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Autor de emendas · código 5036

COM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Comissão. Autoria coletiva: o dado aberto não identifica quem indicou cada destino. Emendas com registro na Paraíba de 2023 a 2024. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

2

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

3

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 22,0 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 919 mil

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Pagamento direto ao favorecido (pago)
20140R$ 0R$ 0——
20150R$ 0R$ 0——
20160R$ 0R$ 0——
20170R$ 0R$ 0——
20180R$ 0R$ 0——
20190R$ 0R$ 0——
20200R$ 0R$ 0——
20210R$ 0R$ 0——
20220R$ 0R$ 0——
20231R$ 0R$ 281 mil—R$ 281 mil
20241R$ 22,0 miR$ 638 milR$ 638 mil—

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Direitos da cidadania23R$ 22,0 miR$ 919 mil

As emendas (3 registros)

3 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 3 de 3. Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.

20242024 5036 0002nº 0002ComissãoCOM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHERautoria coletivaConvênio ou contrato de repasse970160SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIALGoverno do estadoEstado (sem município)
Ampliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios… (abrir o objeto inteiro)

Ampliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios selecionados.

Direitos da cidadaniaR$ 8.957.409,17R$ 637.928,18Em execução
20242024 5036 0002nº 0002ComissãoCOM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHERautoria coletivaConvênio ou contrato de repasse973204SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICOGoverno do estadoEstado (sem município)
Implementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da… (abrir o objeto inteiro)

Implementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da Paraíba

Direitos da cidadaniaR$ 13.021.295,42R$ 0,00Em execução
20232023 5036 0001nº 0001ComissãoCOM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHERautoria coletivaPagamento direto ao favorecido02471378000107CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTALConsórcioSuméAPOIO A IMPLEMENTACAO DE CASAS DA MULHER BRASILEIRA E DE CENTROS DE REFERENCIA DA MULHER BRASILEIRAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Direitos da cidadania—R$ 280.886,76Pago