Poços de 50m de profundidade nas comunidades Rurais, para beneficiar os produtores rurais no município de São Mamede-PB | Encargos especiais | R$ 995.000,00 | R$ 995.000,00 | PagoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial91819 | MUNICIPIO DE ITAPOROROCAMunicípio | Itapororoca | O plano de ação trata da promoção de eventos turísticos em Itapororoca/PB, incluindo a Festa de São João Batista (22 a 25 de junho) e a Festa de Santana (02 de… (abrir o objeto inteiro)O plano de ação trata da promoção de eventos turísticos em Itapororoca/PB, incluindo a Festa de São João Batista (22 a 25 de junho) e a Festa de Santana (02 de agosto) 2026, com atrações nacionais que valorizam a cultura local e impulsionam o turismo. | Encargos especiais | R$ 895.500,00 | R$ 895.500,00 | PagoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial91820 | MUNICIPIO DE ITAPOROROCAMunicípio | Itapororoca | O proposta prevê a construção de passagens molhadas em três trechos estratégicos da zona rural de Itapororoca–PB, interligando comunidades como Macacos, Junco… (abrir o objeto inteiro)O proposta prevê a construção de passagens molhadas em três trechos estratégicos da zona rural de Itapororoca–PB, interligando comunidades como Macacos, Junco, Ingá, Jacoca, Leite Mirim, Leite Mirim de Cima, Ipioca de Baixo, Quatigereba, Formigueiro e Concris, em estradas vicinais de chão batido que cruzam córregos afluentes do Riacho Itapororoca e o Riacho do Quatigereba, beneficiando diretamente cerca de 550 famílias, além de transeuntes e produtores rurais; a intervenção se justifica pela intensa circulação nessas vias, sobretudo para o escoamento da produção de abacaxi e cana-de-açúcar, promovendo integração com mercados, fortalecimento da economia local e garantindo mobilidade e segurança, especialmente no período chuvoso, ao assegurar o tráfego contínuo de moradores e o acesso de serviços essenciais como ambulâncias, transporte escolar e caminhões-pipa, reduzindo o isolamento das comunidades. | Encargos especiais | R$ 995.000,00 | R$ 995.000,00 | PagoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial91821 | PIRPIRITUBAMunicípio | Pirpirituba | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BELO HORIZONTE, VEREADOR JURANDIR DE SOUSA, GOV.ANTÔNIO MARIZ, SANTO ANTÔNIO, NOVA, BOM JESUS… (abrir o objeto inteiro)PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BELO HORIZONTE, VEREADOR JURANDIR DE SOUSA, GOV.ANTÔNIO MARIZ, SANTO ANTÔNIO, NOVA, BOM JESUS, TRAVESSA DO ROSÁRIO, NOSSA SENHORA DO CARMO, PROFESSOR GASPAR LEMOS, SÃO MIGUEL, VEREADOR HERMES SIMÕES E BELA VISTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. | Encargos especiais | R$ 1.492.500,00 | R$ 1.492.500,00 | PagoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial91822 | SANTA INÊSMunicípio | Santa Inês | Pavimentação de Estradas Vicinais | Encargos especiais | R$ 497.500,00 | R$ 497.500,00 | PagoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial91823 | LAGOA DE DENTROMunicípio | Lagoa de Dentro | Contratação de máquinas/disponibilização de horas-máquina destinadas ao fortalecimento da infraestrutura produtiva aquícola no município, por meio da execução… (abrir o objeto inteiro)Contratação de máquinas/disponibilização de horas-máquina destinadas ao fortalecimento da infraestrutura produtiva aquícola no município, por meio da execução de serviços de escavação, ampliação, recuperação e manutenção de tanques escavados utilizados na produção aquícola, bem como a abertura, recuperação e melhoria de vias de acesso para facilitar o escoamento da produção e o apoio logístico da cadeia produtiva local.A ação beneficiará diretamente, inicialmente, no mínimo 15 famílias da zona rural do município, prioritariamente agricultores familiares e pequenos produtores aquícolas, promovendo inclusão produtiva, geração de renda, fortalecimento da economia rural e incentivo à permanência das famílias no campo.A iniciativa está alinhada às políticas públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, voltadas ao desenvolvimento sustentável da aquicultura, modernização da infraestrutura de apoio à produção e fortalecimento da agricultura familiar, contribuindo para o aumento da capacidade produtiva, redução de custos operacionais e melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida dos beneficiários | Encargos especiais | R$ 696.500,00 | R$ 696.500,00 | PagoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial91824 | CAAPORÃMunicípio | Caaporã | Construção de 04 Passagens Molhadas nas Localidades Fazenda Adriano, Rua José Honório, Capim de Cheiro 1 e Capim de Cheiro 2, na Zona Rural do Município de… (abrir o objeto inteiro)Construção de 04 Passagens Molhadas nas Localidades Fazenda Adriano, Rua José Honório, Capim de Cheiro 1 e Capim de Cheiro 2, na Zona Rural do Município de Caaporã - PB. | Encargos especiais | R$ 995.000,00 | R$ 995.000,00 | PagoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial91825 | POMBALMunicípio | Pombal | Reforma e ampliação de praças públicas:Praça da Rua dos Roques - 570 m2Praça “João Martins Ferreira” - 980 M2Diversos Canteiros em diversas localidades… (abrir o objeto inteiro)Reforma e ampliação de praças públicas:Praça da Rua dos Roques - 570 m2Praça “João Martins Ferreira” - 980 M2Diversos Canteiros em diversas localidades Canteiros estação 720m² / Canteiros dos Pereiros 655 m²Praça da "Maçonaria" - 550m2Praça da Rua do Rosário - 400m2As intervenções serão realizadas em perímetro urbano | Encargos especiais | R$ 1.094.500,00 | R$ 1.094.500,00 | PagoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial99185 | MUNICIPIO DE ALCANTILMunicípio | Alcantil | Reestruturação de Caminhos de Acesso em Áreas de Uso Agrícola e Rural no Municípiode Alcantil-PB | Encargos especiais | R$ 796.995,00 | R$ 0,00 | Sem pagamento registradoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial99186 | MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANAMunicípio | Barra de Santana | Construção do Campo Municipal de Futebol na rua projetada Marginal do Rio Paraíba zona urbana do município de Barra de Santana -PB. | Encargos especiais | R$ 2.786.000,00 | R$ 0,00 | Sem pagamento registradoPLANO DE TRABALHO EM ELABORAÇÃO/AGUARDANDO ENVIO PARA ANÁLISE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial99187 | MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZMunicípio | Brejo do Cruz | Construção de duas Praças no municipio de Brejo do Cruz-PB. | Encargos especiais | R$ 597.000,00 | R$ 0,00 | Sem pagamento registradoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial99188 | SÃO JOSÉ DE CAIANAMunicípio | São José de Caiana | Pavimentação em diversas ruas na Zona Urbana do município de São José de Caiana/PB. | Encargos especiais | R$ 1.990.000,00 | R$ 0,00 | Sem pagamento registradoCIENTE |
| 2026 | 2026 4270 0011nº 0011 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial99189 | SUMÉMunicípio | Sumé | Reforma do Ginasio de Esportes Municipal, localizado no Centro de Sumé/PB. A meta consiste na execução de serviços de reforma e adequação do Ginásio Municipal… (abrir o objeto inteiro)Reforma do Ginasio de Esportes Municipal, localizado no Centro de Sumé/PB. A meta consiste na execução de serviços de reforma e adequação do Ginásio Municipal, contemplando demolições, remoção de revestimentos e cobertura existentes, aterramento das antigas piscinas, recuperação de paredes, instalação de novas portas, execução de pisos e revestimentos, pintura geral, substituição do telhamento, adequações das instalações elétricas e hidrossanitárias, incluindo instalação de louças, metais e bancadas. As intervenções têm como objetivo recuperar e modernizar o equipamento público, proporcionando melhores condições de segurança, higiene, funcionalidade e conforto aos usuários, garantindo sua adequada utilização para atividades esportivas, recreativas e comunitárias. | Encargos especiais | R$ 398.000,00 | R$ 0,00 | Sem pagamento registradoPLANO DE TRABALHO EM ELABORAÇÃO/AGUARDANDO ENVIO PARA ANÁLISE |
| 2026 | 2026 4270 0019nº 0019 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Convênio ou contrato de repasse997442 | CENTRO CULTURAL SAO FRANCISCO - CCSFOSC | João Pessoa | REVITALIZAÇÃO DAS IGREJAS DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA - PB. | Cultura | R$ 500.000,00 | R$ 404.761,90 | Em execução |
| 2026 | 2026 4270 0021nº 0021 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Convênio ou contrato de repasse994996 | FEDERACAO PARAIBANA DE TIRO PRATICOOSC | Santa Rita | Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Prática do Tiro Prático Amador, no Estado da Paraíba | Desporto e lazer | R$ 980.000,00 | R$ 980.000,00 | Em execução |
| 2026 | 2026 4270 0022nº 0022 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Convênio ou contrato de repasse7AAEFS | ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DOS SERVICOS E DO AGRONEGOCIO DO ESTADO DA PARAIBA - ACPBOSC | João Pessoa | Implantação e manutenção de um Hub de atendimento empresarial na sede da Associação Comercial da Paraíba, com oferta contínua de suporte técnico, consultoria e… (abrir o objeto inteiro)Implantação e manutenção de um Hub de atendimento empresarial na sede da Associação Comercial da Paraíba, com oferta contínua de suporte técnico, consultoria e orientação especializada para micro e pequenos empreendedores de João Pessoa e região metropolitana, prevendo a realizaç | Comércio e serviços | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2026 | 2026 4270 0023nº 0023 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Convênio ou contrato de repasse996360 | ASSOCIACAO PARAIBANA DE FUTEBOL VIRTUALOSC | João Pessoa | Implementação e Desenvolvimento do Projeto Espírito Olímpico Valores que Nascem no Esporte no Estado da Paraíba | Desporto e lazer | R$ 392.000,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 4270 0001nº 0001 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Convênio ou contrato de repasse977686 | FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHOOSC | Santa Rita | REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | Saúde | R$ 1.269.032,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 4270 0002nº 0002 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Convênio ou contrato de repasse988835 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRAOSC | João Pessoa | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Saúde | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 4270 0003nº 0003 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Convênio ou contrato de repasse979577 | FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAPOSC | Campina Grande | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Saúde | R$ 1.300.000,00 | R$ 1.011.476,00 | Em execução |
| 2025 | 2025 4270 0004nº 0004 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Convênio ou contrato de repasse985653 | FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANOOSC | João Pessoa | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Saúde | R$ 1.000.000,00 | R$ 925.692,22 | Em execução |
| 2025 | 2025 4270 0005nº 0005 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Fundo a fundo (saúde)36000675144202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | João Pessoa | INCREMENTO MAC | Saúde | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4270 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Fundo a fundo (saúde)36000649510202500 | FUNDO MUNIC DE SAUDE DE JOSE DA LAGOA TAPADAFundo municipal | São José da Lagoa Tapada | INCREMENTO PAP | Saúde | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4270 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Fundo a fundo (saúde)36000649577202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | Bernardino Batista | INCREMENTO PAP | Saúde | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4270 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Fundo a fundo (saúde)36000652813202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DE SAO MIGUELFundo municipal | Barra de São Miguel | INCREMENTO PAP | Saúde | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4270 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Fundo a fundo (saúde)36000653058202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DO ESPIRITO SANTOFundo municipal | Cruz do Espírito Santo | INCREMENTO PAP | Saúde | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4270 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Fundo a fundo (saúde)36000653224202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZFundo municipal | Brejo do Cruz | INCREMENTO PAP | Saúde | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4270 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Fundo a fundo (saúde)36000653471202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE AREIAFundo municipal | Cacimba de Areia | INCREMENTO PAP | Saúde | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4270 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Fundo a fundo (saúde)36000653576202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipal | Juru | INCREMENTO PAP | Saúde | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | PagoProposta Paga |
| 2025 | 2025 4270 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Fundo a fundo (saúde)36000653905202500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PILOEZINHOS-PBFundo municipal | Pilõezinhos | INCREMENTO PAP | Saúde | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | PagoProposta Paga |