Autor de emendas · código 5036
COM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comissão. Autoria coletiva: o dado aberto não identifica quem indicou cada destino. Emendas com registro na Paraíba de 2023 a 2024. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.
Emendas
2
códigos distintos com registro na Paraíba
Registros
3
emenda × forma de repasse × instrumento
Previsto
R$ 22,0 mi
indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)
Realizado (pago)
R$ 919 mil
pago pelos canais, cada real uma vez
Por ano e forma de repasse
| Ano | Emendas | Previsto | Realizado (pago) | Barra do realizado (desenho) | Convênio ou contrato de repasse (pago) | Pagamento direto ao favorecido (pago) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2015 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2016 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2017 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2018 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2019 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2020 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2021 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2022 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | |
| 2023 | 1 | R$ 0 | R$ 281 mil | — | R$ 281 mil | |
| 2024 | 1 | R$ 22,0 mi | R$ 638 mil | R$ 638 mil | — |
Por função de governo
| Função de governo | Emendas | Registros | Previsto | Realizado (pago) |
|---|---|---|---|---|
| Direitos da cidadania | 2 | 3 | R$ 22,0 mi | R$ 919 mil |
As emendas (3 registros)
Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.
| 2024 | 2024 5036 0002nº 0002 | Comissão | COM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHERautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse970160 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIALGoverno do estado | Estado (sem município) | Ampliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios… (abrir o objeto inteiro)Ampliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios selecionados. | Direitos da cidadania | R$ 8.957.409,17 | R$ 637.928,18 | Em execução |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 2024 5036 0002nº 0002 | Comissão | COM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHERautoria coletiva | Convênio ou contrato de repasse973204 | SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICOGoverno do estado | Estado (sem município) | Implementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da… (abrir o objeto inteiro)Implementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da Paraíba | Direitos da cidadania | R$ 13.021.295,42 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2023 | 2023 5036 0001nº 0001 | Comissão | COM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHERautoria coletiva | Pagamento direto ao favorecido02471378000107 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTALConsórcio | Sumé | APOIO A IMPLEMENTACAO DE CASAS DA MULHER BRASILEIRA E DE CENTROS DE REFERENCIA DA MULHER BRASILEIRAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Direitos da cidadania | — | R$ 280.886,76 | Pago |