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Autor de emendas · código 2028

JOSE MARANHAO

Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2016 a 2020. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

46

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

324

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 54,9 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 51,9 mi

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Fundo a fundo (saúde) (pago)Pagamento direto ao favorecido (pago)
20140R$ 0R$ 0———
20150R$ 0R$ 0———
20169R$ 13,7 miR$ 9,6 miR$ 4,5 miR$ 5,1 mi—
201713R$ 9,6 miR$ 9,5 miR$ 4,6 miR$ 4,8 miR$ 155 mil
20188R$ 10,7 miR$ 10,2 miR$ 3,7 miR$ 6,4 miR$ 70 mil
20199R$ 11,8 miR$ 13,4 miR$ 5,2 miR$ 6,4 miR$ 1,8 mi
20207R$ 9,0 miR$ 9,3 miR$ 535 milR$ 8,3 miR$ 420 mil

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Agricultura36R$ 2,6 miR$ 1,8 mi
Comércio e serviços313R$ 3,5 miR$ 2,0 mi
Direitos da cidadania44R$ 1,2 miR$ 1,2 mi
Educação68R$ 1,3 miR$ 1,2 mi
Gestão ambiental593R$ 600 milR$ 2,3 mi
Saúde21176R$ 37,7 miR$ 36,4 mi
Urbanismo424R$ 8,0 miR$ 7,1 mi

As emendas (324 registros)

324 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 50 de 324 (nesta página). Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.

20172017 2028 0014nº 0014Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse850333FUNDACAO CENTRO DE RECUPERACAO FEMININO MISSAO RESGATEOSCConde
Implantação de Programa destinado a Mulheres, Visando o Resgate e a Inclusão Social de Vítimas da Drogadição, de Abuso e de Violência Doméstica, Por Meio de… (abrir o objeto inteiro)

Implantação de Programa destinado a Mulheres, Visando o Resgate e a Inclusão Social de Vítimas da Drogadição, de Abuso e de Violência Doméstica, Por Meio de Oficinas de Informática, Com o Fornecimento de Transporte aos Familiares das Mulheres Acolhidas.

Direitos da cidadaniaR$ 300.000,00R$ 300.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 2028 0015nº 0015Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse845128MUNICIPIO DE SANTA LUZIAMunicípioSanta LuziaConstrução de Praça no Município de Santa Luzia – PB.UrbanismoR$ 295.300,00R$ 295.300,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 2028 0015nº 0015Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse846212MUNICIPIO DE TAPEROAMunicípioTaperoáPavimentação de diversas ruas do município de Taperoá – PB.UrbanismoR$ 295.300,00R$ 295.300,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 2028 0015nº 0015Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse846448MUNICIPIO DE PICUIMunicípioPicuíPavimentação de Vias em Picuí - PB.UrbanismoR$ 245.850,00R$ 245.850,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 2028 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse847762MUNICIPIO DE NOVA OLINDAMunicípioNova OlindaReforma de Praça no Município de Nova Olinda-PB.Comércio e serviçosR$ 243.750,00R$ 243.750,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 2028 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse847763MUNICIPIO DE DAMIAOMunicípioDamiãoConstrução de Portal no Município de Damião- PB.Comércio e serviçosR$ 243.750,00R$ 243.750,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 2028 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse848062MUNICIPIO DE PIANCOMunicípioPiancóReforma da Praça Salviano Leite, no Município de Piancó - PBComércio e serviçosR$ 243.750,00R$ 243.750,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 2028 0016nº 0016Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse855271MUNICIPIO DE SANTA TERESINHAMunicípioSanta TeresinhaReforma da Praça Frei Damião no Município de Santa Teresinha - PBComércio e serviçosR$ 243.750,00R$ 243.750,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 2028 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)36000112045201700FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS RAMOSFundo municipalSão José dos RamosINCREMENTO PABSaúdeR$ 260.000,00R$ 260.000,00PagoProposta Paga
20172017 2028 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)36000112433201700FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEMFundo municipalBelémINCREMENTO MACSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20172017 2028 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)36000112579201700FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHAFundo municipalSanta TeresinhaINCREMENTO PABSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20172017 2028 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)36000112595201700FUNDO MINICIPAL DE SAUDEFundo municipalSão BentoINCREMENTO MACSaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00PagoProposta Paga
20172017 2028 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)36000112597201700FUNDO MINICIPAL DE SAUDEFundo municipalSão BentoINCREMENTO PABSaúdeR$ 90.000,00R$ 90.000,00PagoProposta Paga
20172017 2028 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)36000112642201700FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARESFundo municipalTavaresINCREMENTO PABSaúdeR$ 150.000,00R$ 150.000,00PagoProposta Paga
20172017 2028 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)36000145307201700FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS RAMOSFundo municipalSão José dos RamosINCREMENTO PABSaúdeR$ 260.000,00R$ 260.000,00PagoProposta Paga
20172017 2028 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)36000146214201700FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGEIROFundo municipalMogeiroINCREMENTO MACSaúdeR$ 111.000,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Rejeitada
20172017 2028 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)36000146215201700FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGEIROFundo municipalMogeiroINCREMENTO MACSaúdeR$ 164.000,00R$ 0,00Sem pagamento registradoProposta Rejeitada
20172017 2028 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)36000149324201700FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACIMAFundo municipalTacimaINCREMENTO PABSaúdeR$ 275.000,00R$ 275.000,00PagoProposta Paga
20172017 2028 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)01691513000117001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BARAUNAFundo municipalBaraúnaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 190.000,00R$ 190.000,00PagoProposta Paga
20172017 2028 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)01691513000117002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BARAUNAFundo municipalBaraúnaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 10.000,00R$ 10.000,00PagoProposta Paga
20172017 2028 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)05456092000117009FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalSerra BrancaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20172017 2028 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)10486210000117702FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACARAUFundo municipalJacaraúEQUIPAMENTOSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20172017 2028 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)10602526000117002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalPombalUBSSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta de obra em funcionamento
20172017 2028 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)11268285000117005FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalAreiaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 199.995,00R$ 199.995,00PagoProposta Paga
20172017 2028 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)11400094000117001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalMariEQUIPAMENTOSaúdeR$ 137.000,00R$ 137.000,00PagoProposta Paga
20172017 2028 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)11739873000117001FMS DE GURINHEMFundo municipalGurinhémEQUIPAMENTOSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20172017 2028 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)11757032000117002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHAFundo municipalAlagoinhaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20172017 2028 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)11902878000117003MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo municipalCajazeirasEQUIPAMENTOSaúdeR$ 490.000,00R$ 490.000,00PagoProposta Paga
20172017 2028 0020nº 0020Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOFundo a fundo (saúde)11903620000117002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRAFundo municipalAlgodão de JandaíraEQUIPAMENTOSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20162016 2028 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse836090HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA JULIA MARANHAOOSCArarunaREFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 499.833,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20162016 2028 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse836699FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAPOSCCampina GrandeAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 400.000,00R$ 400.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 2028 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse837197FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAPOSCCampina GrandeAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 100.000,00R$ 100.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 2028 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse832892MUNICIPIO DE ITABAIANAMunicípioItabaianaConstrução de Matadouro PúblicoAgriculturaR$ 780.000,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20162016 2028 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse832912MUNICIPIO DE MATARACAMunicípioMataracaConstrução de um Centro de comercialização de Produtos da agricultura familiar, no Município de Mataraca - PBAgriculturaR$ 292.500,00R$ 292.500,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 2028 0003nº 0003Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse835356MUNICIPIO DE SOLEDADEMunicípioSoledadeOBRA DE ENGENHARIA CIVILAgriculturaR$ 390.000,00R$ 390.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 2028 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse828099MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOMunicípioJuazeirinhoConstrução de Açude Público na região do Antônio Ferreira e Fuzil localizado na zona rural do município de Juazeirinho/PBGestão ambientalR$ 600.000,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20162016 2028 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse828590MUNICIPIO DE LOGRADOUROMunicípioLogradouroPavimentação e Drenagem no Município de Logradouro - PBUrbanismoR$ 295.300,00R$ 295.300,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 2028 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse828896MUNICIPIO DE SAPEMunicípioSapéConstrução de Ciclovia e Passeio Público no Município de Sapé - PB (2ª Etapa)UrbanismoR$ 311.557,18R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20162016 2028 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse829146MUNICIPIO DO CONDEMunicípioCondeImplantação de Pavimentação no município de Conde/PBUrbanismoR$ 295.300,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20162016 2028 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse829257MUNICIPIO DE CABEDELOMunicípioCabedeloElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra Integrada de Reabilitação Urbana na Praia do Poço em Cabedelo - PBUrbanismoR$ 493.100,00R$ 493.100,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 2028 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse834505MUNICIPIO DE CABEDELOMunicípioCabedeloPavimentação e drenagem de diversas Ruas no Município de Cabedelo - PBUrbanismoR$ 196.400,00R$ 196.400,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 2028 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse834821MUNICIPIO DE SAPEMunicípioSapéPavimentação de vias no município de Sapé.UrbanismoR$ 180.142,82R$ 180.142,82ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 2028 0005nº 0005Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse837966MUNICIPIO DO CONDEMunicípioCondePavimentação da Rua de Acesso da PB 018 ao Loteamento Nossa Senhora das Neves no município do Conde - PB.UrbanismoR$ 295.300,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20162016 2028 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse832054MUNICIPIO DE CASSERENGUEMunicípioCasserengueConstrução de Portal Turístico no Município de Casserengue - PBComércio e serviçosR$ 292.500,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20162016 2028 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse832318MUNICIPIO DE SOUSAMunicípioSousaCONSTRUÇÃO DE PORTAL NA RODOVIA GOVERNADOR ANTONIO MARIZComércio e serviçosR$ 487.500,00R$ 487.500,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 2028 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse832474MUNICIPIO DE CAAPORAMunicípioCaaporãReforma e Recuperação da Praça Nossa Senhora da Conceição no município de Caaporã/PB.Comércio e serviçosR$ 292.500,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20162016 2028 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse832504MUNICIPIO DE GURJAOMunicípioGurjãoConstrução de Centro de Comercialização do Artesanato no Município de Gurjão - PBComércio e serviçosR$ 292.500,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20162016 2028 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse835585MUNICIPIO DE GURJAOMunicípioGurjãoAquisição de Equipamentos para o Centro de Comercialização do ArtesanatoComércio e serviçosR$ 195.000,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20162016 2028 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse838398MUNICIPIO DE CARAUBASMunicípioCaraúbasConstrução de 03 Portais nas avenidas de acesso a cidade de Caraúbas - PB.Comércio e serviçosR$ 292.500,00R$ 292.500,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20162016 2028 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaJOSE MARANHAOConvênio ou contrato de repasse840032MUNICIPIO DE GURJAOMunicípioGurjãoAquisição de Equipamentos para o Centro de Comercialização do Artesanato no Município de Gurjão - PBComércio e serviçosR$ 189.150,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado